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Rota das Bandeiras fecha 2023 com o repasse de R$62,6 milhões em ISS aos municípios do Corredor Dom Pedro

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Repasse está relacionado ao imposto na contratação de terceiros para prestação de serviços na rodovia, como na realização de obras, além da tarifa das praças de pedágio

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, encerrou o ano de 2023 com o repasse de R$62,6 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 17 municípios que integram a malha sob sua responsabilidade. Desde o início da concessão, em abril/2009, o montante repassado aos municípios já ultrapassa a marca de R$564,1 milhões.

O repasse feito pela Rota das Bandeiras é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. O repasse é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui de forma positiva com o desenvolvimento dos municípios porque o repasse do ISS consiste em importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

Obras impulsionam repasse

Com a destinação de mais de R$ 300 milhões em investimentos para ampliação e modernização das rodovias do Corredor Dom Pedro, as obras executadas pela Rota das Bandeiras mais uma vez impulsionaram o repasse de ISS aos municípios e Itatiba, pelo terceiro ano consecutivo, foi a cidade que recebeu o maior repasse do imposto, com um total de R$ 8,8 milhões. O valor destinado a Itatiba foi impulsionado pelas obras de implantação da Perimetral, importante ligação entre as rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) com a D. Pedro I (SP-065), que deve ser liberada ao tráfego durante o primeiro semestre de 2024.

As obras em andamento no Corredor Dom Pedro também impulsionaram o repasse destinado aos dois municípios que completaram o pódio do ano passado. Campinas, que recebeu obras de recuperação especial do pavimento no anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), foi a segunda colocada, também com R$ 8,8 milhões; enquanto R$ 8 milhões foram destinados a Atibaia, onde são executadas obras de implantação da terceira faixa de rolamento na rodovia D. Pedro I.

Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão do Corredor Dom Pedro. Assim, todos os municípios cortados pela D. Pedro I recebem o repasse da receita gerada pelas três praças de pedágio da rodovia, de forma proporcional à extensão do município ao longo dos 145,5 km da rodovia.

Incentivo ao Esporte
A Rota das Bandeiras também repassou no ano passado R$936 mil a duas associações esportivas de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas. As entidades apoiadas pela Concessionária em Atibaia são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.  

O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e reúne malha rodoviária com 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

MunicípioRepasse em 2023
ItatibaR$ 8.822.518,08
Campinas R$ 8.801.381,06
AtibaiaR$ 8.004.253,52
Nazaré PaulistaR$ 7.054.066,92
Jacareí  R$ 5.376.278,32
IgaratáR$ 5.316.496,71
ValinhosR$ 3.690.653,50
Conchal R$ 3.353.699,00
Bom Jesus dos Perdões  R$ 2.606.443,90
PaulíniaR$ 1.889.957,40
Jundiaí  R$ 1.876.766,26
Cosmópolis R$ 1.640.993,50
Jarinu  R$ 1.492.384,81
Artur Nogueira         R$ 1.292.429,71
Engenheiro Coelho          R$ 1.079.929,19
Louveira R$    329.330,88
Mogi GuaçuR$      56.790,43
TotalR$ 62.684.373,20

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Campinas

Em Campinas, Ipem-SP realizará verificação de radares

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, fará verificação metrológica na próxima segunda-feira, 24 de agosto, a partir das 9h, nos radares instalados nos seguintes endereços em Campinas, cidade localizada a 99 km da capital. Serão eles:

– Avenida Theodureto de Arruda Camargo, próximo ao nº 1.500, sentido centro;

– Avenida Theodureto de Arruda Camargo, próximo ao nº 1.499, sentido centro;

– Avenida das Amoreiras, próximo à rua Itapecerica da Serra, sentido bairro;

– Avenida Dermival Bernardes Siqueira, próximo ao Condomínio Lugano, sentido bairro.

Diariamente, o Ipem-SP realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar velocidade destinados ao monitoramento do trânsito, em todo o Estado de São Paulo. Conforme a portaria Inmetro 158/2022, é obrigatória a verificação metrológica uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

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Os radares de velocidade têm o objetivo de reforçar a segurança viária através do monitoramento constante de vias e rodovias, prevenindo acidentes e contribuindo para a proteção do cidadão, fazendo com que os condutores respeitem o limite de velocidade permitido.

A verificação metrológica no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo instrumento.

Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.      

Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.     

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.       

A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional em Campinas.  

Em 2025, o Ipem-SP verificou 8.624 radares nos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo. 

Interessados em acompanhar a verificação dos radares devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.    

