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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

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O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira, 14, para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Publicado em 11/01/2021 – 06:12 Por Agência Brasil – Brasília

Brasil

Dia da Saúde e Nutrição: entenda como bons hábitos fortalecem o coração

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O cardiologista Dr. Yuri Brasil fornece orientações que podem fazer a diferença no dia a dia

Celebrado anualmente em 31 de março, o Dia da Saúde e Nutrição tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de práticas realistas e políticas públicas efetivas. Segundo o cardiologista Dr. Yuri Brasil, a data também reforça a necessidade de adquirir bons hábitos para uma adequada manutenção e fortalecimento do coração.

“A saúde cardíaca é influenciada por uma série de fatores, como dieta, atividade física, controle do estresse e abandono de hábitos prejudiciais, como o tabagismo. Dessa forma, aderir a um estilo de vida saudável e que inclua hábitos alimentares nutritivos contribui fortemente na prevenção de doenças do coração”, explica Dr. Yuri.

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Ainda segundo o especialista, o ideal é adotar uma alimentação equilibrada, rica em frutas, vegetais, grãos integrais e proteínas magras. O consumo de alimentos ricos em fibras, como aveia, legumes e frutas também pode ajudar a reduzir os níveis de colesterol ruim (LDL) no sangue, protegendo contra a aterosclerose. Outra dica é sempre ingerir gorduras insaturadas, presentes em abacate, peixe, nozes e azeite de oliva.

Para aqueles que desejam adotar um estilo de vida mais saudável, o Dr. Yuri recomenda começar devagar, com mudanças graduais. “Pequenas mudanças no dia a dia, como optar por uma salada em vez de batatas fritas, escolher uma caminhada em vez de assistir TV ou reservar alguns minutos por dia para meditar e relaxar, podem fazer uma grande diferença a longo prazo”.

Em todas as situações, o mais importante é sempre lembrar que cuidar do coração é essencial para uma vida mais longa, ativa e saudável. Adotar uma boa e nutritiva alimentação não apenas protege consideravelmente o coração de doenças cardiovasculares, mas também contribui para mais qualidade de vida e bem-estar geral.

Quem é Dr. Yuri Brasil?
Formado pela faculdade de Medicina de Fernandópolis (UNICASTELO), Yuri Brasil tem especialização em Cardiologia Clínica pelo Instituto de Moléstias Cardiovasculares de São José do Rio Preto e especialização em Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica pela Santa Casa de São José do Rio Preto.

Atualmente é médico assistente do Departamento de Cardiologia Clínica e Intervencionista da Santa Casa de Araraquara, onde também tem seu consultório. Também é membro com título de Especialista em Cardiologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Associação Médica Brasileira.

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Brasil

O futuro verde: tendências em arquitetura sustentável

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Inovações sustentáveis na arquitetura para um amanhã eco-friendly

À medida que a consciência ambiental se entrelaça com a criatividade arquitetônica, surge a visão de uma era promissora. A arquitetura sustentável futurista desponta como a vanguarda, reinventando espaços urbanos com soluções amigáveis ao meio ambiente e estética inovadora.

Harmonizando Estética e Sustentabilidade
A evolução em direção a práticas inovadoras que abraçam a estética e a responsabilidade ambiental está redesenhando projetos arquitetônicos. Soluções inovadoras minimizam o impacto ambiental, promovendo um equilíbrio entre forma e função.

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Tecnologia e Eficiência Energética: Uma Dupla Imbatível
O futuro da arquitetura sustentável é moldado pela integração de tecnologia. Sistemas inteligentes de eficiência energética e automação residencial se tornam a espinha dorsal de edifícios ecológicos, proporcionando conforto sem prejudicar o meio ambiente.

O Papel da Construção Civil na Sustentabilidade
No cenário das inovações, a obras assume um papel crucial. Materiais eco-friendly e métodos sustentáveis transformam canteiros de obras em ecossistemas conscientes.

A contribuição da construção civil é vital para a construção de um amanhã mais verde.

Jardins Verticais e Telhados Sustentáveis
A arquitetura sustentável futurista destaca-se pela incorporação de elementos naturais. Jardins verticais e telhados sustentáveis não apenas oferecem um refúgio verde nas alturas, mas também combatem o calor urbano, proporcionando soluções ecológicas.

