Nos dias 12 e 13 de abril, o cenário político brasileiro testemunhou um momento de capacitação e troca de experiências sem precedentes, com a realização do treinamento destinado aos pré-candidatos a prefeito de todo o Brasil, promovido pelo Partido NOVO. Entre os participantes, destacou-se o vereador Erivelton Marcos Proêncio, conhecido como Ton Proêncio, pré-candidato à Prefeitura de Jaguariúna.

O evento, sediado na ALESP em São Paulo, contou com diversos palestrantes e especialistas, incluindo o Presidente do Instituto Libertas Thiago Mitraud, instituto político do partido NOVO, que ressaltou a importância do treinamento e da participação na Jornada 2024. Ele abordou detalhadamente o Caderno de Políticas Públicas, oferecendo exemplos concretos de sua aplicação nos planos de governo dos candidatos.

Além disso, o treinamento contou com a presença de diversos especialistas, como o Coronel Prieli, assessor de gabinete da vereadora Cris Monteiro, que compartilhou valiosas estratégias de segurança pública, destacando os desafios enfrentados pelos futuros gestores municipais e as possíveis soluções, especialmente no que diz respeito à ocupação de espaços públicos por vândalos.

Outros profissionais, como o secretário de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo, e secretário da Fazenda e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Joinville, Fernando Bade, trouxeram exemplos concretos de como as políticas públicas delineadas no Caderno foram implementadas com sucesso em suas respectivas cidades, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.

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Destacando a importância do planejamento estratégico para a campanha eleitoral, foram abordados temas como a montagem da chapa, a mobilização estadual, a propaganda eleitoral e a governança partidária. O evento também proporcionou insights valiosos sobre a utilização do Fundo Partidário, as regras de propaganda eleitoral e a mobilização do voluntariado.

A abertura do evento foi marcada pela participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, cujas palavras inspiradoras fortaleceram o compromisso dos presentes com a busca pela excelência na gestão pública. Sua trajetória política, desde uma votação inicial abaixo de 2% até sua vitória nas eleições de 2020, ressaltou a importância da persistência e determinação na vida política.

A contribuição de Groppo, renomado estrategista político, foi crucial para orientar os pré-candidatos sobre a importância das pesquisas eleitorais na formulação de estratégias eficazes. Sua expertise destacou a necessidade de uma análise qualitativa aprofundada para compreender os anseios e necessidades da população, enfatizando que, embora as pesquisas possam mostrar um baixo índice inicial de intenção de voto, é essencial reconhecer o potencial de crescimento das candidaturas. Seu conhecimento prático sobre as dinâmicas eleitorais ofereceu uma perspectiva valiosa para os participantes do treinamento.

O encerramento do evento ficou por conta de Hans-Dieter Holtzman, que discorreu sobre a atuação da Fundação Naumann na disseminação dos ideais liberais pelo mundo.

O treinamento foi uma oportunidade única para os pré-candidatos a prefeito aprimorarem seus conhecimentos e se prepararem para os desafios eleitorais que se aproximam. Ficou claro que a adesão às propostas do NOVO é crescente em todos os segmentos da sociedade, demonstrando que é no dia a dia, por meio de políticas públicas bem elaboradas, que se transforma efetivamente a vida dos cidadãos.

Ademais, a participação dos prefeitos do NOVO, Adriano Silva de Joinville (SC) e Eduardo Falcão de Patos (MG), que têm mais de 90% de aprovação em seus mandatos, foi inspiradora. Ambos ressaltaram como os valores e princípios da legenda foram fundamentais para conquistar a confiança dos eleitores e aplicados no dia a dia de suas gestões, com destaque para a escolha técnica de secretários e diretores por meio de processos seletivos, resultando em melhorias significativas nos índices municipais.

“Que a jornada até a vitória seja marcada pela determinação incansável, pois não há vencedores proclamados antes do último voto ser contado”

Além disso, a presença do Deputado Federal Marcel Van Hatten acrescentou uma perspectiva valiosa, ao compartilhar sua jornada política desde jovem até se tornar uma referência para o Novo e para a direita brasileira. Sua experiência destacou a importância da determinação e estratégia na vida política.

Por outro lado, a participação do Presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, trouxe esclarecimentos cruciais sobre a utilização do Fundo Partidário e a divisão de recursos entre os estados, bem como a criação do sistema de meritocracia, fundamentais para a estruturação e eficiência do partido.

A abordagem sobre as questões legais da campanha eleitoral, apresentada por Lucas Bessoni, do escritório de advocacia contratado pelo Partido, e as estratégias de mobilização estadual, compartilhadas por Lucas Santos do Diretório Estadual do NOVO no Paraná, enriqueceram o conhecimento dos participantes sobre os aspectos práticos da disputa eleitoral.

Carol Sponza, do Jurídico do Diretório Nacional, acrescentou uma análise sobre as ações propostas pelo Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) e os desafios enfrentados na luta contra leis consideradas absurdas.

Vitor Beux, do Libertas, detalhou o processo de elaboração do Caderno de Políticas Públicas do Instituto, ressaltando sua importância na formulação de programas de governo e governança eficazes.

Em suma, o evento foi um marco no preparo dos pré-candidatos a prefeito para as eleições municipais, destacando que a vitória não é garantida antes de 06 de outubro. A adesão crescente às propostas do NOVO reflete a confiança da população em uma abordagem política baseada na eficiência e transparência, onde a vida do cidadão é colocada em primeiro plano.

