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São Paulo

Governo do Estado premia ações municipais mais inovadoras do ano

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Premiação do Programa Parcerias Municipais celebra melhoria da qualidade de vida da população em Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico

O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira, 22, a entrega dos prêmios de nove cidades vencedoras da segunda edição da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem como objetivo incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico. O montante de prêmios é de R$4,5 milhões, a serem repassados às Prefeituras por meio de convênios, sendo R$500 mil para cada categoria.

“Essas são Prefeituras que desempenharam seu papel de maneira brilhantemente. Desde o início do programa o objetivo era que cada premiado pudesse servir de exemplo para outras prefeituras e isto está sendo conquistado, não apenas pela referência de um trabalho bem executado, mas também pelo desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho”, afirma o Governador João Doria

O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo paulista para alavancar a qualidade de vida do cidadão. Foram cadastradas 191 ações inovadoras. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e o caráter inovador.

“Hoje estão aqui os municípios que mais se destacaram no estado de São Paulo com projetos inovadores nessa parceria entre Estado e Municípios. Mais do que premiar o objetivo é divulgar essas boas iniciativas para que outros gestores possam replicar em seus municípios, melhorando assim a qualidade de vida da população de cada uma das nossas cidades”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Confira os municípios, iniciativas e resultados premiados na categoria “Cases Inovadores”

Ampliação do acesso à creche

Itu – “Cartão Cidadão”.

Universalizar o acesso à pré-escola

Limeira – “Nenhum estudante para trás: a experiência de busca ativa escolar do município”.

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Ferraz de Vasconcelos – “Projeto Aprendizagem em Ação

Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Jacareí – “Projeto Alta Responsável”.

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)

Tarumã – “Tarumã do Futuro com Gente Feliz”.

Fortalecimento das redes de combate à violência sexual

Guarulhos – “Projeto Guarulhos Cidade Que Protege”.

Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos

Elias Fausto – “Aplicações em Tecnologia e Frota”.

Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda

Bebedouro – “A efetividade da Política de Assistência Social no enfrentamento das mazelas e dos impactos da COVID-19”.

Multidesafios

Itanhaém – “Gestão Colaborativa para Melhoria do Serviço Público”.

Livros da SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Regional lançou, em fevereiro de 2022, o livro que registra as conquistas da iniciativa em alavancar a qualidade de vida da população. O livro está disponível na versão digital, em: https://issuu.com/parceriasmunicipais/docs/livro_parcerias_municipais.

“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em vocês e em toda a população”, comemorou o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançou também o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP.

O volume debate o esforço do governo estadual em favor da redução das desigualdades sociais e a nova sistemática de divisão regional do território paulista. Também são apresentados e explicados todos os programas da Pasta: Canal Direto – SP+Perto, Casa da Juventude, Casa da Mulher, Casa SP Afro Brasil, Centro de Equidade Racial, Cidades Inteligentes, Desenvolve Municípios, Municípios em Rede, Nossa Rua, Parcerias Municipais, Pontal 2030, Projeto de Desenvolvimento Regional, SP+Consórcios, Sudoeste+10, Qualivida, Vale do Futuro e Viva o Vale.

“O livro é um registro histórico da gestão estadual como um período que fez diferença na vida das pessoas. O material jornalístico e interativo dispõe de QR codes que direcionam ao portal da Secretaria, valoriza o funcionalismo público e mantem a premissa da comunicação na gestão pública, com transparência e publicidade. Dar transparência não é apenas disponibilizar dados e informações, mas trazer a linguagem clara e acessível à população”, explicou o Coordenador de Comunicação da SDR, Thiago Oliveira.

Para acessar o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”, clique aqui.

São Paulo

Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU

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Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões

O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.

As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.

A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.

Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).

As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.

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São Paulo

Secretaria da Justiça e Cidadania firma convênio com 39 municípios

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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.

Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.

Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.

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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.

Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.

Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”

Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.

Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.

Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”

Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.

Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.

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São Paulo

Vítima fatal de salto de rope jump em Limeira é identificada

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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.

Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.

Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.

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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.

A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.

Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.

A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.

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