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Jaguariúna

Prefeitura de Jaguariúna adota PPPs para gerar economia e aumentar eficiência na administração

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A Prefeitura de Jaguariúna vai implementar o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito do município. O Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa, foi aprovado por 11 votos a 2 na sessão de terça-feira, 06, da Câmara Municipal e será sancionado pelo prefeito Gustavo Reis.

Com o projeto, o foco da Administração em um primeiro momento é viabilizar a realização de três obras: construção do novo terminal rodoviário, instalação de iluminação de LED em toda a cidade e a construção do novo Paço Municipal.

As parcerias público-privada existem desde 2004 e são reguladas pela Lei Federal nº 11.079. Por esse modelo, o contrato administrativo de concessão é celebrado entre a Administração Pública e entidades privadas, por meio do qual o agente privado participa da implantação e do desenvolvimento da obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração ou da gestão, total ou parcial, das atividades dele decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos.

Para o município, as vantagens desse tipo de contratação são muitas: redução das despesas orçamentárias, profissionalização da gestão do serviço, poder fiscalizatório, remuneração do parceiro privado de acordo com seu desempenho e transparência são as principais. “Decidimos votar e aprovar esse importante projeto agora porque entendemos que a cidade precisa voltar a crescer quando a pandemia de coronavírus for vencida. As PPPs darão a possibilidade de aumento dos investimentos privados em Jaguariúna, o que é fundamental para esse processo”, explica o vereador Walter Tozzi, líder do governo na Câmara.

Segundo o Projeto de Lei nº 005/2021, o programa de parcerias público-privadas municipal observará algumas diretrizes como eficiência na execução e no uso dos recursos públicos, responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias, responsabilidade social e ambiental, transparência dos procedimentos e das decisões, sustentabilidade financeira e promoção da participação popular mediante realização de consultas e audiências públicas.

Nas PPPs também serão previstos os resultados e metas a serem atingidos, o cronograma de execução e os critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, as penalidades aplicáveis aos parceiros em caso de inadimplemento contratual, o prazo de vigência (no mínimo cinco e no máximo de 35 anos), entre outros critérios.

Exemplos de sucesso
No Brasil, várias PPPs foram concretizadas com sucesso, com uma grande variação de objetivos, envolvendo desde hospitais públicos (Bahia) e estradas e saneamento básico (São Paulo) até presídios e iluminação pública (Minas Gerais).

Jaguariúna

Educação celebra os 72 anos de Jaguariúna com mostra cultural de alunos

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A Secretaria Municipal de Educação promove, neste sábado, 12, das 9h às 11h, no Boulevard do Centro Cultural, uma mostra que reúne trabalhos e apresentações produzidos pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Com o tema “Jaguariúna: Capital Country do Brasil”, a iniciativa convida toda a população a prestigiar uma programação especial que une educação, cultura, criatividade e valorização da história do município, em comemoração aos 72 anos de Jaguariúna.

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Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a mostra contará com a participação de alunos das EMEIs, do Ensino Fundamental e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), que desenvolveram diferentes produções tendo como inspiração a história, a cultura, os personagens, os símbolos e as transformações de Jaguariúna ao longo dos anos.

Durante o evento, o público poderá conhecer desenhos, cartazes e maquetes produzidos pelos estudantes como resultado de pesquisas e atividades realizadas nas unidades escolares. Os trabalhos apresentam diferentes olhares dos alunos sobre a cidade, resgatando aspectos importantes de sua história e identidade.

Além da exposição, a programação contará com apresentações artísticas dos alunos, com música, dança e outras manifestações culturais.

Serviço:
Mostra Cultural dos alunos da rede municipal
Data: 12 de setembro (sábado)
Horário: das 9h às 11h
Local: Boulevard do Centro Cultural
Em comemoração aos 72 anos de Jaguariúna.

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Jaguariúna

Jaguariúna reforça cuidado com a saúde mental com ações do Setembro Amarelo nas UBSs

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove ao longo de setembro uma série de ações nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em alusão ao Setembro Amarelo, campanha dedicada à valorização da vida, à prevenção do suicídio e à conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde mental.

A programação envolve rodas de conversa, palestras, atividades de acolhimento e iniciativas de escuta, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o sofrimento emocional, fortalecer vínculos e aproximar a população dos serviços de saúde.

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Com a mobilização, a Secretaria de Saúde reforça a importância de falar sobre saúde mental, reconhecer sinais de sofrimento e oferecer espaços de escuta e acolhimento.

Confira a programação:

UBS Guedes – 17/09: roda de conversa “Cuidar de si e cuidar do outro”.
UBS Bom Jardim – 17/09, às 14h: roda de conversa sobre os cuidados com a saúde mental.
UBS Miguel Martini e UBS Nassif – 18/09: roda de conversa conjunta sobre o Setembro Amarelo.
UBS Roseira de Baixo – 18/09, às 9h: roda de conversa sobre o Setembro Amarelo.
UBS Zambon – 21/09: roda de conversa com a psicóloga Priscila.
UBS 12 de Setembro – 24/09, pela manhã: roda de conversa “Escutar é estar presente”, com a psicóloga Maria Gabriela e estagiárias.
UBS Tanquinho – 24/09, às 10h: roda de conversa com a psicóloga Luciana e a Dra. Dayames.
UBS Florianópolis – plantão de acolhimento às sextas-feiras e ações nas escolas nos dias 15 e 22/09.
UBS Nova Jaguariúna – minipalestra “Escutar é estar presente”; plantão psicológico às quartas-feiras, das 10h às 11h30; e roda terapêutica para pessoas 60+ no dia 29/09, às 14h.
UBS Fontanella – ações durante todo o mês, com mural interativo, grupo de convivência, varal de memórias e caixinha da escuta.
UBS Roseira de Cima – aconselhamento e conversas sobre saúde mental durante os atendimentos.
UBS Cruzeiro do Sul – rodas de conversa nos dias 3, 10, 17 e 24/09, das 8h às 9h, sobre acolhimento, sofrimento emocional, rede de apoio e saúde mental.

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Jaguariúna

Jaguariúna promove passeio gratuito à Expoflora para idosos dos programas municipais

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Cerca de 200 idosos, integrantes de programas e serviços municipais de Jaguariúna participaram, nesta sexta-feira, 04, de um passeio gratuito à Expoflora, em Holambra. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, convivência, acolhimento e promoção da longevidade saudável.

Participaram da atividade os integrantes dos programas ProAtiv e Viva Melhor, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, além dos usuários dos Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvidos no Centro Dia do Idoso, do Coral Acolher, da Dança Circular e do grupo do CRAS Nassif – Horta Sempre Viva.

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Durante o passeio os participantes puderam desfrutar de um momento de lazer, cultura, contato com a natureza e convivência social, fortalecendo vínculos e promovendo novas experiências fora do cotidiano.

De acordo com a Prefeitura, iniciativas como essa fazem parte das ações voltadas à promoção do envelhecimento ativo e saudável, reconhecendo que qualidade de vida na terceira idade vai além da prática de atividades físicas e também envolve socialização, autonomia, lazer, cultura, pertencimento e bem-estar emocional.

A ação também reforça a importância do trabalho integrado entre as diferentes áreas da administração municipal, unindo esporte, assistência social e políticas públicas voltadas à população idosa.

A Prefeitura de Jaguariúna segue desenvolvendo ações e programas que contribuem para um envelhecimento com mais saúde, autonomia, participação social e qualidade de vida, fortalecendo as políticas públicas destinadas à população idosa do município.

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