A verificação metrológica     

O radar, expressão em inglês radio detection and rangig, é um aparelho que localiza objetos a longa distância utilizando ondas eletromagnéticas. Possui antena emissora/receptora de ondas de rádio que se propagam até atingirem o alvo, retornando ao radar. A diferença de tempo de ida e de volta da onda determina a distância ou a velocidade do objeto. Portanto, nem todos os medidores de velocidade que chamamos de “radar” são radares de fato. Veja:    

Medidor por radar propriamente dito: transmite e recebe ondas contínuas na faixa de micro-ondas, propiciando a medição da velocidade do veículo alvo através do efeito Doppler.      

Medidor óptico: projeta um feixe de luz (laser) no veículo alvo, e a medição é feita pelo processamento da energia por ele refletida.      

Medidor de sensores de superfície: utiliza sensores instalados na superfície da via que detectam a passagem do veículo. A medição é feita em função do tempo de passagem do veículo entre dois sensores cuja distância entre eles é fixa e conhecida.   

Em geral, os medidores são constituídos por:     

– Dispositivo de detecção, que identifica as distâncias necessárias para o cálculo da velocidade dos veículos.      

– Dispositivo de medição, constituído por micro processador e software que capta os dados do sistema de detecção e efetua o cálculo da velocidade.     

– Dispositivo de processamento, constituído por um processador e software dedicado ao controle do sistema.     

– Dispositivo de armazenamento, que registra e armazena os dados referente à medição.    

– Dispositivo de registro óptico, constituído por câmera fotográfica ou de vídeo capaz de identificar o veículo.    

Os medidores podem ser fixos, portáteis (tipo pistola), móveis (instalados em veículos em movimento) ou estáticos (sobre suporte que pode ser deslocado de um ponto para outro). No Estado de São Paulo é o Ipem-SP que fiscaliza todos esses instrumentos e verifica se apresentam medições corretas. A verificação dos instrumentos em operação é feita uma vez ao ano (verificação periódica), ou sempre que sofrem manutenção ou transferência de local de instalação (verificação eventual).     

As verificações metrológicas são realizadas com a utilização de uma viatura oficial, dotada de medidor de velocidade de alta precisão previamente calibrado (padrão). Os ensaios são realizados em cinco velocidades diferentes. Após a passagem da viatura pelo medidor, os resultados registrados pelo seu sistema fotográfico são confrontados com os resultados obtidos pelo padrão do Ipem-SP.     

Os medidores aprovados recebem um laudo técnico com validade para um ano. Se forem reprovados, a empresa responsável pelo medidor é autuada e o equipamento é interditado.    

Vale lembrar que para as multas emitidas em função dessas medições serem legítimas, o medidor de velocidade precisa ter sido verificado e aprovado pelo Ipem-SP, e estar dentro do prazo de validade. Para saber se o medidor de velocidade está dentro da validade, acesse o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Acesse https://servicos.rbmlq.gov.br

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Campinas

Prefeito de Morungaba participa de reunião da RMC que debate inovação e ações contra extremos climáticos

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O prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel, juntamente ao diretor de Planejamento, Marcel Assis, participou, na terça-feira, 18, da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC), realizada no espaço Mescla, no Campus 1 da PUC-Campinas. O encontro reuniu prefeitos e representantes dos municípios da região para discutir propostas de integração regional nas áreas de tecnologia, inovação, meio ambiente e enfrentamento aos eventos climáticos extremos.

Um dos principais assuntos da reunião foi a proposta apresentada por Campinas para a criação de um hub regional de tecnologia e inovação, com o objetivo de integrar os municípios da RMC e fortalecer o ambiente de ciência, tecnologia, empreendedorismo e atração de novos investimentos.

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A proposta prevê que os municípios avaliem a adoção de legislações e iniciativas que favoreçam a instalação e o desenvolvimento de empresas de tecnologia e inovação. Campinas também se colocou à disposição para compartilhar experiências e modelos de legislação relacionados a incentivos e ambientes de inovação, como a chamada lei de sandbox.

Durante a reunião, o prefeito de Campinas e presidente do Conselho da RMC, Dário Saadi, destacou a importância da atuação conjunta dos municípios para consolidar a região como um polo de tecnologia e inovação.

Para o prefeito Luis Fernando Miguel, a participação de Morungaba nas discussões do Conselho da RMC reforça a importância da integração entre os municípios e do planejamento conjunto de ações que possam contribuir para o desenvolvimento regional.

Outro tema de destaque foi a prevenção e o enfrentamento dos extremos climáticos, especialmente diante da chegada do fenômeno El Niño. Especialistas apresentaram aos representantes dos municípios informações sobre os possíveis impactos do fenômeno, incluindo períodos de temperaturas elevadas, ondas de calor, riscos de incêndios e a possibilidade de ocorrência de temporais intensos.

A orientação apresentada durante o encontro foi para que os municípios fortaleçam seus protocolos de prevenção e resposta, ampliando a integração entre as equipes de Defesa Civil e demais setores envolvidos na gestão de riscos.

Entre as iniciativas discutidas está a ampliação da atuação conjunta dos municípios da RMC em situações de emergência, com estruturas móveis de apoio, Centros de Operações de Emergência (COEs), monitoramento meteorológico e protocolos integrados para o combate a incêndios.

Morungaba já integra ações de cooperação regional, como o protocolo conjunto entre Campinas, Itatiba e Morungaba na região do Pico das Cabras, voltado ao apoio às operações de combate a incêndios.

Também foi apresentado o funcionamento do radar meteorológico da Unicamp, em operação desde dezembro de 2025 e com cobertura de até 100 quilômetros, além da implantação, por Campinas, de uma rede de 21 estações meteorológicas, das quais cinco já estão em funcionamento.

A reunião reforçou a importância da cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas para a construção de soluções conjuntas, tanto no estímulo ao desenvolvimento econômico e tecnológico quanto na prevenção e resposta aos desafios ambientais e climáticos que afetam a região.

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Campinas

Voluntariado empresarial ganha força e mobiliza colaboradores da CPFL em Campinas

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No ano declarado pela ONU como o Ano Internacional do Voluntariado, iniciativa reforça movimento de empresas que ampliam o engajamento de colaboradores em ações de impacto social

Agosto, mês do voluntariado, chama a atenção para um movimento que vem ganhando força também dentro das empresas. Em São Paulo, o crescimento do número de organizações que apoiam práticas voluntárias mostra como o engajamento dos colaboradores com as comunidades e o terceiro setor tem conquistado espaço no ambiente corporativo.

Em Campinas, a CPFL Energia é um dos exemplos desse movimento. Neste sábado (15), cerca de 100 voluntários estarão mobilizados no bairro Monte Cristo, de Campinas/SP, para mais uma edição do Dia de Semear. A ação acontece na AMIC (Associação dos Amigos da Criança) e terá atividades de revitalização e integração com a comunidade.

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A programação inclui pintura, jardinagem, melhorias na infraestrutura e oficinas lúdicas, além de brincadeiras para as crianças da AMIC. A ação conta ainda com a parceria da Hamburgada do Bem, organização que se soma ao esforço coletivo para ampliar o impacto da iniciativa, fortalecendo uma rede de solidariedade capaz de gerar transformação social duradoura.

Mobilização que gera impacto
O Programa Semear, responsável pela realização do evento, já reúne mais de 2 mil voluntários e atua em parceria com 69 instituições sociais. Somente em 2026, foram mais de 50 ações realizadas, beneficiando 4.800 pessoas em diferentes cidades.

Durante agosto, o Dia de Semear acontece em várias localidades, ampliando uma mobilização que transforma a disposição dos colaboradores em ações concretas nas comunidades.

Esse avanço acompanha uma tendência observada no ambiente corporativo. “Com base em Censos e estudos, notamos que vem crescendo o voluntariado empresarial no estado de São Paulo. Nos últimos anos, aumentou cerca de 30% o número de empresas

apoiando essas práticas voluntárias, entendendo a importância dessa conexão com a comunidade ou terceiro setor de maneira relevante”, explica Roberta Nunes Barbosa, gerente executiva da ABRH-SP.

Para Roberta, os benefícios também se refletem dentro das organizações. Pesquisas mostram que o voluntariado contribui para desenvolver competências profissionais, como liderança, comunicação, empatia e tolerância, além de fortalecer o sentimento de pertencimento e o orgulho de fazer parte da empresa. “É uma iniciativa que gera impacto social, mas também ajuda a fortalecer a cultura interna e a formar profissionais mais engajados e conscientes do seu papel na sociedade”, completa.

“O Dia de Semear é a expressão mais visível de um movimento que acontece ao longo de todo o ano. Mobilizamos colaboradores, familiares, parceiros e instituições em ações que fortalecem as comunidades e ampliam oportunidades para quem mais precisa. É uma iniciativa que transforma os territórios, mas que também transforma as pessoas que participam dela”, destaca Natalia Tadokoro, gerente de sustentabilidade da CPFL Energia.

Programa Semear: voluntariado que conecta e transforma
Integrado à estratégia ESG da CPFL Energia, o Programa Semear conecta colaboradores e parceiros para gerar valor compartilhado com as comunidades em sua área de concessão. Além de mobilizar milhares de voluntários, fortalece vínculos comunitários e contribui para o desenvolvimento de competências e relações que ampliam o impacto social da companhia.

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