São Paulo
Governo de São Paulo investe R$238 milhões em projetos de infraestrutura e mobilidade nos municípios
Com recursos provenientes do FID, 270 projetos garantem benefícios em todas as regiões do estado, um aumento de 103% em relação ao último edital, e já anunciou novo edital que será publicado no início de abril, com previsão de investimentos de mais R$ 250 milhões
O Governo de São Paulo firmou, na semana passada, no Palácio dos Bandeirantes, a assinatura dos convênios para destinação de R$238 milhões que visam executar 270 projetos em 256 municípios, voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana. O investimento, realizado por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Cidadania, faz parte de um aporte total de R$316 milhões, somando as contrapartidas de R$78 milhões dos municípios.
O valor representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, de 2017, quando foram contemplados 133 projetos. “Aproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que vêm de apenamento por uma infração, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que vão ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos. A gente começou o ano liberando R$228 milhões para os municípios para o enfrentamento à dengue, uma antecipação do incentivo da gestão municipal. Hoje, são mais R$238 milhões, que a gente sabe como farão a diferença na vida dos municípios. E não vai parar por aí, estamos estruturando as liberações de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para ajudar os municípios em projetos de drenagem”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
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A cerimônia contou com a presença do vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, dos secretários estaduais Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais); da procuradora geral do Estado, Inês Coimbra; do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado, além de autoridades municipais e representantes dos projetos selecionados.
Os recursos vêm de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público e são liberados mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, onde os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e composto pelos titulares de demais secretarias estaduais.
“É um investimento muito significativo para um fundo que tem uma característica muito singular na administração pública. Essa verba do FID, até por sua origem, produz o que a gente chama de obras cívicas, nas quais os cidadãos têm grande fruição. São calçadões, ciclovias, pistas de caminhada, recuperação de áreas verdes muitas vezes no centro dos municípios, projetos de reciclagem de lixo, revitalização de parques e praças, reforma de museus, teatros e centros culturais”, afirmou o secretário Fábio Prieto.
Sobre o FID
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. É regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O fundo é constituído por recursos provenientes de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos, além de indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.
Órgãos estaduais, municipais e entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos para obter recursos do FID e devem obrigatoriamente estar alinhados com os objetivos do fundo e seguir as diretrizes do Conselho Gestor do FID.
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A Prefeitura de Monte Alegre do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, destinado ao preenchimento de vaga no Departamento de Educação para o cargo de professor de Educação Física.
Requisito exigido: Licenciatura em Educação Física.
Os interessados devem enviar currículo entre os dias 28 e 31/07/2026, por meio do e-mail [email protected] ou realizar a entrega presencial no Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida João Girardelli, nº 500, no Centro de Monte Alegre do Sul.
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Ex-prefeito de Jaguariúna terá o nome na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo
Em convenção partidária realizada neste domingo, 26, o Partido Social Democrático (PSD) oficializou a candidatura de Gustavo Reis ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano. O evento reuniu lideranças, filiados, apoiadores e representantes da legenda, consolidando o nome do ex-prefeito de Jaguariúna na chapa proporcional do partido para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Durante a convenção, Gustavo Reis destacou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento dos municípios paulistas, com foco na eficiência da gestão pública, no desenvolvimento regional e na defesa de políticas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.
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“A oficialização da nossa candidatura representa um novo desafio e uma grande responsabilidade. Quero colocar toda a experiência adquirida na administração pública a serviço do Estado de São Paulo, trabalhando para fortalecer os municípios e ampliar as oportunidades para a nossa população”, afirmou Gustavo Reis.
A convenção também marcou o início da organização da campanha eleitoral do PSD em São Paulo. Com a aprovação da candidatura pela legenda, o próximo passo será o registro formal junto à Justiça Eleitoral, dentro do calendário previsto para as Eleições 2026.
Com mais de duas décadas de atuação na gestão pública, Gustavo Reis construiu sua trajetória política à frente da Prefeitura de Jaguariúna, onde foi eleito e reeleito prefeito, desenvolvendo projetos voltados ao crescimento da cidade, à modernização da administração pública e à ampliação dos serviços oferecidos à população. Agora, busca levar essa experiência para a Assembleia Legislativa, representando os interesses dos municípios paulistas e contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
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São Paulo
Monte Alegre do Sul realizará Mega Castração com Microchip entre os dias 11 e 13 de agosto
A Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizará, entre os dias 11 e 13 de agosto, a Mega Castração com Microchip, ação gratuita voltada ao cuidado com a saúde e o bem-estar de cães e gatos do município.
Os atendimentos acontecerão na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Girardelli, nº 500, Centro. As castrações de gatos serão realizadas das 8h às 11h, enquanto as de cachorros ocorrerão das 13h às 17h.
Além da castração, todos os animais atendidos receberão microchip, dispositivo que permite a identificação dos pets, contribui para a guarda responsável e auxilia no controle da população animal.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3899-1046.
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