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São Paulo

Primeiras doses da Coronavac chegam a SP

Redação Gazeta Regional

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Vacina contra o coronavírus está em fase final de estudos clínicos no Instituto Butantan

O Governador João Doria e seus secretários apresentaram em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 19, na sede do Governo Paulista, em São Paulo, as informações mais recentes sobre o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Destaque para a chegada a São Paulo do primeiro lote da Coronavac, a vacina contra o coronavírus que está em fase final de estudos clínicos no Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O primeiro lote composto por 120 mil doses da vacina chegou nesta quinta no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O carregamento com cerca de 120 mil doses saiu da China e pousou em Cumbica na manhã de hoje. O Governador Doria foi ao aeroporto na companhia de Jean Gorinchteyn, Secretário de Saúde, e Dimas Covas, Diretor do Instituto Butantan, para “receber a carga que ajudará a salvar a vida de milhares de brasileiros”.

A vacina, contudo, somente poderá ser utilizada após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estas 120 mil unidades integram a primeira remessa de 6 milhões de doses, que o governo paulista comprou do laboratório chinês e que têm previsão de chegada a SP até o fim do ano. Ao todo, serão 46 milhões de doses, sendo 6 milhões já prontas para aplicação e 40 milhões em forma de matéria prima para formulação e envase em fábrica do Instituto Butantan.

As demais remessas devem chegar no decorrer das próximas semanas. Já a disponibilização para a população ocorrerá somente após a comprovação da eficácia, que deverá acontecer após a conclusão da terceira fase dos estudos clínicos e posterior aprovação da Anvisa.

Nesta que constitui a 47ª semana epidemiológica do Plano SP, que garantiu assistência à saúde ao longo da pandemia, nenhum paciente em SP deixou de ser atendido de forma qualificada. “Mas o momento é de cautela, em face do aumento do número de casos e internações”, afirmou o secretário Gorinchteyn.

Por conta disso, não foi feita a reclassificação do Plano SP na última segunda-feira, dia 16, sendo postergada para 30 de novembro. “Hoje, SP tem 43% de ocupação de leitos de UTI no estado”, diz o secretário Marco Vinholi. “A população precisa seguir firme, colaborando e reforçando as medidas de precaução”.

Participaram da entrevista coletiva os secretários de Saúde, Jean Gorinchteyn, Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, Educação, Rossieli Soares. Também presentes os titulares do Centro de Contingência do coronavírus, José Osmar Medina e João Gabbardo, e o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

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São Paulo

Estado de São Paulo ultrapassa 300 mil crianças vacinadas

Redação Gazeta Regional

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Até as 15h30 de segunda-feira, 24, 7,69% da população entre 5 e 11 anos já havia recebido a primeira dose do imunizante

O Estado de São Paulo vacinou 308,3 mil crianças contra a Covid-19, entre 5 e 11 anos, até as 15h30 de segunda-feira, 24. O número corresponde a 7,69% da população desta faixa etária, que recebeu a primeira dose do imunizante.

A vacinação deve acelerar nos próximos dias e a meta é que os municípios vacinem em três semanas todas as 4,3 milhões de crianças dessa faixa etária do estado com a dose inicial. A capacidade da vacinação infantil em São Paulo é de 250 mil crianças por dia, além dos jovens e adultos que já vêm sendo imunizados nos 645 municípios contra a Covid-19.

O calendário de vacinação do Governo de São Paulo prevê a vacinação de crianças com idade entre 9 a 11 anos de 20 a 30 de janeiro. Entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro, a campanha vai priorizar aquelas de 5 a 8 anos.

Além disso, até o dia 10 de fevereiro, 850 mil crianças com comorbidades e deficiências, além de indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos podem tomar a primeira dose. As crianças de 5 anos só podem receber o imunizante da Pfizer, enquanto as demais poderão ser protegidas pela Coronavac.

O cronograma completo da vacinação infantil está disponível no site www.vacinaja.sp.gov.br. A página também oferece serviço de pré-cadastro para que pais e responsáveis agilizem o atendimento das crianças em todo o estado.

São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a iniciar a vacinação infantil contra o coronavírus, no último dia 14, horas após receber doses pediátricas do imunizante da Pfizer por meio do Ministério da Saúde.

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São Paulo

Sefaz-SP repassa R$1,5 bilhão às prefeituras na terceira transferência do mês

Redação Gazeta Regional

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Com depósito realizado nesta terça-feira, 25, o valor destinado aos municípios em janeiro sobe para R$2,73 bilhão

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira, 25, R$1,56 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$1,46 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/1 e em 18/1, relativos às arrecadações dos períodos de 3/1 a 7/1 e de 10/1 a 14/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês sobe para R$2,73 bilhões.

Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.


Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.


Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

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São Paulo

Governo de São Paulo autoriza abertura de licitação para o Rodoanel Norte

Redação Gazeta Regional

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Com o decreto publicado neste sábado, 22, a ARTESP poderá publicar o edital de licitação nas próximas semanas

O Governo de São Paulo publicou neste sábado, 22, no Diário Oficial, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a conclusão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas. O investimento previsto na concessão é de R$3 bilhões.

Pela publicação, a licitação na modalidade concorrência internacional para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização d​os investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Rodoanel Norte” deverá ser realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias.

A concessão terá validade de 31 anosa partir da data de assinatura do contrato. “A concessão vai permitir a conclusão do Rodoanel Norte, que terá um papel importante para o crescimento econômico do Estado, redefinindo a plataforma logística de transportes e ampliando o escoamento da produção ao Porto de Santos”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logistica e Transportes.

A empresa vencedora terá que concluir as obras físicas do trecho Norte, ampliando, assim, a malha rodoviária. Além disso, ela será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via.

O Trecho Norte está paralisado desde dezembro de 2018 e é o último pendente do sistema rodoviário. Ele possui 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos. Com a conclusão dessas obras, o Rodoanel terá 177 quilômetros de extensão, e fará a ordenação do trânsito de passagem pela Região Metropolitana, diminuindo congestionamentos e liberando a malha viária interna para o trânsito local.

A modelagem inclui, entre outros destaques: novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços, tais como verificação de projetos por meio de empresa certificadora, utilização da metodologia “International Road Assessent Programme” e emprego de sistema de gerenciamento de obras por meio de “Building Information Model”, adoção de sistemática free flow em trecho do Sistema Rodoviário e utilização de mecanismo de compartilhamento de risco de demanda. 

Obras
A Secretaria de Logística e Transportes fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte. Paralelamente, o Governo de São Paulo contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para a realização de um laudo técnico e independente sobre o estado das obras.

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