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Brasil

Desembaraço Aduaneiro no Brasil

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Por Carolina Marmo Pepe – sócia-proprietária da Okahoma
Assessoria em Comércio exterior do Ok Coworking em Jaguariúna

O Brasil é conhecido por seu potencial econômico e sua posição estratégica no comércio internacional. No entanto, empresários estrangeiros frequentemente se deparam com desafios burocráticos ao tentar importar ou exportar mercadorias para o país. O desembaraço aduaneiro, etapa fundamental para a entrada e saída de produtos, pode ser um processo complexo para quem não está familiarizado com as regras e procedimentos locais.

Para facilitar a venda ao Brasil, é essencial compreender como funciona o sistema aduaneiro. O processo envolve a apresentação de documentos, como notas fiscais, faturas comerciais, certificados de origem e comprovantes de pagamento dos impostos devidos (como o Imposto de Importação e o ICMS). Além disso, o uso do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é obrigatório para registrar operações, acompanhar o status das cargas e garantir o cumprimento das exigências legais.

Uma dica importante é contar com um despachante aduaneiro, profissional especializado que pode orientar sobre os procedimentos, evitar erros nos documentos e minimizar riscos de atrasos. Também é recomendável manter um bom relacionamento com transportadoras e operadores logísticos que já operam no Brasil com frquência, pois eles conhecem as particularidades dos portos e aeroportos brasileiros, contribuindo para uma movimentação mais eficiente das cargas.

A burocracia brasileira exige atenção constante às mudanças nas legislações, normas e tarifas. Investir em capacitação e informações atualizadas pode evitar surpresas desagradáveis e garantir que o processo de importação ou exportação ocorra de forma rápida e segura. Com o entendimento adequado dos trâmites, vender ao Brasil pode se tornar uma experiência mais simples e lucrativa para empresários estrangeiros.

Vamos pontuar alguns pontos de atenção que podem ajudar em operações de comércio exterior para o Brasil.

  • As importações brasileiras exigem documentos como Fatura Comercial, Packing List, Conhecimento de Embarque e Certificado de Origem (em alguns casos). O que muitos exportadores não sabem é que:
    • Tentar liberar uma carga com um Packing Slip (e não um Packing List) pode ocasionar uma multa por falta de documentação. Ainda que isto seja somente uma questão de nomenclatura.
    • Nas declarações de importação, há campos específicos para nome completo e endereço do exportador e outros para nome completo e endereço do fabricante. Não declarar os dados completos do fabricante é considerada uma infração.
    • O importador deve declarar de forma detalhada a mercadoria sendo importada. Por isso é importante que ele tenha o máximo possível de dados sobre o material que está nacionalizando. Literaturas ou fichas técnicas, catálogos, certificados de análise e outros documentos de apoio são muito importantes para elaboração das decarações de importação e, mais ainda, no caso de uma inspeção.
    • Informações de madeira devem ser declaradas nos documentos de embarque. O Ministério da Agricultura no Brasil verifica as cargas de importação para evitar qualquer risco de pragas decorrentes de madeira bruta na entrada. Pallets, caixas ou material de apoio de madeira devem ser devidamente tratados, carimbados e cetificados e ter esta informação na documentação é essencial.
    • 100% das caras de importação são pesadas pela aduana brasileira portanto declarar o peso correto nos documentos é muito importante.
    • O importador brasileiro deve declarar o peso líquido de cada item importado, caso esta informação não seja fornecida pelo exportador, ele usará dados estimados, mas ainda assim precisará declarar.
      Estas são apenas algumas informações que devem ser observadas na entrada de mercadorias no Brasil.

A aduana brasileira tem um dos melhores sistemas de gerenciamento de risco do mundo. Informações são cruzadas tanto no que diz respeito às informações da empresa importadora, quanto aos dados declarados por diversos importadores (quais classificações fiscais são usadas, descrições, dados técnicos, etc.).

Declarar informações precisas e detalhadas da forma certa é a melhor maneira de evitar problemas no desembaraço. Além disso, contar com apoio especializado e conhecer a legislação de importação é necessário para atuar com o comércio exterior no Brasil.

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Brasil

Engenharia transforma

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Por Vinicius Marchese

A engenharia transforma. Transforma ideias em soluções, projetos em obras e desafios em oportunidades de desenvolvimento.

É por meio da engenharia que estradas conectam cidades, sistemas de saneamento levam saúde às comunidades, redes de energia impulsionam a economia e projetos urbanos melhoram a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas.

No Brasil, os desafios são imensos. Somos um país continental, com profundas desigualdades regionais e demandas crescentes por infraestrutura e serviços públicos de qualidade. Nesse cenário, a engenharia tem um papel decisivo: transformar necessidades em soluções concretas capazes de melhorar a vida da população.

Na administração pública, a presença da engenharia qualificada desde o início dos processos é fundamental. Projetos bem estruturados, elaborados por profissionais tecnicamente preparados, são o primeiro passo para que obras e políticas públicas sejam executadas com eficiência, segurança e responsabilidade com os recursos públicos. Quando o planejamento falha, surgem atrasos, desperdícios e, muitas vezes, obras inacabadas que prejudicam diretamente a sociedade.

