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Jaguariúna

Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas

Paula Partyka

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O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira

Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.

 “Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.

O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.

No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.

O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.

Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.

Obras e insatisfação

Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.

“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

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Jaguariúna

Momento de festa e alegria para a advocacia de Jaguariúna

Paula Partyka

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A 232ª Subseção de Jaguariúna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou na tarde desta quinta-feira, 23, a inauguração da Pedra Fundamental da Casa da Advocacia e Cidadania da OAB do munícipio. A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente da seccional da OAB de São Paulo, Dr. Caio Augusto Silva Santos.

“Esse é um momento de muita alegria. É o lançamento da Pedra Fundamental. O passo inicial para a identificação da localidade onde não só a advocacia, mas toda a sociedade certamente encontrará espaço para amplificar o debate dos assuntos que interessam a toda a sociedade”, diz.

A presidente da subseção, advogada Maria do Carmo Santiago Leite, realizou discurso agradecendo. “Agradeço todos os vereadores presentes, assim como os ausentes e os que compuseram a gestão passada da Câmara de Vereadores, pois foram eles que aprovaram a doação do terreno cujo nomes estão honrosamente na placa”.

Presente, o Presidente CAASP, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo também agradeceu todos os envolvidos para a realização deste sonho – a construção da Casa da Cidadania e Advocacia – que vai contemplar toda a população.

Também estiveram no evento o representante do prefeito Gustavo Reis, secretário de Planejamento Urbano, Rômulo Vigatto; o advogado Carlos Eduardo e colegas; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna, João Rodrigues; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Silva; vereadores Ton Proêncio, Cristiano Cecon, Zé Muniz, Francisco Campos; o presidente da subseção de Mogi Mirim, Sandro Henrique; assessores parlamentares e outros.

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Jaguariúna

Jaguariúna recebe novo lote e retoma vacinação de pessoas de 18 a 59 anos com a 1ª dose contra Covid-19

Redação Gazeta Regional

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, 980 doses de vacina contra a Covid-19 para aplicação da primeira dose exclusivamente para a população de 18 a 59 anos de idade que ainda não recebeu nenhuma dose do imunizante.
Assim, a vacinação no Parque Santa Maria hoje, das 15h às 19h, ocorre exclusivamente para atender esse público, ficando suspensas as aplicações de segunda dose para qualquer grupo prioritário e também da terceira dose (dose de reforço).

“Vale informar que essas doses não representam a totalidade da necessidade do município, tendo sido enviado nesse primeiro momento 50% do total de doses faltantes de acordo com a estimativa populacional do IBGE”, informa a secretária de Saúde de Jaguariúna, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão.

Segundo a secretária, a aplicação de segundas doses da vacina contra a Covid-19 será retomada nesta sexta-feira, 24. Para ser imunizado é preciso apresentar um documento com foto, o Cartão Cidadão e comprovante de endereço.

Foto: Ivair Oliveira

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Jaguariúna

Prefeitura de Jaguariúna realiza manutenção na iluminação pública

Redação Gazeta Regional

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realiza manutenção na iluminação pública em toda a cidade. Segundo a pasta, mais de 400 pontos de luz estão passando por reparos e troca de lâmpadas em diversos bairros de Jaguariúna. De acordo com a secretária municipal de Obras e Serviços, Fernanda Santana, o serviço é viabilizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (Condesu), que entra com a mão de obra e o material utilizado. Os trabalhos prosseguem nesta semana.

No início do ano, a Prefeitura realizou mais de 500 reparações na iluminação pública da cidade. No total, de 4 de janeiro a 24 de fevereiro, foram 535 ordens de serviços executadas pela equipe de manutenção da iluminação pública, segundo balanço divulgado pela Secretaria.

Além dos reparos na rede de iluminação pública, a Prefeitura de Jaguariúna também está investindo na troca das luzes convencionais por LED, mais eficientes, modernas e econômicas. Além disso, os novos dispositivos oferecem mais luminosidade, o que contribui para melhorar a segurança da população nas vias públicas.

Fotos: Ivair Oliveira

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