Artur Nogueira
Prefeitura multa moradores por soltura de fogos de artifício com ruído após denúncias
Cada infração resultou em multa de R$ 1.621,00; outro morador também foi autuado pelo mesmo valor por perturbação do sossego em Artur Nogueira
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Segurança, aplicou duas multas por soltura de fogos de artifício com ruído, prática proibida no município. As autuações ocorreram após denúncias formais registradas na Ouvidoria Municipal e acompanhadas de vídeos que possibilitaram a identificação dos autores.
Em uma das ocorrências, uma pessoa foi flagrada soltando fogos em um estabelecimento comercial. A outra infração foi registrada em frente a uma residência. Em ambos os casos, os responsáveis foram autuados pela Fiscalização de Posturas e receberam multa no valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621,00.
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A Administração Municipal reforça que a soltura de fogos de artifício com ruído causa prejuízos à saúde e ao bem-estar da população, especialmente de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças de pouca idade e animais domésticos, que possuem maior sensibilidade auditiva.
Além da soltura, a legislação municipal também proíbe a comercialização de fogos de artifício com ruído em Artur Nogueira. Os infratores estão sujeitos à multa no valor de um salário mínimo e, em caso de venda irregular, à apreensão dos produtos.
O secretário de Segurança Roberto Daher destacou que o município mantém fiscalização constante e que as punições são aplicadas sempre que há comprovação das irregularidades. “A lei existe para ser cumprida. Quando recebemos denúncias acompanhadas de provas, a fiscalização atua e as penalidades são aplicadas, principalmente em situações que afetam diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou.
Perturbação do sossego também é passível de multa
Além das autuações por fogos de artifício, a Fiscalização de Posturas aplicou multa a outro morador por perturbação do sossego no período noturno. A infração foi registrada por volta das 20h, quando um veículo VW Saveiro branco, com suspensão rebaixada, foi flagrado circulando com som em volume elevado pela Avenida XV de Novembro, nas proximidades da Prefeitura.
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agente público não precisa aferir os decibéis para constatar a infração, bastando a percepção técnica durante o exercício da função. Após a identificação do veículo, as informações foram repassadas à Fiscalização de Posturas, que aplicou a multa prevista no Código de Posturas do município, também no valor de R$ 1.621,00.
A Prefeitura orienta que denúncias sejam registradas na Ouvidoria Municipal pelo telefone (19) 3827-9710. É fundamental que as denúncias sejam acompanhadas de fotos e/ou vídeos, garantindo a identificação dos infratores e a adoção das medidas cabíveis.
Leis municipais
A proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município é garantida por leis municipais. A Lei nº 3.583/2022, de autoria do vereador Professor Adalberto Di Labio, veta o manuseio, utilização, queima e soltura de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.
Já a Lei nº 3.783/2025, de autoria do vereador Professor Tiago Vigna, também proíbe a comercialização, armazenamento e transporte desse tipo de material, reforçando as medidas de proteção ao bem-estar da população.
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Artur Nogueira
ANAE organiza evento especial para transmissão da estreia do Brasil na Copa com apoio da Prefeitura
Telão, gastronomia e música fazem parte da programação preparada para a transmissão da estreia do Brasil na Copa do Mundo
A Associação Nogueirense de Ambulantes e Eventos (ANAE) promoverá uma edição especial da Rota do Sabor para a transmissão do primeiro jogo da seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. O evento conta com apoio institucional da Prefeitura de Artur Nogueira e acontecerá no dia 13 de junho, no Cinturão Verde na rua Duque de Caxias.
A programação terá início às 16h e oferecerá ao público uma experiência completa para acompanhar a estreia da Seleção. O evento contará com praça de alimentação, música e um ambiente preparado para receber famílias e grupo de amigos.
A praça de alimentação reunirá diversos estabelecimentos de Artur Nogueira. A iniciativa fortalece os empreendedores locais e oferece mais uma opção de lazer e convivência para a população durante a Copa do Mundo. Entre os participantes estão Mais Um Espetinho, King Lanches, Boer Chopp, Trailer do Torresmo, Espetinho da Carol, Dídio Churros, Pedágio do Chopp, Pastel e Crepes da Rainha da Tapioca, Paraíso das Delícias, Esquadrão do Chopp, Pastel Torre Forte, Espetinho do Ceará, Indo Pro Trabalho, Pintado Beer e Empório dos Brahmeiros, que levarão ao público uma ampla variedade de alimentos e bebidas.
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A estrutura será instalada na área verde do Cinturão Verde na Rua Duque de Caxias, aproveitando a infraestrutura existente no local. De acordo com a organização, a montagem ocorrerá sem interferência no trânsito da região.
Para esta edição especial, a expectativa é reunir um grande público em torno da estreia da Seleção Brasileira, unindo a paixão pelo futebol à diversidade gastronômica oferecida pelos empreendedores participantes. Com entrada gratuita, o evento é aberto a toda população e promete uma tarde de confraternização, entretenimento e torcida.
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Evento realizado neste domingo contou com apresentações de cães da GCM, feira de adoção de cães e gatos e atrações voltadas ao bem-estar animal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, realizou neste domingo, 31, a 2ª Feira Pet do município, reunindo centenas de pessoas e amantes dos animais em uma programação voltada à conscientização, à guarda responsável e à valorização da causa animal.
Ao longo do dia, o público participou de diversas atividades voltadas ao bem-estar animal e à convivência familiar. Entre os destaques estiveram as apresentações dos canis da Guarda Civil Municipal, que chamaram a atenção dos visitantes com demonstrações de adestramento, obediência e interação entre condutores e cães.
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A programação também contou com a participação do Projeto Retreta, que levou música e entretenimento aos visitantes, contribuindo para o clima de integração e lazer durante toda a Feira Pet.
Outro destaque do evento foi a tenda de adoção de cães e gatos, que buscou incentivar a adoção responsável e oferecer uma nova oportunidade a animais que aguardam por um lar.
O espaço de adoção se soma a outras atrações da feira, como mini fazenda, atividades educativas e exposição de produtos e serviços do setor pet.
A iniciativa reforçou o compromisso do município com políticas de proteção e bem-estar animal, além de aproximar a população dessa causa.
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Feirão acontece de 4 a 14 de junho, e reunirá concessionárias e lojistas da cidade com ofertas especiais de veículos novos e seminovos em frente à Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá mais uma edição do Megafeirão de Automóveis. A iniciativa já faz parte do calendário de ações voltadas ao fortalecimento do comércio local e tem como objetivo movimentar a economia do município, incentivar as vendas e gerar oportunidades de negócios.
O evento acontecerá entre os dias 4 e 14 de junho, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.
Durante o feirão, o público poderá conferir centenas de opções entre carros novos, seminovos e utilitários, com condições especiais de pagamento e ofertas atrativas. A ação reunirá diversas lojas do município em um único espaço, facilitando a pesquisa e comparação de veículos para quem deseja trocar ou adquirir um automóvel.
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Participam desta edição as empresas Jomassi Motors, Binho Motors, GS Automóveis, Xaropinho Veículos, Valegio Veículos, RM, RR Multimarcas, BR Kar Multimarcas, Avanti Motors, GT, Lopes Veículos, Skina Veículos, G7 Seminovos, Alpha Veículos, GB Veículos, União Veículos e Tiago Veículos.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico da cidade. “O Megafeirão já se consolidou como uma importante ação para fomentar o comércio local, fortalecer os empreendedores da cidade e gerar movimentação econômica. É uma oportunidade para que a população encontre boas condições de compra e, ao mesmo tempo, contribua para o crescimento do município”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, o espaço será preparado para receber os visitantes com conforto e segurança, oferecendo uma grande variedade de modelos e opções para diferentes perfis de consumidores.
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