São Paulo
Detran-SP amplia fiscalização a credenciados, que cresce quatro vezes em 2024
Maior aumento nas operações se deu junto às bancas de exame prático; em segundo lugar, vieram as ações em empresas de vistoria
O fortalecimento das operações de fiscalização a agentes regulados e credenciados realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) resultou em uma série de marcas positivas em 2024. Houve aumento em todas as categorias, com destaque para as ações junto a bancas de exame prático, que mais que quadruplicaram em um ano, passando de 83 em 2023 para um total de 363 operações no ano passado, num aumento de 337%. As operações junto a empresas credenciadas de vistoria (ECVs) também tiveram alta substancial: foram 1.713 em 2024, mais que o dobro, ou precisamente 140% a mais, que as 713 do ano anterior.
O olhar dedicado às bancas de exame prático se expande para outras atividades que envolvem autoescolas. As fiscalizações aos centros de formação de condutores (CFCs) subiram 29% de 2023 a 2024, quando somaram 2.434 ações. Em um caso notório em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, foram apreendidos 700 dedos de silicone em uma única autoescola. Os moldes costumam ser usados para fraudar o sistema de controle biométrico no processo de formação de motoristas: a pessoa não comparece às aulas ou exames, mas tem a presença confirmada por dedos falsos.
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Também parte da jornada de habilitação, médicos e psicólogos foram outros a receber mais visitas do Detran-SP no ano passado. Entre os psicólogos, o aumento das ações foi de 42% (de 1.085 para 1.542). Entre os médicos, chegou a 56% (de 901 para 1.409). Em uma única operação, em outubro, mais de noventa endereços de médicos, psicólogos, autoescolas e desmontes, receberam a fiscalização do Detran-SP. Realizada em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público, a megaoperação resultou na atuação de três autoescolas, quatro clínicas médicas, oito de psicologia e dois desmontes de motos, além da lacração de outros catorze.
A Região Metropolitana de São Paulo registrou o maior número absoluto de fiscalizações, enquanto Campinas se destacou com o maior percentual de ações entre estampadoras.
Confira, abaixo, um panorama de destaques das operações de fiscalização no estado:
Osasco – foram 1.004 fiscalizações em 2024, contra 584 em 2023, um aumento de 71,9%. Em relação aos CFCs, o crescimento foi de 104% entre 2023 e 2024, quando somaram 354 ações.
Capital – foram 1.769 fiscalizações em 2024, ante 1.392 em 2023, alta de 27%. Entre as ECVs, o aumento chegou a 82,4%: foram 281 ações em 2024, contra 154 no ano anterior.
Campinas – foram 756 fiscalizações em 2024, superando as 431 de 2023, um crescimento de 75,4%. Já as visitas a empresas estampadoras ou emplacadoras subiram mais de 514%. Foram 166 ações em 2024, contra 27 um ano antes.
São José do Rio Preto – foram 401 fiscalizações em 2024 e 212 em 2023, um aumento de 89%. Na região, 69 clínicas médicas foram visitadas em 2024, número acima das 26 do ano anterior, uma alta de 165,3%.
Bauru – foram 455 fiscalizações em 2024, frente a 324 em 2023, aumento de 40,4%. As clínicas psicológicas receberam 50% mais ações de fiscalização em 2024, num total de 66, contra 44 em 2023.
Ao todo, as mais de 9.600 ações de fiscalização de 2024 representaram um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e resultaram na aplicação de 717 sanções a agentes regulados pelo Detran-SP, com 110 boletins de ocorrência, 235 suspensões de atividades e 120 cassações de registros.
Combate ao crime
O cerco contra o crime se fechou ainda para o veículo dublê – carro ou moto que circule com uma placa que, na realidade, é cópia de outra já existente, fazendo com que as infrações que venha a cometer sejam imputadas a outro veículo. No ano passado, as fiscalizações a empresas estampadoras ou emplacadoras, estratégia para coibir a prática, registrou crescimento de 36% – foram 810, ante 597 em 2023.
No caso das companhias de desmonte, autorizadas ao desmanche e por vezes também à venda de autopeças, o aumento foi menor, de 1,3%, mas manteve-se o patamar de mais de 1.300 ações no ano, com destaque para o estabelecimento comercial desbaratado em Osasco, região metropolitana da capital. Operação em parceria com a Polícia Civil identificou cerca de R$ 20 milhões em peças ilegais, possivelmente manchadas de sangue – quando são fruto de roubo, furto ou latrocínio, por exemplo.
Sem cadastro, documentação ou origem comprovada, as peças levavam etiquetas falsas do Detran-SP e de marcas de fabricantes, além de códigos de barra com falsificação grosseira. A loja, credenciada junto ao órgão de trânsito, foi inspecionada a partir de suspeita de irregularidades, devido a anúncios online de autopeças para veículos importados em valor muito abaixo dos praticados no mercado.
Consulte antes
Antes de contratar qualquer serviço ou efetuar qualquer compra, é fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP. A busca pode ser feita em www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Para consultar, acesse https://encurtador.com.br/iptx0. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado.
As peças também podem ser consultadas pelo QR Code ou no site do Detran-SP: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/servicos/autopecas. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado. Caso o cidadão desconfie de que um local seja irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, pelo site www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a ouvidoria do órgão. O link é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx. Os cidadãos também podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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