Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde com a vacinação nas escolas da rede municipal de ensino. Nesta sexta-feira, 23, a iniciativa contempla alunos e professores da Escola Municipal Professora Maria Tereza Piva, ampliando o acesso à imunização e incentivando a atualização das carteirinhas de vacinação.
Realizada pelas equipes da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a ação acontece em dois períodos, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h. A estratégia permite que a vacinação chegue diretamente ao ambiente escolar, proporcionando mais praticidade às famílias e fortalecendo a prevenção de doenças.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação nas escolas é uma importante ferramenta para ampliar a cobertura vacinal no município. “Levar a vacinação até as escolas é uma forma de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso das famílias e garantir que nossas crianças estejam protegidas. A imunização é uma responsabilidade coletiva e fundamental para a prevenção de doenças”, destaca a pasta.
O trabalho terá continuidade em outras unidades da rede municipal. A próxima etapa está programada para o dia 6 de novembro, no CEI Nassif, com atendimento das 8h30 às 11h30.
Para receber as vacinas indicadas, os estudantes deverão apresentar a carteirinha de vacinação e a autorização assinada pelos pais ou responsáveis.
Foto: Thiago Carvalho
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A exemplo do que ocorreu no primeiro turno das eleições, Jaguariúna terá transporte gratuito para todos os passageiros no próximo domingo, dia 25 de outubro, data em que será realizado o segundo turno.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a passagem nos ônibus do sistema de transporte público será liberada no domingo com objetivo de facilitar o deslocamento da população até os locais de votação.
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O transporte será realizado pelos ônibus municipais e estará disponível em todas as linhas que operam normalmente durante a semana. Os veículos seguirão os horários regulares, sem alterações na frota e horários.
Ainda de acordo com a secretaria, para utilizar o transporte gratuito, os eleitores não precisarão apresentar título de eleitor ou qualquer outro tipo de comprovante. O benefício será estendido a todos os passageiros que utilizarem o serviço no dia da eleição, garantindo facilidade de acesso aos locais de votação.
A Secretaria de Mobilidade Urbana orienta a população a consultar os horários de cada linha para planejar o deslocamento de forma adequada.
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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna promove nesta semana mais uma série de mutirões de emprego com oportunidades de vagas em diversas áreas.
Nesta quarta-feira, 21, a empresa Alea fará seleção para vagas de auxiliar de produção, às 8h.
Na quinta-feira, 22, haverá dois mutirões. Às 8h30, a empresa Proge Engenharia e Soluções irá selecionar candidatos para vagas de ajudante de eletricista, ajudante geral para elétrica e eletricista. Às 10h, será a vez da Fazenda Boa Esperança fazer processo seletivo para contratação de auxiliar de produção para avícola.
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A Fazenda Boa Esperança irá selecionar candidatos para vagas de auxiliar de produção avícola. No mesmo dia, às 13h, a empresa Actual irá selecionar para vagas de auxiliar de produção.
Na sexta-feira, 23, às 8h, a empresa Kraft Serviços Temporários fará seleção para vagas de auxiliar de expedição, auxiliar de produção e operador de empilhadeira.
Os interessados devem comparecer presencialmente ao PAT de Jaguariúna portando documento pessoal original com foto, currículo atualizado e carteira de trabalho digital.
O PAT de Jaguariúna fica na Rua Coronel Amâncio Bueno, 810, no Centro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios.
Foto: Diego Monarin
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