São Paulo
Governo de SP lança novo Respeito à Vida com foco em evidências, ações eficazes e capacitação para prevenir mortes no trânsito
Alinhado com Plano de Segurança Viária do Estado, edital será aberto pelo Detran-SP nesta segunda, 15, e inaugura modelo que apoia municípios com investimentos direcionados
O Programa Respeito à Vida (PRaVida), dedicado a apoiar municípios paulistas a prevenir mortes e lesões no trânsito, está de volta com nova modelagem, baseada em evidências, critérios técnicos, capacitação e resultados. O formato revisto do programa passa a contar com um edital de chamamento para as cidades interessadas, estruturado a partir dos conceitos do Sistema Seguro e da Visão Zero, que orientam o PRaVida na análise integrada dos fatores que influenciam a segurança viária. A nova fase incorpora esses princípios de forma consistente, reconhecendo que pessoas cometem erros, que o corpo humano é vulnerável a impactos e que, portanto, o sistema viário deve ser planejado para evitar que falhas humanas resultem em mortes ou lesões graves. O PRaVida, agora com um site próprio, passa a orientar e financiar intervenções eficazes – no desenho de vias seguras, em ações educativas e em fiscalização direcionada aos comportamentos de maior risco.
A partir da publicação do edital nesta segunda-feira, 15, os municípios têm até 15 de janeiro para se candidatar aos aportes técnicos e financeiros do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), individualmente ou na forma de consórcio.
O Programa Respeito à Vida foi inteiramente reformulado em linha com o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP) para se tornar um instrumento estruturante de promoção e indução da segurança viária no Estado, apoiando os municípios com diretrizes técnicas, capacitação e investimentos orientados por evidências. Mais do que financiar intervenções, o PRaVida assume um papel estratégico na disseminação das melhores práticas, fortalecendo capacidades locais e criando condições para que cada município implemente soluções eficazes para salvar vidas.
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Por se tratar de um modelo novo, ainda não é possível estimar o número de municípios, consórcios e propostas que venham a ser apoiados no primeiro ano, de acordo com a diretora de Segurança Viária do Detran-SP, Roberta Mantovani. Em 2024, último ano de realização do modelo antigo do programa, foram investidos R$78 milhões em melhorias estruturais no Estado.
“Mergulhamos fundo em um trabalho de reestruturação para entregar ao Estado de São Paulo um programa mais robusto e com maior capacidade de resposta às demandas que a insegurança no trânsito nos coloca. Apenas em 2024, perdemos 6.124 vidas no Estado, um número que, para além do prejuízo humano inestimável e irreparável, representou uma perda de R$12 bilhões à sociedade. Queremos, podemos e devemos mudar isso, salvando vidas no trânsito”, diz Roberta.
Suporte aos municípios
O processo de reformulação, realizado ao longo de dez meses, consolidou um modelo integrado que conecta diagnóstico, qualificação, execução e avaliação. O propósito permanece: dar suporte aos municípios paulistas na redução de mortes e lesões no trânsito, agora com um modelo mais robusto, orientado pelas melhores práticas nacionais e internacionais e totalmente focado em resultados mensuráveis. Mas a maneira de alcançá-lo foi ampliada, com a criação de três frentes de trabalho, que são o tripé do programa.
O primeiro componente é o de Vias Seguras, voltado à implementação de soluções de alto impacto nos locais mais críticos do Estado, onde se concentram mortes e lesões graves. As intervenções são organizadas em três escalas complementares – cruzamentos compactos, corredores seguros e áreas calmas – aplicadas de acordo com as características e necessidades de cada ponto. Essas soluções têm como objetivo reduzir de forma significativa a ocorrência e a gravidade dos sinistros, por meio de um desenho viário que orienta o comportamento de todos os usuários e diminui a probabilidade de erros resultarem em consequências fatais. Para isso, o programa pode destinar recursos provenientes das infrações de trânsito arrecadadas no Estado, garantindo que esses valores retornem à sociedade na forma de ações eficazes para salvar vidas.
Os outros dois componentes são Fiscalização e Educação. O componente Fiscalização é pensado para apoiar os municípios na execução de ações e operações de fiscalização direcionadas aos principais fatores de risco no trânsito. Além de capacitação técnica, o componente pode contemplar recursos para a aquisição de materiais e equipamentos necessários às operações de fiscalização. Já em Educação, o foco maior será a formação e qualificação de gestores e servidores públicos na criação e consolidação de uma cultura de valorização da vida, lançando mão de ações para sensibilizar a população sobre os riscos no trânsito e incentivar comportamentos seguros.
Outra mudança importante do PRaVida é seu arcabouço técnico, que de um lado se traduz por critérios rigorosos na seleção dos projetos a serem implementados pelo programa e, de outro, em formas diversas de capacitação e orientação em todos os componentes e mesmo para os municípios que queiram se habilitar para o próximo ciclo do Respeito à Vida. Cada ciclo do programa tem duração prevista de 12 meses, da formalização das propostas selecionadas à apresentação final de resultados, quando um projeto pode alcançar prorrogação.
O programa reforça o papel do Estado como promotor e indutor da segurança viária, vinculando investimentos à adoção de melhores práticas, oferecendo capacitação contínua e garantindo que cada projeto esteja alinhado às intervenções mais eficazes para prevenir mortes. Municípios que ainda não dispõem de capacidade técnica serão acompanhados, treinados e apoiados para alcançar esse padrão.
Entre as várias formas de capacitação e orientação, estão webinários que serão promovidos ao longo de todo o ciclo de vida do Respeito à Vida para auxiliar os municípios interessados na compreensão do programa e do que se espera das propostas inscritas e na execução dos projetos selecionados. Os webinários, com datas ainda a serem divulgadas, serão realizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT), do Detran-SP, com a apresentação por técnicos especialistas em cada um dos componentes.
Dois componentes, Vias Seguras e Educação, contarão ainda com guias técnicos, manuais digitais desenvolvidos pela Diretoria de Segurança Viária do Detran-SP com o apoio da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global. A instituição, parceira do órgão de trânsito desde 2023, teve papel relevante na construção das frentes de Vias Seguras e de Fiscalização.
O processo de seleção dos projetos, detalhado no edital, terá duas fases, exceto no caso do componente Educação, que terá seleção simplificada. Além da satisfação dos critérios técnicos, a seleção levará em conta a estrutura e a experiência de cada proponente com relação a ações de trânsito. Para tanto, a Diretoria de Segurança Viária está realizando um diagnóstico dos municípios por meio de um formulário. Das 645 cidades paulistas, 637 já entregaram suas respostas.
Outros fatores, como índices de sinistralidade fornecidos pelo Infosiga, e o alinhamento e adesão a planos e órgãos como o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e o Sistema Estadual (Sistran-SP) são condições para ser selecionado. A lista completa de requisitos pode ser lida no edital de chamamento.
“O novo Programa Respeito à Vida estrutura um modelo exemplar e inédito de política estadual, alinhado às melhores práticas internacionais e com alto potencial de salvar vidas. O programa define parâmetros técnicos claros, prioriza intervenções eficazes e fortalece as capacidades dos municípios, criando uma forma de atuação pública que até então não estava presente no cenário nacional e que possibilita decisões mais precisas e transformadoras para enfrentar os pontos de maior risco no trânsito”, afirma Rafaella Basile, Coordenadora de Mobilidade e Vias Seguras da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Viária Global.
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São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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