São Paulo
Detran-SP amplia fiscalização a credenciados, que cresce quatro vezes em 2024
Maior aumento nas operações se deu junto às bancas de exame prático; em segundo lugar, vieram as ações em empresas de vistoria
O fortalecimento das operações de fiscalização a agentes regulados e credenciados realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) resultou em uma série de marcas positivas em 2024. Houve aumento em todas as categorias, com destaque para as ações junto a bancas de exame prático, que mais que quadruplicaram em um ano, passando de 83 em 2023 para um total de 363 operações no ano passado, num aumento de 337%. As operações junto a empresas credenciadas de vistoria (ECVs) também tiveram alta substancial: foram 1.713 em 2024, mais que o dobro, ou precisamente 140% a mais, que as 713 do ano anterior.
O olhar dedicado às bancas de exame prático se expande para outras atividades que envolvem autoescolas. As fiscalizações aos centros de formação de condutores (CFCs) subiram 29% de 2023 a 2024, quando somaram 2.434 ações. Em um caso notório em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, foram apreendidos 700 dedos de silicone em uma única autoescola. Os moldes costumam ser usados para fraudar o sistema de controle biométrico no processo de formação de motoristas: a pessoa não comparece às aulas ou exames, mas tem a presença confirmada por dedos falsos.
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Também parte da jornada de habilitação, médicos e psicólogos foram outros a receber mais visitas do Detran-SP no ano passado. Entre os psicólogos, o aumento das ações foi de 42% (de 1.085 para 1.542). Entre os médicos, chegou a 56% (de 901 para 1.409). Em uma única operação, em outubro, mais de noventa endereços de médicos, psicólogos, autoescolas e desmontes, receberam a fiscalização do Detran-SP. Realizada em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público, a megaoperação resultou na atuação de três autoescolas, quatro clínicas médicas, oito de psicologia e dois desmontes de motos, além da lacração de outros catorze.
A Região Metropolitana de São Paulo registrou o maior número absoluto de fiscalizações, enquanto Campinas se destacou com o maior percentual de ações entre estampadoras.
Confira, abaixo, um panorama de destaques das operações de fiscalização no estado:
Osasco – foram 1.004 fiscalizações em 2024, contra 584 em 2023, um aumento de 71,9%. Em relação aos CFCs, o crescimento foi de 104% entre 2023 e 2024, quando somaram 354 ações.
Capital – foram 1.769 fiscalizações em 2024, ante 1.392 em 2023, alta de 27%. Entre as ECVs, o aumento chegou a 82,4%: foram 281 ações em 2024, contra 154 no ano anterior.
Campinas – foram 756 fiscalizações em 2024, superando as 431 de 2023, um crescimento de 75,4%. Já as visitas a empresas estampadoras ou emplacadoras subiram mais de 514%. Foram 166 ações em 2024, contra 27 um ano antes.
São José do Rio Preto – foram 401 fiscalizações em 2024 e 212 em 2023, um aumento de 89%. Na região, 69 clínicas médicas foram visitadas em 2024, número acima das 26 do ano anterior, uma alta de 165,3%.
Bauru – foram 455 fiscalizações em 2024, frente a 324 em 2023, aumento de 40,4%. As clínicas psicológicas receberam 50% mais ações de fiscalização em 2024, num total de 66, contra 44 em 2023.
Ao todo, as mais de 9.600 ações de fiscalização de 2024 representaram um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e resultaram na aplicação de 717 sanções a agentes regulados pelo Detran-SP, com 110 boletins de ocorrência, 235 suspensões de atividades e 120 cassações de registros.
Combate ao crime
O cerco contra o crime se fechou ainda para o veículo dublê – carro ou moto que circule com uma placa que, na realidade, é cópia de outra já existente, fazendo com que as infrações que venha a cometer sejam imputadas a outro veículo. No ano passado, as fiscalizações a empresas estampadoras ou emplacadoras, estratégia para coibir a prática, registrou crescimento de 36% – foram 810, ante 597 em 2023.
No caso das companhias de desmonte, autorizadas ao desmanche e por vezes também à venda de autopeças, o aumento foi menor, de 1,3%, mas manteve-se o patamar de mais de 1.300 ações no ano, com destaque para o estabelecimento comercial desbaratado em Osasco, região metropolitana da capital. Operação em parceria com a Polícia Civil identificou cerca de R$ 20 milhões em peças ilegais, possivelmente manchadas de sangue – quando são fruto de roubo, furto ou latrocínio, por exemplo.
Sem cadastro, documentação ou origem comprovada, as peças levavam etiquetas falsas do Detran-SP e de marcas de fabricantes, além de códigos de barra com falsificação grosseira. A loja, credenciada junto ao órgão de trânsito, foi inspecionada a partir de suspeita de irregularidades, devido a anúncios online de autopeças para veículos importados em valor muito abaixo dos praticados no mercado.
Consulte antes
Antes de contratar qualquer serviço ou efetuar qualquer compra, é fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP. A busca pode ser feita em www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Para consultar, acesse https://encurtador.com.br/iptx0. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado.
As peças também podem ser consultadas pelo QR Code ou no site do Detran-SP: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/servicos/autopecas. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado. Caso o cidadão desconfie de que um local seja irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, pelo site www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a ouvidoria do órgão. O link é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx. Os cidadãos também podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.
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São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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