Conecte-se conosco

Brasil

Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Publicados

em

Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.

Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$8 mil, em áreas urbanas, e de até R$96 mil no ano, na zona rural.

LEIA TAMBÉM:

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Fim da exclusividade
A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

O presidente Lula vem defendendo uma ampliação ainda maior da faixa de atendimento do programa para contemplar segmentos da classe média, com renda mensal de R$10 mil a R$12 mil. Fonte: Agência Brasil

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Brasil

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

Publicados

em

Cronograma foi alterado para atender estudantes do RS

Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

LEIA TAMBÉM:

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Fonte: Agência Brasil

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Brasil

RS: mais 37 mil famílias recebem Auxílio Reconstrução de R$5,1 mil

Publicados

em

É a segunda remessa do benefício concedido às famílias atingidas

Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira, 04. Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.

Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta.

LEIA TAMBÉM:

“É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já autorizou a liberação de R$391,2 milhões para atender a 218 municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério. Fonte: Agência Brasil

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Brasil

Fogueira, bandeirinha e balão: Confira as dicas da CPFL Santa Cruz para curtir as festas juninas em segurança

Publicados

em

A escolha do espaço, local para fixar a decoração e montagem das barraquinhas são alguns dos pontos de atenção na hora de organizar o arraial

Chegou uma das épocas mais esperadas do ano. Tradicionais pelo Brasil afora, as Festas Juninas são famosas pelas músicas, danças, comidas típicas e pelo colorido das roupas e adereços, que fazem toda a diferença em qualquer arraial. No entanto, ficar atento durante a montagem e decoração das estruturas, em especial quando o assunto é a proximidade com a rede elétrica, será determinante para o sucesso da quermesse. Pensando nisso, a CPFL Santa Cruz, por meio da sua campanha Guardião da Vida, destaca alguns dos cuidados essenciais que a população deve ter para curtir a temporada em segurança.

O primeiro passo é a escolha do espaço adequado. Como estamos falando de uma festa, na maioria das vezes, a céu aberto, o ideal é que o local seja sempre distante das redes de distribuição. Outra dica de ouro: as clássicas bandeirinhas coloridas, indispensáveis nesta época do ano, jamais devem ser amarradas e fixadas em postes de energia.

LEIA TAMBÉM:

As fogueiras, boas para aquecer, dado a época do ano, e até utilizadas em algumas brincadeiras típicas, também não podem ser montadas próximas a equipamentos de energia. E, ainda que distante deles, vale atenção redobrada em relação às condições do terreno, pois as chamas têm potencial para causar acidentes, principalmente se estiverem rodeadas por vegetações secas, bem comuns nesta época.

“O alerta é reforçado neste ano, já que o outono tem sido atípico no estado de São Paulo, com altas temperaturas e baixíssimos índices de chuva. O inverno pode ser ainda mais seco. O risco de faíscas se propagarem rapidamente aumenta, colocando em risco as pessoas e o fornecimento de energia, o que pode afetar até mesmo o abastecimento de hospitais e outras unidades de serviços essenciais”, destaca o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da CPFL Energia, Raphael Campos.  

Para as barracas de milho verde, cachorro-quente, pastel, dentre tantas outras delícias juninas, a recomendação da CPFL é ficar atento às instalações de equipamentos que dependem de energia. “Nunca opte por ligações clandestinas. Além de ilegais, elas podem sobrecarregar a rede elétrica, o que pode provocar curtos-circuitos e até mesmo incêndios”, ressalta Raphael Campos.

Cabos, tomadas e demais estruturas elétricas também devem estar sempre protegidas para evitar uma possível energização das armações das barracas, usualmente metálicas.  Por esse motivo, uma dica importante é contar com a ajuda e inspeção de profissionais especializados.

Perigo nas alturas
Outra prática comum das Festas Juninas é a soltura de balões, que mesmo sendo ilegal, ainda é um comportamento recorrente em várias cidades. Mas, nem todos sabem, além de representar um risco iminente à vida e ao meio ambiente, a brincadeira está entre os principais fatores externos que impactam o sistema elétrico nessa época do ano. Ao atingir redes de distribuição ou linhas de transmissão, esses artefatos são capazes de interromper o fornecimento de energia para bairros inteiros e, dependendo do trecho afetado, exigir complexos trabalhos de recomposição das estruturas danificadas.

“Muitas pessoas desafiam os perigos que os balões podem provocar, o que aumenta ainda mais a importância do trabalho que desenvolvemos com a nossa campanha Guardião da Vida. Temos o compromisso de alertar a população sobre esses riscos e de contribuir com dicas que garantam a segurança e o bem-estar das pessoas. Entre as atividades que realizamos estão visitas a empresas e escolas, além da divulgação constante de orientações sobre o tema”, enfatiza Raphael Campos.

Abaixo, confira uma lista com as principais dicas de segurança da CPFL Santa Cruz durante a temporada junina:

  • Use apenas produtos com garantia e que apresentem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
  • Fique atento ao manusear arames, escadas e outros materiais metálicos usados na montagem de barracas que, em contato com a rede elétrica, podem provocar acidentes.
  • Nunca pendure bandeirinhas coloridas em postes ou cabos e nem coloque enfeites que contenham fios ou cabos metálicos em sua confecção próximos da rede elétrica.
  • Não solte balões. Além de serem proibidos por lei, colocam em risco, residências, matas, a rede elétrica e a vida das pessoas.
  • Nunca acenda fogueiras perto da rede elétrica. A alta temperatura pode interromper o fornecimento de energia.
  • Nunca faça ligações clandestinas para fornecer energia para a festa.
  • Consulte sempre os técnicos da distribuidora de energia sobre os parâmetros de segurança com a rede elétrica, antes da montagem do evento.
  • É recomendado utilizar os serviços de um eletricista profissional para observar todos os cuidados com a rede de iluminação e alimentação (tomadas).

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias