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Artur Nogueira

Em 2 anos, Governo Lucas Sia já pagou R$20,6 milhões em dívidas herdadas

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Confira importância de quitar os valores e onde o dinheiro poderia ter sido aplicado

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Finanças, divulgou que já foram pagos, em apenas dois anos, R$20.678.532,05 deixados em dívidas pela última Administração. De acordo com o Poder Executivo Municipal, caso os valores não fossem quitados, graves consequências poderiam prejudicar o município nogueirense.

O prefeito Lucas Sia (PSD) explica um pouco sobre a importância de manter as contas em dia. “Se não estivéssemos pagando a dívida deixada nos últimos anos, poderíamos ter perdido créditos, recursos de convênios, além de estar susceptíveis ao bloqueio de repasses e certidões negativas de débito. Isso tudo desencadearia na reprova de contas e, automaticamente, começaríamos a atrasar pagamentos”, detalha o líder político.

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Michele Passos é a secretária da Fazenda e pontua que, com planejamento, a equipe tem trabalhado para solucionar o agravante. E exemplificou que “foi justamente por colocar as contas em ordem que fomos contemplados por financiamentos como o Desenvolve SP”.

Dos mais de R$20,6 milhões, foram pagos R$5.733.289,33 de dívidas flutuantes (resto a pagar), R$ 3.701.003,22 referente a precatórios, R$6.981.214,43 do Fundo de Previdência (Funpreman), R$436.102,58 de INSS, R$2.298.788,02 para Caixa Econômica Federal PMAT Pro-Transporte, R$1.155.400,50 de outras dúvidas com Condesu e R$172.733,97 de Estre SPI Ambiental/SA.

Onde o dinheiro poderia ter sido aplicado?
A título didático, a Prefeitura fez um comparativo do que poderia ter sido investido em Artur Nogueira se não fosse constatada uma irresponsabilidade fiscal nos últimos anos na cidade.

“Difícil entender como um governo deixou chegar a esse ponto. Assumimos há dois anos uma situação crítica que tinha como maior agravante o Fundo de Previdência”, exclamou Michele.

Confira abaixo valores de algumas melhorias que totalizam R$ 20 milhões:



  • R$ 3 milhões – Aquisição de 3 Catracas Livres (transporte gratuito municipal) pela Secretaria de Administração
  • R$ 1,5 milhão – Contratação de 10 guardas municipais pela Secretaria de Segurança
  • R$ 1 milhão – Contratação de transporte universitário pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
  • R$ 1 milhão – Implantação dos serviços de Coleta Seletiva de Lixo pela Secretaria de Meio Ambiente
  • R$ 1 milhão – Ampliação de salas de aula para disponibilizar mais cursos e oficinas pela Secretaria de Cultura
  • R$ 1 milhão – Reforma de espaços esportivos, principalmente para o futebol, pela Secretaria de Esportes
  • R$ 6 milhões – Viabilização do novo cemitério pela Secretaria de Planejamento
  • R$ 5,5 milhões – Construção de uma nova escola no Bairrinho pela Secretaria de Educação

Histórico
Em fevereiro de 2021, o prefeito Lucas Sia (PSD) alertou que assumiu o cargo com um saldo devedor de mais de R$106 milhões. E que, de 2016 a 2020, o montante havia aumentado 78%.

Do valor total, R$79.060.752,30 se referiam ao Funpreman e aos restos a pagar no ano de 2020 (não parcelado), e R$27.751.531,85 eram de valores de precatórios, INSS, financiamentos, entre outros.

A Secretaria de Finança corrobora o compromisso em continuar com as contas em dia evitando quaisquer prejuízo à população de Artur Nogueira, tanto dívidas como obrigações mensais. O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é diminuir as despesas do Poder Público e aumentar as receitas, tornando o município financeiramente equilibrado.

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Parceria entre Saean e Partiu Corrida fortalece ações ambientais no mês da água

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3ª edição da corrida Anima Artur acontecerá dia 17 de março, no Centro Cultural Tom Jobim; saiba como se inscrever

O Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) está engajado em mais uma ação que valoriza o meio ambiente, a saúde e o esporte no município. Em parceria com a empresa Partiu Corrida, a autarquia apoia a 3ª edição da corrida Anima Artur, que está marcada para o dia 17 de março.

O evento acontecerá no Centro Cultural Tom Jobim, a partir das 7h. Os interessados podem conferir outras informações e inscrições através do site: <ticketsports.com.br/e/anima-artur-2024-37501>.

Para tanto, o Saean sorteou oito ingressos para a corrida, nesta quarta-feira, 28. Os nomes dos ganhadores foram divulgados no Instagram @saeanarturnogueira, e os sorteados devem entrar em contato com a organização para receberem um kit com camiseta, medalha e viseira.

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Além disso, os kits contém materiais informativos sobre as políticas públicas de preservação da água. “Além de conscientizar a população sobre o cuidado com os recursos naturais, nosso objetivo também é lembrar os moradores sobre o importante papel que o Saean desempenha ao levar água limpa a todos os cantos da cidade”, pontua a presidente da autarquia Gabriela Montoya.

