São Paulo
Educação: SP anuncia investimentos de R$530 milhões em obras e ônibus para rede municipal, expansão do Prontos pro Mundo e climatização da rede estadual
Prefeituras terão R$294,8 milhões destinados a obras, equipamentos, 369 ônibus escolares e expansão do Prontos pro Mundo; escolas estaduais receberão R$233,2 milhões para climatização
As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira, 09, pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos, no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino.
“O dia de hoje não é apenas para celebrar a entrega de ônibus e investimentos na estrutura física das escolas, mas também de agradecer o trabalho dos prefeitos e dos secretários municipais e a parceria que estabelecemos. Avançamos muito com a alfabetização na idade certa. Em março de 2024, tínhamos 48% de alunos fluentes e chegamos no fim do ano passado com 77% de alunos fluentes. Isso é trabalho dos municípios. Vocês acreditaram no Alfabetiza SP. Sabemos que aqueles que alfabetizam melhor, têm os melhores alunos no Ensino Médio”, resumiu o governador Tarcísio de Freitas.
Verba para as prefeituras
Dos R$ 294,8 milhões anunciados pelo Governo de SP nesta quarta-feira, R$ 159,6 milhões serão destinados à compra de 369 ônibus escolares, R$ 50,2 milhões para o Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo), que prevê, nesta ação, verbas para obras e compra de equipamentos, além de R$ 85 milhões para o Prontos pro Mundo, que passa a beneficiar também alunos das redes municipais.
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O valor repassado por meio do Painsp deve ser empregado na compra de equipamentos e na construção de nove creches e ampliação de outras 18 unidades de ensino infantil de cidades do interior paulista.
Da relação de novos 369 veículos, 160 já estão liberados para retirada imediata de 142 municípios. Os demais carros estão previstos para a última semana de abril e a primeira de maio.
Serão encaminhados dois modelos de ônibus, com capacidade para 29 pessoas sentadas e com capacidade para 21 pessoas sentadas. Ambos são equipados com dispositivos para garantir a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Com essa entrega, desde o início da gestão, em janeiro de 2023, o governo paulista já entregou 664 ônibus escolares, com investimento total de R$ 239,2 milhões.
O Governo de SP quer ampliar o alcance do programa Prontos pro Mundo, iniciativa que beneficia, anualmente, 1.000 estudantes com intercâmbio para países de língua inglesa. Na presença dos prefeitos, o governador Tarcísio de Freitas comunicou que, a partir deste ano, estudantes que frequentaram os anos finais do Ensino Fundamental nas redes municipais poderão participar do processo de seleção para as viagens internacionais. O investimento no programa é de R$ 85 milhões.
Climatização
Durante o evento, o secretário Renato Feder anunciou a continuidade do processo de climatização das escolas estaduais. Serão destinados mais de R$ 233,2 milhões para adaptação de infraestrutura elétrica das escolas, instalação dos aparelhos de climatização e ligação de energia em unidades de ensino em 257 municípios. Até agora, já foram investidos aproximadamente R$ 350 milhões apenas na primeira etapa do programa de climatização das escolas, que abrange 1.056 unidades escolares — destas, 860 processos de climatização já foram concluídos até o início desta semana.
Alunos das redes municipais em intercâmbio internacional
O programa Prontos pro Mundo foi lançado pelo Governo do Estado em 2023 com a primeira etapa da seleção por meio do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. É exatamente esta etapa que será estendida para alunos das redes municipais. Até então, para participar da seleção do Prontos pro Mundo, estudantes precisariam ter frequentado os anos finais exclusivamente na rede estadual de ensino, desde o 6º até o 9º ano do Ensino Fundamental.
“É uma experiência que não tem preço. Os alunos que já embarcaram vão chegar contando o que viveram e vão inspirar outros estudantes. Precisamos estimular os estudantes a fazer o Saresp. Os alunos das escolas municipais não faziam o exame e vão passar a fazer agora, no 9º ano para a gente trazer esse aluno, que está fazendo a migração para a rede municipal, para ele poder participar do Prontos pro Mundo”, afirmou o governador.
A cada ano, a Educação levará 1.000 estudantes para intercâmbio em países de língua inglesa, como Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. A proposta, segundo Feder, é atingir as 644 cidades do estado com turmas de Ensino Médio na rede estadual. Em todo o estado, apenas a cidade de Santana do Parnaíba não conta com uma escola da rede estadual para Ensino Médio.
“Como temos algumas cidades com Ensino Fundamental exclusivo dos municípios, conseguíamos alcançar apenas parte do estado de São Paulo com as vagas de intercâmbio. A partir de agora, aqueles municípios que fizeram o Saresp no ano passado e aqueles que aderirem à avaliação para este ano para a seleção no ano que vem terão seus estudantes participando das etapas de seleção desde essa avaliação, até no ano seguinte, se eles estiverem matriculados na 1ª série do Ensino Médio na nossa rede estadual. As etapas seguintes são o curso de inglês para os melhores no Saresp e uma prova de conhecimentos de língua inglesa”, explicou o secretário da Educação, Renato Feder.
O intercâmbio do Programa Prontos pro Mundo é 100% gratuito para o aluno e sua família, com todos os custos e organização providenciados pela Seduc-SP. Itens como documentos pessoais (passaporte, visto), hospedagem, aulas, traslados, passagens aéreas serão cobertos. Os alunos receberão também uma bolsa-auxílio para despesas pessoais durante a estadia no exterior.
R$1,2 bilhão para as redes públicas
Os R$530 milhões anunciados nesta quarta-feira para prefeituras e climatização de escolas estaduais integram um pacote total de R$1,2 bilhão de investimento destinado à educação pública paulista, com ações que já estão em andamento na rede estadual em 2025.
Somam-se aos novos recursos anunciados nesta quarta-feira, 09, para climatização, ônibus e Painsp:
R$ 261,5 milhões destinados à compra de 143,1 mil equipamentos de tecnologia (computadores e plataformas de recarga), que serão entregues às escolas estaduais até o início do segundo semestre;
R$ 130,6 milhões para o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio);
R$ 207,3 milhões para a expansão do Ensino Médio Técnico;
R$ 14,7 milhões destinados à bolsa permanência na USP, Unesp e Unicamp para os aprovados no Provão Paulista; e
Outros R$ 34,6 milhões para a construção e obras em quadras esportivas.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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