Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna decreta emergência contra a dengue
Documento, que será publicado ainda nesta quinta-feira, 07, na Imprensa Oficial, prevê o ingresso forçado a imóveis em situação de abandono e na ausência ou recusa de proprietários
A Prefeitura de Jaguariúna publica na edição desta quinta-feira, 07, da Imprensa Oficial o Decreto Municipal nº 4.666 que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município “em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”.
O decreto prevê medidas excepcionais para o enfrentamento da dengue. Entre as ações está o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares que estejam em situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.
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O documento também estabelece a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e a atuação conjunta desses profissionais no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Pelo decreto, imóvel em situação de abandono é aquele “que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização verificada por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.
Já a ausência é “a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias”. A recusa é compreendida como “negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel”.
O decreto também autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de da doença, como compra de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e contratação de servidores por tempo determinado, entre outras. As ações entram em vigor com a publicação do decreto.
Entre as justificativas para a publicação do decreto está o alto número de notificações dos serviços de saúde do município para quadros clínicos de dengue, já caracterizado como situação de epidemia e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Na última terça-feira, 05, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue, após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira, 04. O decreto permite que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, pode utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Foto: Ivair Oliveira
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Professores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública de Jaguariúna participaram nesta segunda-feira, 29, do programa de formação Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada e Programa Alfabetiza Juntos, do Governo do Estado de São Paulo.
No total, 85 docentes alfabetizadores, professores de Educação Especial e coordenadores pedagógicos participaram da formação, no auditório do Campus I do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ).
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A formação foi ministrada pela articuladora municipal de gestão e formação, Telma Aparecida Alves Conti, com apoio das supervisoras de ensino Luciana Aparecida Moreira Sisti e Francielli Pardinho.
Segundo a Secretaria de Educação de Jaguariúna, no curso os professores recebem conteúdos relacionados à alfabetização e educação integral, currículo, relação entre a teoria e a prática, avaliação e acompanhamento da aprendizagem.
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Com a presença de prefeitos e especialistas, encontro será realizado nesta sexta-feira, 03, no Teatro Municipal Dona Zenaide
Prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e especialistas vão discutir o tema soluções para saneamento e energia em novo evento “Infratech Gestão Pública Inteligente”, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC e Instituto Movimento Cidades Inteligentes (IMCI). O encontro será realizado em Jaguariúna nesta sexta-feira, 03, no Teatro Municipal Dona Zenaide, no Centro, das 8h às 14h.
O evento será comandado pelo prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC. Além de prefeitos e vereadores da região, o encontro também deverá reunir secretários municipais, empresários e especialistas na área.
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Este será o quinto evento Infratech, que já abordou os temas saúde, educação, mobilidade e segurança. A plataforma auxilia as ações do Conselho de Desenvolvimento da RMC e foi lançada em 2022 com o objetivo de desenvolver os municípios com foco em inovação, economia, eficiência e transparência.
O projeto realizou a certificação de representantes das prefeituras que participaram do curso Infratech e estão aptos à sistematização da coleta de dados, com segurança e de maneira normatizada. O objetivo do Infratech é sensibilizar os agentes públicos para o entendimento dos benefícios que o adequado gerenciamento de dados pode trazer aos municípios e o impacto evolutivo que a tecnologia pode oferecer.
Foto: Ivair Oliveira / arquivo
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A Campanha de Doação de Sangue será realizada neste sábado, 04, em Jaguariúna. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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As doações serão coletadas no Centro de Especialidades Médicas, das 8h30 às 12h, e serão destinadas ao Banco de Sangue Regional da Unicamp.
Para doar é necessário preencher a alguns requisitos básicos como: pesar no mínimo 50 kg, apresentar boas condições de saúde e ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita com até 60 anos.
Além disso, também é preciso apresentar documento de identificação com foto.
O Centro de Especialidades Médicas fica na Rua Amazonas, 504, Campus I da UniFAJ, no Jardim Dom Bosco.
Foto: Ivair Oliveira / arquivo
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