O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca os benefícios do evento para o município. “A corrida Anima Artur fomenta o turismo nogueirense, proporciona lazer aos munícipes e incentiva a prática esportiva. Estamos muito felizes em apoiar essa iniciativa que promove bem-estar para todos nós”, diz.

A iniciativa também conta com o apoio da Prefeitura, por meio das Secretarias de Esporte, Lazer & Juventude e Cultura & Turismo. A Corporação Musical 24 de Junho ficará responsável pela música do evento.

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Prefeitura de Artur Nogueira divulga prêmios do IPTU premiado 2024

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3ª edição do programa sorteará carro 0 km, geladeira, máquina de lavar roupas, Smart TV e micro ondas para contribuintes que pagam impostos em dia

A Prefeitura de Artur Nogueira divulga os prêmios da 3ª edição do ‘IPTU PREMIADO’. Serão sorteados um carro 0 km e uma máquina de lavar roupas, além da Smart TV, geladeira e um micro ondas. A lei foi sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) e é de autoria do vereador Melinho (União Brasil). O objetivo é valorizar os moradores e contribuintes que pagam os impostos em dia.

O chefe do Poder Executivo comemora mais uma edição do programa. “Repito, nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Nossos moradores merecem e devem ser valorizados”, exclama Sia.

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Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal no último sábado do mês de abril, dia 27. Já as premiações serão feitas no dia 09 de junho, ocasião em que serão confirmados os ganhadores.

Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.

Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não estarem inadimplentes.

O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU.

Fique atento
O pagamento do IPTU pode ser feito em 10 parcelas, ou total (cota única) com 10% de desconto. A cota única tem vencimento em 10 de março de 2024.

Para quem optar por pagar parcelado, a 1ª parcela também vence em 10 de março; e as demais parcelas todo dia 10 dos meses seguintes – até dezembro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, no carnê de IPTU predial é cobrada também a Taxa de Lixo (TL). Já no carnê de IPTU dos terrenos, é cobrada, além do IPTU, somente a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O pagamento em parcela única ou parcelado quita tanto o IPTU quanto as Taxas.

Lei 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.

“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”, afirma a secretária da Fazenda Michele Passos.

Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.

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Artur Nogueira

Prefeitura lança concurso “Estrelas do Sabor” para cozinheiras da Educação em Artur Nogueira

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Concurso acontece entre os meses de fevereiro e maio para servidoras lotadas na Secretaria de Educação; premiações envolvem frigobar e micro ondas

A merenda é um dos momentos mais aguardados pelos estudantes de Artur Nogueira. Pensando nisso, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, anuncia uma iniciativa que valoriza as profissionais que se dedicam diariamente em prol da alimentação escolar.

“Estrelas do Sabor” é o concurso culinário, promovido exclusivamente para servidores que exercem as funções de cozinheiras ou auxiliares de cozinha da Prefeitura, com o tema: Descobrindo novas receitas.

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As inscrições estão abertas até o dia 21 de março, e podem participar as cozinheiras e auxiliares de cozinha que sejam funcionárias da Prefeitura Municipal, que estejam restritas na Secretaria de Educação, e que desempenhem funções em Unidades Educacionais Municipais e Escolas Estaduais por força do Convênio e nos Centros de Referência (Craee e Cratea).

O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca que a iniciativa surgiu com objetivo de valorizar os profissionais da alimentação escolar nogueirense. “Precisamos reconhecer o trabalho lindo que as cozinheiras desempenham diariamente. Além disso, esse concurso vai engajar a equipe, desenvolver novas habilidades, ampliar as receitas no cardápio das escolas e claro, divulgar todos esses talentos à população”, pontua.

Inscrições
Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição e enviar junto com uma foto do prato montado, para o e-mail: [email protected]. O prazo limite para envio é até o dia 21 de março, às 17h.

A ficha de inscrição, bem como todos os detalhes e regras de participação, estão disponíveis na página oficial da Prefeitura, através do link: https://arturnogueira.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/07/CONCURSO-RECEITAS-revisado.pdf.

Descobrindo novas receitas
O tema desta edição do concurso é Descobrindo novas receitas. A secretária de Educação Débora Sacilotto explica a ideia: “Sabe aquela receitinha que as crianças iriam amar? O cardápio escolar é pensado por nutricionistas e exige que a alimentação seja balanceada e principalmente, saborosa. Com base nos ingredientes existentes em nosso cardápio, nossas cozinheiras vão criar receitas novas, que poderão compor o cardápio durante o ano letivo”.

Cada participante deverá apresentar apenas uma receita com as seguintes características:

• Receita salgada;
• Composta por um elemento principal e até dois acompanhamentos;
• Os ingredientes devem ser aqueles que fazem parte da merenda escolar;
• Deverá ser inédita, ou seja, não deve estar no cardápio da merenda escolar;
• Os equipamentos e utensílios utilizados deverão estar disponíveis nas Unidades Educacionais.

As concorrentes inscritas poderão fazer o teste dos pratos na própria Unidade Educacional em que trabalham, e o Departamento de Nutrição fornecerá os ingredientes necessários.

Premiação
Duas participantes serão premiadas. Em 1° lugar, a vencedora terá a oportunidade de ganhar um frigobar e em 2° lugar, um micro ondas.

Todas as inscritas receberão certificado de participação e terão oportunidade de incluir as receitas na merenda escolar.

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