Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna decreta emergência contra a dengue
Documento, que será publicado ainda nesta quinta-feira, 07, na Imprensa Oficial, prevê o ingresso forçado a imóveis em situação de abandono e na ausência ou recusa de proprietários
A Prefeitura de Jaguariúna publica na edição desta quinta-feira, 07, da Imprensa Oficial o Decreto Municipal nº 4.666 que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município “em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”.
O decreto prevê medidas excepcionais para o enfrentamento da dengue. Entre as ações está o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares que estejam em situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.
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O documento também estabelece a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e a atuação conjunta desses profissionais no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Pelo decreto, imóvel em situação de abandono é aquele “que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização verificada por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.
Já a ausência é “a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias”. A recusa é compreendida como “negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel”.
O decreto também autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de da doença, como compra de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e contratação de servidores por tempo determinado, entre outras. As ações entram em vigor com a publicação do decreto.
Entre as justificativas para a publicação do decreto está o alto número de notificações dos serviços de saúde do município para quadros clínicos de dengue, já caracterizado como situação de epidemia e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Na última terça-feira, 05, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue, após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira, 04. O decreto permite que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, pode utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Foto: Ivair Oliveira
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Uma tarde de muita diversão está programada para este sábado, 18, dentro da primeira edição do Projeto “Dia de Brincar”, evento da Secretaria Municipal de Cultura de Jaguariúna.
As atividades acontecerão no campo de futebol ao lado da UBS “Cruzeiro do Sul” que atende os condomínios Jaguariúna 1 e 2, das 14h às 17h.
A programação é gratuita, inclui brinquedos e uma série de atividades recreativas para estimular a criatividade e garantir a alegria da criançada.
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A Bateria Pegada da Onça, da Escola das Artes de Jaguariúna, retoma suas aulas gratuitas no Parque Serra Dourada.
A primeira atividade está marcada para o próximo dia 28 de abril, a partir das 19h e para participar basta apresentar o Cartão Cidadão e efetivar a inscrição.
Ainda de acordo com os organizadores, não é necessário possuir instrumento e nem ter experiência, o que facilita o acesso de novos integrantes interessados em vivenciar essa experiência. O aprendizado começa do zero.
A iniciativa reforça o compromisso da Escola das Artes, projeto da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Jaguariúna, com a valorização da cultura popular e a formação artística, fortalecendo as tradições carnavalescas locais.
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Jaguariúna
Vigilância Sanitária e Controle de Vetores de Jaguariúna passam a atender em novo endereço
A Vigilância Sanitária e o Controle de Vetores de Jaguariúna estão atendendo em novo endereço. A partir desta semana, os dois departamentos passam a funcionar na Cidade da Saúde, localizada na Rua Amazonas, 504, Jardim Dom Bosco.
A mudança tem como objetivo oferecer mais comodidade à população, com um espaço mais amplo, melhor infraestrutura e localização estratégica, em uma região sem cobrança de Zona Azul, facilitando o acesso dos munícipes.
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A Vigilância Sanitária é responsável pela fiscalização de estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, vigilância ambiental, controle de produtos e serviços, monitoramento de riscos e surtos, além do atendimento a reclamações de cunho sanitário.
Já o Controle de Vetores atua na educação em saúde, monitoramento e ações de combate a endemias, como dengue, chikungunya, zika e febre maculosa, reforçando o trabalho preventivo no município.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para mais informações, os munícipes podem entrar em contato pelos canais oficiais:
Vigilância Sanitária
Telefones: (19) 3937-4521 / (19) 3937-4393
E-mail: [email protected]
Controle de Vetores
Telefone: (19) 3867-2458
E-mail: [email protected]
Foto: Diego Monarin
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