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São Paulo

Deputado cobra dados sobre evolução da dívida ativa do Estado

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Débitos somavam R$335 bilhões até o fim do ano passado; maior parte do montante se refere ao ICMS

O deputado Edmir Chedid (DEM) apresentou requerimento cobrando informações sobre a evolução da dívida ativa do Estado. Levantamento do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), divulgado no fim do ano passado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra que somente os 10 maiores devedores do governo – todos eles, empresas – discutem na Justiça R$26,1 bilhões em débitos. O montante representa quase 8% do total da dívida ativa do Estado, fixada em R$335 bilhões até outubro.

A maior parte desse montante, cerca de R$320 bilhões, diz respeito a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido exclusivamente por empresas. Há ainda R$5,5 bilhões em dívidas de IPVA; R$750 milhões de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo que incide sobre heranças e doações; e R$8,7 bilhões de outras naturezas.

Evolução

No requerimento encaminhado ao governo, Edmir Chedid pede informações sobre:

– O total da dívida ativa do Estado em 31 de dezembro de 2020;
– A evolução da dívida nos últimos cinco anos;
– O peso percentual de empresas e pessoas físicas no total da dívida ativa;
– O montante da dívida ativa que já se encontra sub-judice (seja por iniciativa do governo ou de contribuintes);
– O tempo médio de tramitação das ações movidas pelo Estado;
– O total recuperado, por via judicial, nos anos de 2018, 2019 e 2020.

“O objetivo do requerimento é buscar informações atualizadas sobre situação e a evolução da dívida ativa. Também queremos saber como a Procuradoria Geral do Estado tem atuado para a recuperação desses créditos”, afirma o parlamentar.

O documento é endereçado à procuradora-geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto.

 Dívida ativa

Cerca de 95% da dívida ativa se refere ao ICMS, principal tributo estadual e um dos mais complexos do sistema tributário nacional, com diferentes legislações no País, muitas exceções setoriais e um alto grau de litigiosidade. Hoje, os segmentos mais representativos entre os débitos inscritos, segundo o Sinafresp, são o comércio varejista e atacadista, os setores de combustíveis, telefonia e medicamentos e transportadoras.

São Paulo

Ipem-SP fiscaliza mais de 11 mil produtos durante Operação Ambiente Seguro, na capital e interior

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Objetivo é reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, entre outros itens

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 08 a 12 de abril, na capital e interior, a Operação Ambiente Seguro.

O objetivo foi fiscalizar o comércio varejista e atacadista, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico, mantendo a vigilância de mercado.

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Ao todo foram verificados 11.546 produtos e encontrados erros em 118 (1%). Acesse a planilha e conheça as irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização na Região Metropolitana da capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpAmbienteSeguro2024_irregularidadesRMSP.pdf e no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpAmbienteSeguro2024_irregularidadesinterior.pdf

Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados e devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança. A obrigatoriedade da fiscalização do Ipem-SP também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.

A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$1,5 milhão.

Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes

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São Paulo

Orçamento 2025: parlamentares da Alesp estarão em Paulínia para ouvir a população

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Nesta sexta-feira, 19, você cidadão paulinense terá a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua cidade e da sua região

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desembarca no município de Paulínia, nesta sexta-feira, 19, para a realização de mais uma audiência pública do Orçamento estadual para 2025. O encontro está marcado para às 19h, na Câmara Municipal de Paulínia.

Participe e faça a diferença! As audiências são oportunidades únicas para você expressar as necessidades e prioridades da sua cidade. A sua participação é fundamental para garantir que o Orçamento do Estado para o próximo ano reflita as verdadeiras demandas da sua região.

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“A Assembleia sai daqui e vai até a sua cidade para ouvir população, vereadores, prefeitos e sociedades de classe, para falar sobre as necessidades que a sua região tem” – deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP.

O orçamento
Entre os meses de março e maio, os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp viajarão 25 cidades paulistas de diferentes regiões do Estado para consultar, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

“Estamos falando de um orçamento de quase R$400 bilhões e vai ser nas audiências públicas que você vai pode apontar as prioridades da sua região. O Orçamento democrático depende da sua participação” – Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da CFOP.

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São Paulo

Rota do Vinho em São Roque é uma ótima opção para turismo e lazer

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Descubra o encanto que te aguarda em São Roque

Pertinho da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a Rota do Vinho localizada em São Roque, cerca de 96km de Jaguariúna, é uma ótima opção para casais e programas com a família. A rota é antiga, mas começou a popularizar-se com o forte investimento em turismo, lazer e gastronomia.

A Pousada Garden House Boutique e Spa, por exemplo, uma das melhores e mais completas da rota, é perfeita para um fim de semana relaxante e tranquilo. Oferece acomodações com café da manhã, restaurante, estacionamento, piscina e ofurô climatizadas, pesca esportiva, área de esportes, lazer e descanso.

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A Garden House é repleta de luxo e conforto. Muito além das imagens, impressiona desde o momento da chegada com toda sua estrutura.

Além do restaurante com pratos sensacionais, dispõe de uma cartela de vinhos que harmonizam perfeitamente com aquelas noites frias, em frente à lareira do hall de entrada. Do lado de fora, fogueira para fazer mashmellow à vontade.

Café da manhã completo. Colaboradores simpáticos e à disposição. Uma verdadeira experiência que você merece viver.

Localizada na Estrada da Batalha, 800 – Pavão (Canguera). Telefone para contato (11) 94169-6742.

Fique com algumas imagens da Pousada Garden House.

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