São Paulo
Governo do Estado premia ações municipais mais inovadoras do ano
Premiação do Programa Parcerias Municipais celebra melhoria da qualidade de vida da população em Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico
O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira, 22, a entrega dos prêmios de nove cidades vencedoras da segunda edição da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem como objetivo incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico. O montante de prêmios é de R$4,5 milhões, a serem repassados às Prefeituras por meio de convênios, sendo R$500 mil para cada categoria.
“Essas são Prefeituras que desempenharam seu papel de maneira brilhantemente. Desde o início do programa o objetivo era que cada premiado pudesse servir de exemplo para outras prefeituras e isto está sendo conquistado, não apenas pela referência de um trabalho bem executado, mas também pelo desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho”, afirma o Governador João Doria
O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo paulista para alavancar a qualidade de vida do cidadão. Foram cadastradas 191 ações inovadoras. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e o caráter inovador.
“Hoje estão aqui os municípios que mais se destacaram no estado de São Paulo com projetos inovadores nessa parceria entre Estado e Municípios. Mais do que premiar o objetivo é divulgar essas boas iniciativas para que outros gestores possam replicar em seus municípios, melhorando assim a qualidade de vida da população de cada uma das nossas cidades”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.
Confira os municípios, iniciativas e resultados premiados na categoria “Cases Inovadores”
Ampliação do acesso à creche
Itu – “Cartão Cidadão”.
Universalizar o acesso à pré-escola
Limeira – “Nenhum estudante para trás: a experiência de busca ativa escolar do município”.
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Ferraz de Vasconcelos – “Projeto Aprendizagem em Ação
Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Jacareí – “Projeto Alta Responsável”.
Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)
Tarumã – “Tarumã do Futuro com Gente Feliz”.
Fortalecimento das redes de combate à violência sexual
Guarulhos – “Projeto Guarulhos Cidade Que Protege”.
Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos
Elias Fausto – “Aplicações em Tecnologia e Frota”.
Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda
Bebedouro – “A efetividade da Política de Assistência Social no enfrentamento das mazelas e dos impactos da COVID-19”.
Multidesafios
Itanhaém – “Gestão Colaborativa para Melhoria do Serviço Público”.
Livros da SDR
A Secretaria de Desenvolvimento Regional lançou, em fevereiro de 2022, o livro que registra as conquistas da iniciativa em alavancar a qualidade de vida da população. O livro está disponível na versão digital, em: https://issuu.com/parceriasmunicipais/docs/livro_parcerias_municipais.
“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em vocês e em toda a população”, comemorou o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
Durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançou também o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP.
O volume debate o esforço do governo estadual em favor da redução das desigualdades sociais e a nova sistemática de divisão regional do território paulista. Também são apresentados e explicados todos os programas da Pasta: Canal Direto – SP+Perto, Casa da Juventude, Casa da Mulher, Casa SP Afro Brasil, Centro de Equidade Racial, Cidades Inteligentes, Desenvolve Municípios, Municípios em Rede, Nossa Rua, Parcerias Municipais, Pontal 2030, Projeto de Desenvolvimento Regional, SP+Consórcios, Sudoeste+10, Qualivida, Vale do Futuro e Viva o Vale.
“O livro é um registro histórico da gestão estadual como um período que fez diferença na vida das pessoas. O material jornalístico e interativo dispõe de QR codes que direcionam ao portal da Secretaria, valoriza o funcionalismo público e mantem a premissa da comunicação na gestão pública, com transparência e publicidade. Dar transparência não é apenas disponibilizar dados e informações, mas trazer a linguagem clara e acessível à população”, explicou o Coordenador de Comunicação da SDR, Thiago Oliveira.
Para acessar o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”, clique aqui.
São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
LEIA TAMBÉM:
Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
LEIA TAMBÉM:
Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
LEIA TAMBÉM:
A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Jaguariúna1 semana atrásPolícia Civil e Guarda Municipal realizam operação de fiscalização em comércios de sucata em Jaguariúna
-
Jaguariúna1 semana atrásCPFL Santa Cruz prepara operação especial para o Enem 2026 e reforça plano preventivo para o período de chuvas
-
Holambra1 semana atrásHolambra recebe as finais dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista neste fim de semana
-
Jaguariúna1 semana atrásNovo balanço da CPFL Santa Cruz revela mais de 93 mil clientes com direito a benefícios na conta de energia
-
Campinas1 semana atrásO humor e a inadequação são temas do módulo de novembro do Café Filosófico CPFL
-
Jornal Online7 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2063
-
Campinas1 semana atrásRota Mogiana inicia operação neste domingo com previsão de R$9,4 bilhões em investimentos
-
Campinas1 semana atrásBebê falhou no teste da orelhinha?