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Conselho do PPI aprovou novo modelo de concessão, debatido em consulta pública, e diretrizes para a realização da oferta pública de ações da companhia

O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, o novo modelo de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia. Ele prevê novidades como a redução de 10% nas tarifas social e vulnerável de água e esgoto. As demais categorias também vão ficar mais baratas – a residencial terá queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, terão 0,5% de diminuição. A gestão estadual também aprovou as diretrizes para a oferta pública de ações e as novas regras de governança.

“O que a gente quer é um saneamento mais barato, melhor, mais rápido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai porque a gente já definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto extremamente relevante, a gente está falando em 10% e consegue garantir isso. Sempre falamos que nosso foco é o vulnerável e a tarifa social. Também estamos falando em investir mais de R$250 bilhões até o final do período de concessão, sendo que R$64 bilhões serão investidos até 2029 para que a gente alcance a universalização”, afirmou Tarcísio após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Palácio dos Bandeirantes.

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Para ter direito à tarifa social ou à vulnerável, a família precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). Tem direito à tarifa vulnerável quem está na primeira faixa do CADÚnico, ou seja, quem tem renda familiar per capita de até R$218. Já a tarifa social se destina a quem tem renda familiar per capita entre R$218 e meio salário mínimo. Em ambos os casos, o desconto aplicado será de 10%. A Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) será responsável por levantar quem está registrado no CADÚnico e encaminhar a lista à Sabesp, que oferecerá o benefício.

Segundo o modelo, a tarifa calculada pela Arsesp sempre ficará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal. Para tanto, serão utilizados recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico no Estado de São Paulo (FAUSP). Esse fundo será financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatização e pelos dividendos pagos pela Sabesp à gestão paulista após a desestatização.

Além disso, as regras de cálculo da tarifa vão mudar. Atualmente, os investimentos da empresa são pré-pagos, ou seja, primeiro são considerados no cálculo da tarifa, e só depois são realizados. Após a desestatização, serão pós-pagos: primeiro a Sabesp vai fazer os investimentos e somente em seguida incluí-los no cálculo da tarifa.

“A gente tem hoje um plano na Sabesp que tem um aumento tarifário em virtude da quantidade de investimentos. A lógica tarifária de hoje olha os próximos quatro anos e já coloca na tarifa algo que ainda vai ser feito. A gente está mudando para colocar na tarifa somente depois que o investimento for realizado. Isso também é muito importante o alinhamento de interesses”, explicou a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Oferta
O CPPI também aprovou o detalhamento da oferta pública para garantir a atração de investidores estratégicos comprometidos com a gestão da Sabesp. A venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro será destinado ao investidor estratégico, e o segundo aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia.

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Para se tornar investidor estratégico da Sabesp, os concorrentes passarão por um processo competitivo que vai escolher aquele que oferecer o maior preço pela ação da empresa. Caso haja mais de três interessados, serão escolhidos os dois maiores preços por ação, com apresentação de ambas as propostas ao mercado. Aquela que gerar maior volume de ações negociadas ganhará a disputa pelo bloco.

Governança
A nova governança da Sabesp prevê a elaboração de um novo estatuto e um acordo de investimentos entre o Estado e o investidor estratégico, que deverá permanecer na Sabesp até o final de 2029, com restrições específicas. Ao longo desse período, com concentração dos investimentos para a universalização, o grupo não poderá vender suas ações.

De 2030 a 2034, o investidor estratégico poderá vender ações, mas o acordo se mantém desde que ele tenha mais de 10% dos papéis. O Governo de São Paulo, por sua vez, estará sujeito ao mesmo compromisso, com as mesmas restrições impostas ao grupo privado.

As medidas vão assegurar uma gestão sólida e comprometida com o interesse público após a desestatização. A nova governança também prevê a “golden share” do Governo de São Paulo, limites para evitar que um único grupo assuma o controle da empresa e regras para escolha do Conselho de Administração – a composição virá de chapas formadas por três membros independentes, três representantes do investidor estratégico e três da gestão estadual.

Transparência
Entre 15 de fevereiro e 15 de março, uma consulta pública recebeu quase mil sugestões à desestatização da Sabesp. Entre as novidades incorporadas, está a definição mais abrangente dos núcleos urbanos informais que serão atendidos com saneamento básico, garantindo a inclusão de todos. A medida vai garantir que a rede de água e esgoto chegue de forma plena às periferias das cidades, beneficiando a população de menor renda.

Outro ajuste importante foi a previsão de um plano de contingência para emergências hídricas pela Sabesp que será aprovado pela Arsesp. Com o conjunto de normas, a empresa estará sempre pronta a responder a emergências provocadas pelas mudanças climáticas.

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Objetivo é reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, entre outros itens

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 08 a 12 de abril, na capital e interior, a Operação Ambiente Seguro.

O objetivo foi fiscalizar o comércio varejista e atacadista, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico, mantendo a vigilância de mercado.

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Ao todo foram verificados 11.546 produtos e encontrados erros em 118 (1%). Acesse a planilha e conheça as irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização na Região Metropolitana da capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpAmbienteSeguro2024_irregularidadesRMSP.pdf e no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpAmbienteSeguro2024_irregularidadesinterior.pdf

Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados e devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança. A obrigatoriedade da fiscalização do Ipem-SP também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.

A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$1,5 milhão.

Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes

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