Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta quarta-feira, 11, em São Paulo, o Selo Prata em Boas Práticas em HIV/Aids 2026. A certificação foi concedida pelo Programa Estadual de IST/Aids, do Governo do Estado de São Paulo, durante a 2ª edição da premiação.
O município avançou do Bronze para o Prata, demonstrando a evolução dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento.
A certificação avalia quatro eixos: prevenção e diagnóstico, vinculação ao atendimento, tratamento e retenção dos pacientes e supressão viral. A iniciativa busca fortalecer os serviços públicos de saúde e contribuir para a meta global de eliminar a Aids como problema de saúde pública até 2030.
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Em Jaguariúna, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), vinculado à Vigilância em Saúde, atua desde 2013 acompanhando pacientes e realizando, em média, 150 atendimentos mensais, com índice de adesão ao tratamento de 88%. A unidade conta com equipe multiprofissional e oferece acompanhamento médico, fornecimento de antirretrovirais, monitoramento da carga viral e atendimento sigiloso e humanizado.
O trabalho é desenvolvido de forma integrada com a Atenção Básica, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que atuam na prevenção, orientação, testagem e encaminhamento dos pacientes ao atendimento especializado, fortalecendo a rede municipal de saúde.
O SAE também desenvolve ações de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, distribuição de preservativos e orientações sobre PrEP e PEP.
“Mais do que uma certificação, esse reconhecimento estadual reflete a evolução contínua das políticas públicas de saúde em Jaguariúna, pautadas pela qualificação dos serviços, pelo fortalecimento da assistência e pelo compromisso permanente com um atendimento humanizado, integral e de qualidade à população”, destacou a Secretaria Municipal de Saúde.
Mais informações sobre os serviços do SAE podem ser obtidas pelo WhatsApp (11) 91026-2798.
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios, vai lançar na próxima quarta-feira, 18, o programa “Conheça Jaguariúna”. O evento será realizado às 18h, na Fazenda da Barra.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o turismo local por meio da capacitação de profissionais que atuam no atendimento aos visitantes e da divulgação dos principais atrativos turísticos do município.
O programa prevê ações de treinamento voltadas aos profissionais da rede hoteleira, do trade turístico e do comércio, com foco na qualificação do atendimento ao turista.
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Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios, a proposta também busca ampliar o conhecimento desses trabalhadores sobre Jaguariúna, já que muitos profissionais que atuam na cidade são de outros municípios e ainda não conhecem os pontos turísticos, a história e as atrações locais.
A capacitação será dividida em duas etapas. A primeira contará com quatro horas de conteúdo teórico, abordando informações sobre o município e seu potencial turístico. Na sequência, os participantes terão uma atividade prática, com visitas guiadas aos principais pontos turísticos de Jaguariúna.
“Com o programa, a Prefeitura busca preparar os profissionais para receber melhor os visitantes, ampliar a divulgação dos atrativos da cidade e fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico local”, informa a secretaria.
Serviço:
Lançamento do Programa “Conheça Jaguariúna”
Data: 18/11
Horário: 18h
Local: Fazenda da Barra
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O clima de Natal vai tomar conta de Jaguariúna a partir do dia 19 de novembro, com a chegada do Papai Noel de Maria Fumaça no Centro Cultural, às 19h. Na sequência acontecerá o Concerto de Natal com a Orquestra dos Violeiros do Jaguary.
Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de cultura, a programação natalina em Jaguariúna seguirá até 23 de dezembro, com música, dança, Paradas de Natal e atrações para toda a família em diferentes pontos da cidade.
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Entre os destaques estão as Paradas de Natal, o Festival de Corais da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o Festival Dança Jaguary, apresentações da Banda Municipal Maestro Paulo de Moraes Penteado e da Street Band, além da Grande Feira de Arte e Artesanato de Jaguariúna, que encerra a programação.
O Papai Noel também estará à disposição para receber as crianças em diversos dias, das 18h às 22h, no Centro Cultural e na Praça Umbelina Bueno.
Confira a programação da primeira semana:
19/11 (quinta), 19h: Abertura, com chegada do Papai Noel de Maria Fumaça e Concerto com a Orquestra Violeiros do Jaguary – Centro Cultural.
20, 21 e 22/11: Atendimento do Papai Noel, 18h às 22h; Street Band, 19h – Centro Cultural.
26/11: Papai Noel, 18h às 22h; SomBR e convidados, 19h – Centro Cultural.
27/11: Papai Noel, 18h às 22h; Grupo Espaço Lis Coradi, 19h – Centro Cultural.
28/11: Papai Noel, 18h às 22h; apresentação musical, 19h – Centro Cultural.
29/11: Café com Viola especial de Natal, 9h – Estação de Guedes; Papai Noel, 18h às 22h, e Banda Municipal, 19h – Centro Cultural.
Foto: divulgação Prefeitura
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