Materiais Inovadores: Além do Convencional
O amanhã da arquitetura sustentável exige materiais inovadores. Desde concreto translúcido até madeira laminada cruzada, os arquitetos exploram alternativas que reduzem a pegada de carbono sem comprometer a durabilidade.

A Influência da Natureza no Design
Ao criar espaços sustentáveis, os designers buscam inspiração na natureza. A arquitetura sustentável futurista encontra um equilíbrio harmônico entre o ambiente construído e o natural, refletindo a busca por um design que respeite e se integre à natureza.

Consciência Comunitária: Edifícios que Unem
O futuro da arquitetura sustentável não se limita a estruturas, mas abrange comunidades. Projetos que promovem a consciência comunitária ganham destaque, transformando edifícios em espaços que conectam e inspiram.

Rumo a um Amanhã Sustentável
Ao abraçarmos as tendências em arquitetura sustentável futurista, construímos não apenas edifícios, mas um legado para as gerações vindouras. Juntos, moldamos um amanhã onde a inovação encontra a responsabilidade, criando um mundo mais verde e consciente.

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Brasil

Dia Internacional da Felicidade: o que é e como se alcança esse sentimento?

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A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em junho de 2012

Hoje, 20 de março, é comemorado o Dia Internacional da Felicidade. A data, celebrada desde 2013, foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em junho de 2012. O objetivo dessa celebração é fazer com que as pessoas percebam a importância da felicidade em suas vidas. Mas, o que é e como se alcança a felicidade?

O problema do que vem a ser a felicidade intriga os seres humanos desde os tempos mais remotos. Filósofos e estudiosos de todos os períodos e segmentos definiram o caminho ideal na busca pela felicidade à sua maneira. Apesar das diferentes abordagens, no entanto, uma coisa é certa: o conceito de felicidade varia de acordo com as eras e os valores de cada sociedade.

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Por exemplo, Platão, na Grécia Antiga, acreditava que a felicidade plena poderia ser alcançada por meio do aperfeiçoamento do intelecto, a realização do espírito através do amor pela “sophia” (do grego, saber). Já os teóricos medievais consideravam que para ser plenamente feliz o indivíduo devia abdicar da vida mundana e andar junto aos mandamentos religiosos, a fim de aperfeiçoar sua alma e encontrar a felicidade eterna, o céu.

Se na antiguidade a felicidade deveria ser alcançada através de algum equilíbrio de espírito, nos tempos modernos, a felicidade é dificilmente associada a um estado de espírito genuíno, mas algo que se alcança através de meios materiais. A felicidade na modernidade anda lado a lado com o consumismo. Esse ideal de realização, no entanto, é problemático, uma vez que, assim que a alegria por uma compra – muitas vezes não tão útil ou necessária assim – acaba, resta um vazio.

A psicóloga e docente da Wyden, Rayane Dantas, esclarece que a jornada em busca pela felicidade nos tempos modernos deve ir além do consumo. “A psicologia positiva, por exemplo, acredita que a felicidade não é um estado de espírito passageiro, por isso a felicidade duradoura é resultado do conjunto de práticas e do desenvolvimento de habilidades que devem ser cultivadas e aprimoradas ao longo da vida”, explica a docente.

A busca pela felicidade é uma jornada pessoal e complexa, mas embora não exista uma fórmula mágica para a autorrealização, a psicologia positiva propõe o modelo PERMA, que consiste em cinco elementos essenciais para a felicidade:

1) Emoção positiva: cultivar sentimentos positivos aumenta nossa sensação de bem-estar;

2) Engajamento: encontrar atividades que nos desafiam, fazer algo que realmente ama;

3) Relacionamentos positivos: investir em conexões significativas, cultivar relações saudáveis;

4) Propósito: encontrar significado nas nossas ações; e

5) Realização: por meio do estabelecimento de metas, poder experimentar senso de competência e autodomínio.

“Não existe uma fórmula única para felicidade, esse método apenas nos ajuda a construir uma base sólida para alcançar esse estado. Apesar disso, a psicologia positiva nos lembra de que somos capazes de influenciar no nosso próprio bem-estar e encontrar alegria e satisfação mesmo em circunstâncias desafiadoras”, finaliza Rayane.

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