Quando a engenharia é valorizada, os resultados aparecem. Obras são concluídas no prazo, os investimentos são melhor aplicados e os benefícios chegam à população em forma de mobilidade, desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e melhores condições de vida.

Nesse contexto, iniciativas voltadas ao diagnóstico e ao acompanhamento da infraestrutura nacional tornam-se ainda mais relevantes. Um exemplo é o InfraBR, uma plataforma criada para avaliar e monitorar a infraestrutura brasileira de forma ampla e transparente. A ferramenta reúne dados, indicadores e análises que ajudam a compreender a realidade do país e identificar prioridades para investimentos e melhorias.

Com informações organizadas e acessíveis, o InfraBR contribui para qualificar o debate público e apoiar gestores, profissionais e instituições na tomada de decisões mais estratégicas. Afinal, planejar bem é parte essencial do processo de transformação que o Brasil precisa.

Fortalecer a engenharia é fortalecer a capacidade de transformar o país. Significa investir em conhecimento técnico, valorizar profissionais qualificados e garantir que as grandes decisões sobre infraestrutura sejam baseadas em planejamento, responsabilidade e visão de longo prazo.

Porque quando a engenharia é valorizada, o Brasil avança. E quando o Brasil avança, a vida das pessoas se transforma.

Vinicius Marchese
Presidente licenciado do Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Brasil

Ronaldo Caiado é oficializado pré-candidato do PSD

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve sua pré-candidatura à Presidência da República oficializada pelo Partido Social Democrático (PSD). O anúncio foi feito pelo presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, durante uma coletiva de imprensa realizada em São Paulo nesta segunda-feira, 30.

Caiado afirmou que pretende adotar medidas com o objetivo de reduzir a polarização política no país, defendendo uma agenda voltada à pacificação nacional. Segundo ele, o cenário político brasileiro pode ser menos dividido com a atuação de lideranças que não estejam diretamente inseridas em disputas polarizadas.

Ao comentar sobre o cenário eleitoral, Caiado declarou que o principal desafio não é apenas vencer uma eleição, mas governar de forma eficiente e consolidar um projeto político duradouro no país. Ele também destacou que determinados grupos políticos já perderam força em estados como Goiás, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

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Ao abrir o anúncio, Kassab classificou a decisão pelo pré-candidato como “muito difícil” e ao mesmo tempo um “privilégio”. “Porque é um privilégio para o partido definir uma escolha tendo três excelentes candidatos, três governadores muito bem avaliados em seus estados”, declarou o dirigente.

Recém-filiado ao PSD, Caiado foi escolhido como pré-candidato após uma disputa interna com outros governadores, incluindo Eduardo Leite e Ratinho Júnior, que desistiu da corrida na semana anterior.

Após a definição, Eduardo Leite declarou estar insatisfeito com a decisão do partido, afirmando que ela contribui para a continuidade de um cenário político polarizado. Em resposta, Caiado afirmou que ainda não conversou com o colega, mas reconheceu sua capacidade administrativa e destacou que governar exige equilíbrio e resultados, mencionando inclusive os desafios enfrentados por Leite em seu estado.

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Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado, 28

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Com mais de 15 milhões de doses já distribuídas, a mobilização será realizada nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste antes do período de maior circulação do vírus

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa no próximo sábado, 28, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, com apoio de estados e municípios, a mobilização prioriza crianças, gestantes e idosos com 60 anos ou mais, grupos mais suscetíveis a formas graves da doença. O Dia D será realizado na mesma data, e a campanha segue até 30 de maio, com vacinação gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para ampliar o alcance da ação, o Governo do Brasil envia, até esta quinta-feira, 26, 10 milhões de mensagens institucionais por aplicativos de comunicação. A iniciativa busca reforçar a divulgação de informações oficiais, ampliar a confiança nos canais institucionais e incentivar a vacinação.

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Até agora, o Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a influenza. A orientação é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para o alcance imediato dos públicos prioritários. Na Região Norte, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Para se vacinar, basta fazer parte do público recomendado e procurar a unidade de saúde mais próxima antes do período de maior circulação do vírus.

PÚBLICO-ALVO — A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e é recomendada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

Além desses públicos, a imunização é ofertada como estratégia especial para outros grupos prioritários. Para crianças de 6 meses a 8 anos, o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já vacinadas anteriormente recebem uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

No caso da população indígena a partir de 6 meses de idade, seguem as mesmas orientações de faixa etária e histórico vacinal. Crianças e pessoas com comorbidades até 8 anos que ainda não foram vacinadas também devem receber duas doses.

A proteção contra a influenza é realizada anualmente para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação. A cada campanha, o Ministério da Saúde disponibiliza vacinas atualizadas, reforçando a importância da imunização periódica para assegurar uma proteção eficaz.

A aplicação pode ser realizada de forma simultânea a outras vacinas do Calendário Nacional, como a da Covid-19.

CENÁRIO — Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo a influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos. Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas.

Idosos, crianças menores de 6 anos, gestantes e pessoas com comorbidades apresentam maior risco de complicações, internações e óbito. Priorizar esse público é fundamental para evitar casos graves e óbitos por influenza.

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