Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna adota PPPs para gerar economia e aumentar eficiência na administração
A Prefeitura de Jaguariúna vai implementar o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito do município. O Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa, foi aprovado por 11 votos a 2 na sessão de terça-feira, 06, da Câmara Municipal e será sancionado pelo prefeito Gustavo Reis.
Com o projeto, o foco da Administração em um primeiro momento é viabilizar a realização de três obras: construção do novo terminal rodoviário, instalação de iluminação de LED em toda a cidade e a construção do novo Paço Municipal.
As parcerias público-privada existem desde 2004 e são reguladas pela Lei Federal nº 11.079. Por esse modelo, o contrato administrativo de concessão é celebrado entre a Administração Pública e entidades privadas, por meio do qual o agente privado participa da implantação e do desenvolvimento da obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração ou da gestão, total ou parcial, das atividades dele decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos.
Para o município, as vantagens desse tipo de contratação são muitas: redução das despesas orçamentárias, profissionalização da gestão do serviço, poder fiscalizatório, remuneração do parceiro privado de acordo com seu desempenho e transparência são as principais. “Decidimos votar e aprovar esse importante projeto agora porque entendemos que a cidade precisa voltar a crescer quando a pandemia de coronavírus for vencida. As PPPs darão a possibilidade de aumento dos investimentos privados em Jaguariúna, o que é fundamental para esse processo”, explica o vereador Walter Tozzi, líder do governo na Câmara.
Segundo o Projeto de Lei nº 005/2021, o programa de parcerias público-privadas municipal observará algumas diretrizes como eficiência na execução e no uso dos recursos públicos, responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias, responsabilidade social e ambiental, transparência dos procedimentos e das decisões, sustentabilidade financeira e promoção da participação popular mediante realização de consultas e audiências públicas.
Nas PPPs também serão previstos os resultados e metas a serem atingidos, o cronograma de execução e os critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, as penalidades aplicáveis aos parceiros em caso de inadimplemento contratual, o prazo de vigência (no mínimo cinco e no máximo de 35 anos), entre outros critérios.
Exemplos de sucesso
No Brasil, várias PPPs foram concretizadas com sucesso, com uma grande variação de objetivos, envolvendo desde hospitais públicos (Bahia) e estradas e saneamento básico (São Paulo) até presídios e iluminação pública (Minas Gerais).
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde com a vacinação nas escolas da rede municipal de ensino. Nesta sexta-feira, 23, a iniciativa contempla alunos e professores da Escola Municipal Professora Maria Tereza Piva, ampliando o acesso à imunização e incentivando a atualização das carteirinhas de vacinação.
Realizada pelas equipes da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a ação acontece em dois períodos, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h. A estratégia permite que a vacinação chegue diretamente ao ambiente escolar, proporcionando mais praticidade às famílias e fortalecendo a prevenção de doenças.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação nas escolas é uma importante ferramenta para ampliar a cobertura vacinal no município. “Levar a vacinação até as escolas é uma forma de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso das famílias e garantir que nossas crianças estejam protegidas. A imunização é uma responsabilidade coletiva e fundamental para a prevenção de doenças”, destaca a pasta.
O trabalho terá continuidade em outras unidades da rede municipal. A próxima etapa está programada para o dia 6 de novembro, no CEI Nassif, com atendimento das 8h30 às 11h30.
Para receber as vacinas indicadas, os estudantes deverão apresentar a carteirinha de vacinação e a autorização assinada pelos pais ou responsáveis.
Foto: Thiago Carvalho
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A exemplo do que ocorreu no primeiro turno das eleições, Jaguariúna terá transporte gratuito para todos os passageiros no próximo domingo, dia 25 de outubro, data em que será realizado o segundo turno.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a passagem nos ônibus do sistema de transporte público será liberada no domingo com objetivo de facilitar o deslocamento da população até os locais de votação.
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O transporte será realizado pelos ônibus municipais e estará disponível em todas as linhas que operam normalmente durante a semana. Os veículos seguirão os horários regulares, sem alterações na frota e horários.
Ainda de acordo com a secretaria, para utilizar o transporte gratuito, os eleitores não precisarão apresentar título de eleitor ou qualquer outro tipo de comprovante. O benefício será estendido a todos os passageiros que utilizarem o serviço no dia da eleição, garantindo facilidade de acesso aos locais de votação.
A Secretaria de Mobilidade Urbana orienta a população a consultar os horários de cada linha para planejar o deslocamento de forma adequada.
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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna promove nesta semana mais uma série de mutirões de emprego com oportunidades de vagas em diversas áreas.
Nesta quarta-feira, 21, a empresa Alea fará seleção para vagas de auxiliar de produção, às 8h.
Na quinta-feira, 22, haverá dois mutirões. Às 8h30, a empresa Proge Engenharia e Soluções irá selecionar candidatos para vagas de ajudante de eletricista, ajudante geral para elétrica e eletricista. Às 10h, será a vez da Fazenda Boa Esperança fazer processo seletivo para contratação de auxiliar de produção para avícola.
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A Fazenda Boa Esperança irá selecionar candidatos para vagas de auxiliar de produção avícola. No mesmo dia, às 13h, a empresa Actual irá selecionar para vagas de auxiliar de produção.
Na sexta-feira, 23, às 8h, a empresa Kraft Serviços Temporários fará seleção para vagas de auxiliar de expedição, auxiliar de produção e operador de empilhadeira.
Os interessados devem comparecer presencialmente ao PAT de Jaguariúna portando documento pessoal original com foto, currículo atualizado e carteira de trabalho digital.
O PAT de Jaguariúna fica na Rua Coronel Amâncio Bueno, 810, no Centro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios.
Foto: Diego Monarin
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