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Brasil

Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

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Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento.

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A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

Heranças
Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

Além de estabelecer a alíquota progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais, a reforma tributária permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países.

Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se haverá maior limite de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução . Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

Appy citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 para famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, secretário extraordinário da Reforma Tributária sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Deputada Amália Barros morre aos 39 anos

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Vice-presidente do PL Mulher estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, em São Paulo

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo, 12, aos 39 anos. A morte da parlamentar foi confirmada por meio de uma nota de pesar publicada em suas redes sociais. A vice-presidente do PL Mulher estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, quando passou por uma cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas.

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Durante o período de internação, a deputada passou por vários procedimentos médicos, além da remoção do tumor. No sábado, 04, foi realizada uma nova intervenção, descrita como “reabordagem cirúrgica”, da qual a paciente saiu “estável, consciente e respirando espontaneamente”. Na terça-feira, 07, Amália passou por um procedimento de drenagem das vias biliares e na sexta, 10, por um procedimento adicional de radiointervenção. Segundo boletim médico do último sábado, 11, a deputada seguia em estado grave e sob cuidados intensivos.

A parlamentar, que também atuava como vice-presidente do PL Mulher, era amiga e uma das aliadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Ainda no sábado, Michelle recorreu ao Instagram para pedir apoio em orações pela recuperação de Amália. Além disso, lembrou da amiga em encontro do partido em Aracaju, Segipe. “Nossa deputada Amália Barros, nossa vice-presidente, foi fazer uma cirurgia do pâncreas e está em estado grave”, comentou Michelle no início de evento, e disse que acreditava “em um milagre muito grande na vida” da colega.

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Brasil

Voos comerciais começam a chegar ao RS após anúncio de malha aérea emergencial

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Medida garante decolagens semanais em sete municípios gaúchos e três em Santa Catarina

Começaram a chegar ao interior do Rio Grande do Sul os primeiros voos extras da malha aérea emergencial anunciada, na quinta-feira, 09, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Anac, ABR, Infraero, Abear e companhias aéreas. No sábado, 11, três companhias aéreas (Gol, Latam e Azul) operaram com voos para os municípios gaúchos de Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.

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Nesta segunda-feira, 13, os voos foram para Passo Fundo, Santa Maria, Uruguaiana e Caxias. A malha aérea nas regiões faz parte do plano emergencial que prevê 116 voos semanais nesta primeira fase, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.

“Estamos vendo os primeiros voos extras chegando ao interior do Rio Grande do Sul garantindo, com isso, o direito de ir e vir da população neste momento delicado. Amanhã, nos reuniremos com o governador Eduardo Leite para discutir a malha e novas medidas. Gostaria de aproveitar para parabenizar a todo o setor aéreo pelo trabalho para garantir voos extras aos nossos irmãos gaúchos”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Confira a malha emergencial:  ‏‎   

  • Aeroporto de Caxias do Sul (RS) | 25 voos semanais
  • Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais
  • Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais
  • Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais
  • Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais
  • Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais
  • Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais
  • Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais
  • Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais
  • Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

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Brasil

Enchente do RS: o resgate de animais requer calma e cuidado

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De cães a cavalos: quase 10 mil animais já foram resgatados desde o começo das enchentes no Rio Grande do Sul

Quando desastres naturais ocorrem, como as enchentes que afetam o Rio Grande do Sul, não são apenas os seres humanos que sofrem. Com a situação de desperto, animais também são afetados, muitas vezes encontrando-se em situações de perigo e necessitando de resgate urgente.

Nesses momentos críticos, é essencial adotar abordagens cuidadosas e coordenadas para garantir o resgate eficaz e seguro desses animais, pois eles podem apresentar comportamentos de instinto de sobrevivência por ausência de seu bando (humanos e outros animais) e por autodefesa de proteção acabam sendo mais bravos e de difícil contenção.

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Além disso, podem ser afetados também por doenças como giardíase e a leptospirose – ambas zoonoses, ou seja, podem ser transmitidas também para humanos. Também podem ser acometidos com cinomose, feridas, dificuldades de locomoção e desidratação intensa.

O resgate de animais em situações de enchentes requer uma abordagem multifacetada. Primeiramente, é crucial estabelecer uma coordenação eficaz com autoridades locais e organizações de resgate de animais. Isso permite a alocação adequada de recursos e a maximização da eficiência dos esforços de resgate. Equipes treinadas em salvamento aquático desempenham um papel fundamental, utilizando técnicas especializadas e equipamentos apropriados, como barcos e coletes salva-vidas, para alcançar áreas afetadas e resgatar animais em perigo.

Além disso, é importante considerar o bem-estar dos animais durante o resgate, garantindo que sejam manuseados com cuidado e que recebam os cuidados veterinários necessários após serem resgatados. Essa abordagem abrangente visa não apenas salvar vidas animais, mas também garantir sua segurança e bem-estar durante todo o processo de resgate e recuperação.

Eu fiz minha parte com telemedicina, doação de ração, medicamentos e outros insumos para seres humanos como nós! Todos juntos faremos diferença em cada vida salva!

Sentimento de tristeza, mas com fé de que tudo irá de reestabelecer. Somos todos Rio Grande do Sul!

Médica Veterinária Marina H. Del Poente

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