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Brasil

Lula é eleito pela 3ª vez presidente da República do Brasil

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O petista volta ao poder após 12 anos

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo, 30, com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declara.

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Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declara.

Sobre Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, é natural de Garanhuns (PE) e concorreu pela coligação Brasil da Esperança (formada por FE Brasil (PT/PCdoB/PV)/Solidariedade/Federação PSOL-Rede/PSB/Agir/Avante/Pros). Presidente da República entre 2003 e 2010, ele é casado com Rosângela Silva, Janja, e tem como vice-presidente o médico e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

DV, RS/LC, DM

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Brasil

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

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Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Início da entrega do Imposto de Renda 2024: Prepare-se para declarar seus rendimentos

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Com a chegada do mês de março, tem início mais uma temporada de declaração do Imposto de Renda. O período para entrega das declarações vai de 15 de março a 31 de maio, fiquem atentos para não perder o prazo e deixar para última hora afirma Cristiano Freitas, CEO da Syhus Contabilidade, destaca a importância de iniciar o processo o mais rápido possível para garantir a restituição nos primeiros lotes.

O Imposto de Renda é uma obrigação fiscal anual para a maioria dos brasileiros, e é fundamental preparar-se adequadamente para garantir uma declaração precisa e dentro do prazo estipulado pela Receita Federal. Cristiano Freitas ressalta que quem declara primeiro tem a chance de receber a restituição nos primeiros lotes, o que pode trazer alívio financeiro para muitos contribuintes.

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Segundo Cristiano Freitas, CEO da Syhus Contabilidade, é importante reunir todos os documentos necessários, como comprovantes de rendimentos, despesas dedutíveis e informações sobre bens e direitos, para facilitar o processo de declaração. Além disso, é essencial estar atento às mudanças e atualizações nas regras fiscais para garantir uma declaração precisa e em conformidade com a legislação vigente.

A equipe da Syhus Contabilidade está disponível para oferecer suporte e orientação aos contribuintes que necessitam de assistência na elaboração e entrega da declaração do Imposto de Renda 2024.

Fazer a declaração do Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complicada à primeira vista, mas com as orientações corretas e organização prévia, é possível realizar esse processo de forma tranquila e eficiente. Aqui estão algumas orientações para ajudá-lo na hora de fazer a sua declaração de Imposto de Renda:

Organize seus documentos: Antes de iniciar a declaração, reúna todos os documentos necessários, como comprovantes de rendimentos, despesas médicas, recibos de aluguel, informes de bancos e investimentos, entre outros. Organize-os em pastas separadas para facilitar o acesso durante o preenchimento da declaração.

Utilize um programa ou aplicativo oficial: O preenchimento da declaração pode ser feito de forma online, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) disponibilizado pela Receita Federal, ou através do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para smartphones e tablets. Certifique-se de utilizar sempre os programas ou aplicativos oficiais para evitar problemas com a Receita Federal.

Preencha com atenção: Preencha todos os campos da declaração com atenção e cuidado, conferindo os dados inseridos antes de enviar. Erros ou omissões podem levar à malha fina e resultar em multas e penalidades.

Informe seus rendimentos: Informe todos os seus rendimentos, incluindo salários, pró-labore, aluguéis, pensões, benefícios do INSS, entre outros. Não se esqueça de incluir também rendimentos isentos, como poupança e rendimentos de aplicações financeiras.

Deduza suas despesas: Deduza todas as despesas dedutíveis permitidas pela legislação, como despesas médicas, educação, previdência privada, pensão alimentícia, entre outras. Lembre-se de guardar os comprovantes dessas despesas para eventual comprovação à Receita Federal.

Informe seus bens e direitos: Informe todos os seus bens e direitos, como imóveis, veículos, investimentos, entre outros. Certifique-se de informar o valor correto de aquisição e o valor atualizado, se houver.

Guarde os comprovantes: Após enviar a declaração, guarde todos os comprovantes e documentos utilizados na sua elaboração por, no mínimo, cinco anos. Esses documentos podem ser solicitados pela Receita Federal em caso de eventual fiscalização.

Consulte um profissional: Se tiver dúvidas ou dificuldades na hora de fazer a declaração, não hesite em procurar a ajuda de um profissional especializado, como um contador ou advogado tributarista. Eles podem oferecer orientações personalizadas e garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação vigente.

Seguindo essas orientações, você estará preparado para fazer a sua declaração de Imposto de Renda de forma correta e eficiente. “Lembre-se sempre de manter a organização e a atenção aos detalhes para evitar problemas futuros com a Receita Federal”, finaliza Cristiano Freitas.

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Brasil

Sonho da casa própria: Aquisição de imóveis por leilões crescem no Brasil

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A compra de imóveis feita através de leilão tem sido uma prática que cresce mais a cada ano por conta de um dos seus maiores atrativos: o preço baixo. Um dos motivos do aumento da quantidade de ofertas de imóveis em leilão é o crescente número de inadimplência daqueles que não conseguem efetuar o pagamento das prestações de financiamento imobiliário, o que acaba gerando a perda dos imóveis, que serão levados a leilão para o pagamento das dívidas.

A maior vantagem de comprar um imóvel em leilão é a economia, pois existe a possibilidade de conseguir adquirir uma residência a um valor abaixo do que é praticado no mercado. Em alguns casos, o comprador consegue descontos de até 50% Outro benefício dessa modalidade de compra é a transparência.

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Segundo o especialista no setor o Leiloeiro Oficial, da Silveira Leilões, Marcelo Silveira, a compra de um imóvel requer muita procura, pesquisa e apuração de inúmeros fatores. E dentro das diversas negociações possíveis para adquirir um imóvel, o leilão de imóveis vem se destacando e ganhando cada vez mais adeptos. “Os leilões são excelentes oportunidades para adquirir uma propriedade por conta dos benefícios financeiros que eles oferecem aos compradores”.

Mas, é preciso ter atenção, pois, caso você nunca tenha participado de um leilão, é indicado que você obtenha alguns conhecimentos antes de tentar arrematar um bem. Caso você tenha interesse em conhecer o mundo dos leilões de imóveis antes de tomar qualquer decisão, existem empresas especializadas no assunto, que disponibilizam todas as informações que você precisa e qualquer um pode participar dos eventos.

Como funciona um leilão de imóveis?
Um leilão de imóveis é uma forma diferente de vender bens para o público interessado. Geralmente, o leiloeiro faz um anúncio dos imóveis que serão leiloados, estabelecendo um valor mínimo para sua aquisição, que acontecerá por meio de uma disputa entre os possíveis compradores. Assim, os concorrentes fazem o lance e vence quem fizer a oferta mais alta.

Nessa conjuntura, surge a figura do arrematante do imóvel. Normalmente, o leilão se desenvolve a partir de ações de execução judicial nas quais o juiz determina a venda da propriedade para pagar uma dívida para um ou mais credores. Outra situação bastante comum envolve os financiamentos imobiliários, porém, nesse caso, os bancos é que organizam e efetuam o procedimento.

Qual o passo a passo para participar de um leilão de imóveis?

  1. Leia atentamente o edital

Marcelo explica que o primeiro passo da lista de dicas é que você comece lendo o edital com bastante cuidado e atenção para ter certeza de que fará um bom negócio. Neste documento estarão registrados todos os dados mais importantes dos imóveis, como a forma e as condições de pagamento, o estado de conservação do bem, os critérios de venda, o lance inicial, a comissão do leiloeiro, o modelo de contrato, os impostos e as taxas que serão pagas pelo comprador.

  1. Realize seu cadastro

“É essencial que você realize seu cadastro no site, caso o leilão seja online, e aceite os termos e condições preestabelecidos. Porém, primeiro é importante que você confirme que a página é oficial, se o endereço eletrônico está correto e oferece segurança”, ressalta o especialista.

Não esqueça, ainda, de verificar a reputação do leiloeiro responsável através de uma pesquisa em redes sociais e sites de reclamação. Outra dica é: não faça pagamentos adiantados!

  1. Avalie o preço das propriedades

Geralmente, os imóveis oferecidos em leilão são comercializados com um preço abaixo do valor de mercado. Porém, uma boa dica é fazer uma comparação dos valores deles com as oportunidades oferecidas pelos corretores ou imobiliárias. Em caso de dúvidas, procure conversar com alguém que entenda do assunto para evitar arrependimentos.

  1. Confira se o imóvel tem dívidas

Fique atento e observe as informações relacionadas a débitos pendentes que deverão ser quitados pós-compra. O próprio edital indica se há dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), de taxas condominiais em atraso e outras pendências que não impedem o leilão do imóvel. Ao tomar conhecimento das dívidas, o arrematante pode se preparar para despesas extras.

  1. Participe dos pregões

Os pregões ou anúncios, são realizados em duas modalidades: leilão presencial ou vendas online. Os imóveis são oferecidos com descontos sobre o valor da avaliação, porém, não existe um percentual fixo. Os leilões ocorrem por falta de pagamento do financiamento imobiliário, por ordem judicial ou são feitos por empresas ou pessoas que desejam vender propriedades.

Vantagens de comprar um imóvel em leilão

  1. Mais economia

Caso você esteja procurando economizar recursos financeiros na hora de comprar um imóvel, o leilão pode ser a sua melhor solução. Você conseguirá economizar comprando um imóvel em leilão porque esses bens sofrem uma redução considerável no preço para que sejam vendidos com mais agilidade. Por exemplo, é possível encontrar imóveis com valores abaixo da média e até 70% de economia.

  1. Menos tempo de espera

A aquisição de um imóvel através de leilão gera menos tempo de espera para quem deseja entrar logo no seu imóvel novo. Se for necessária a compra de um terreno e a construção de uma casa, por exemplo, pode demorar bem mais para você entrar na casa nova, além de trazer também vários transtornos. Os leilões oferecem imóveis prontos, com preço competitivo e do jeito que você precisa.

  1. Oportunidade de obter lucros

Sabemos que em momentos de crise os índices de inadimplência sobem bastante no nosso país. Isso porque muitas pessoas deixam de pagar seus financiamentos imobiliários, empresas quebram e surgem ótimas oportunidades para a arrematação de imóveis em todas as regiões e de todos os padrões. Essas são as oportunidades mais propícias para obter lucros através de leilões imobiliários.

  1. Condições de pagamento

Ao participar de um leilão de imóveis online, o arrematante pode usar diversas formas de pagamento. Não é sempre que você precisa ter todo o dinheiro para quitar o imóvel à vista, há situações que é permitido fazer o parcelamento com o auxílio de uma instituição financeira ou através de depósitos em juízo, caso a compra tenha surgido em virtude de ação judicial.

  1. Chance de realizar um sonho

Comprar a casa própria é o sonho de todo brasileiro e caso você tenha reservado uma determinada quantia para comprar seu próprio imóvel, um leilão de imóveis é a melhor chance de realizar seu sonho. Utilize sua reserva financeira para pagar o bem à vista ou para dar de entrada e verifique a possibilidade de financiar o restante. Além disso, procure conversar antecipadamente com o leiloeiro sobre as possibilidades.

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