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São Paulo

Deputado cobra dados sobre evolução da dívida ativa do Estado

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Débitos somavam R$335 bilhões até o fim do ano passado; maior parte do montante se refere ao ICMS

O deputado Edmir Chedid (DEM) apresentou requerimento cobrando informações sobre a evolução da dívida ativa do Estado. Levantamento do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), divulgado no fim do ano passado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra que somente os 10 maiores devedores do governo – todos eles, empresas – discutem na Justiça R$26,1 bilhões em débitos. O montante representa quase 8% do total da dívida ativa do Estado, fixada em R$335 bilhões até outubro.

A maior parte desse montante, cerca de R$320 bilhões, diz respeito a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido exclusivamente por empresas. Há ainda R$5,5 bilhões em dívidas de IPVA; R$750 milhões de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo que incide sobre heranças e doações; e R$8,7 bilhões de outras naturezas.

Evolução

No requerimento encaminhado ao governo, Edmir Chedid pede informações sobre:

– O total da dívida ativa do Estado em 31 de dezembro de 2020;
– A evolução da dívida nos últimos cinco anos;
– O peso percentual de empresas e pessoas físicas no total da dívida ativa;
– O montante da dívida ativa que já se encontra sub-judice (seja por iniciativa do governo ou de contribuintes);
– O tempo médio de tramitação das ações movidas pelo Estado;
– O total recuperado, por via judicial, nos anos de 2018, 2019 e 2020.

“O objetivo do requerimento é buscar informações atualizadas sobre situação e a evolução da dívida ativa. Também queremos saber como a Procuradoria Geral do Estado tem atuado para a recuperação desses créditos”, afirma o parlamentar.

O documento é endereçado à procuradora-geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto.

 Dívida ativa

Cerca de 95% da dívida ativa se refere ao ICMS, principal tributo estadual e um dos mais complexos do sistema tributário nacional, com diferentes legislações no País, muitas exceções setoriais e um alto grau de litigiosidade. Hoje, os segmentos mais representativos entre os débitos inscritos, segundo o Sinafresp, são o comércio varejista e atacadista, os setores de combustíveis, telefonia e medicamentos e transportadoras.

São Paulo

4ª Mostra do Turismo Rural acontece de 16 a 18 de julho em Socorro

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Reunindo produtores locais, tradições da roça, gastronomia típica e moda de viola, o evento valoriza a autêntica cultura caipira e é uma excelente opção de viagem para quem quer vivenciar o turismo rural na cidade

A cidade de Socorro, localizada no Circuito das Águas Paulista e vencedora do Prêmio Top Destinos Turísticos de Turismo Rural deste ano, realiza a sua 4ª Mostra do Turismo Rural entre os dias 16 e 18 de julho, na Praça do Amanhã.

Com entrada gratuita, o evento reúne diversas atrações culturais e tradições da roça, mantendo vivas as raízes caipiras por meio de apresentações de congada, catira, moda de viola e outras manifestações típicas.

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Já tradicional na região, a Mostra atrai moradores e turistas, que poderão desfrutar de uma praça de alimentação repleta de comidas típicas, além de um espaço dedicado à comercialização de produtos rurais, uma iniciativa que fortalece o turismo e incentiva diretamente os produtores locais.

Entre os destaques da programação musical, estão confirmadas apresentações da cantora sertaneja Isa Vaz, da dupla Diogo e Robson e do grupo Morena da Fronteira Moda de Viola. Confira a programação completa no Instagram @mostra.turismorural

Turismo Rural em Socorro – Vale a viagem!
Muito conhecida pelas atividades de aventura, a cidade do interior paulista é também um destino encantador para quem busca uma experiência de turismo rural. Rodeada por montanhas da Serra da Mantiqueira e por uma rica beleza natural, a Estância Turística de Socorro tem diversas propriedades rurais que podem ser visitadas.

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São Paulo

Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU

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Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões

O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.

As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.

A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.

Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).

As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.

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São Paulo

Secretaria da Justiça e Cidadania firma convênio com 39 municípios

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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.

Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.

Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.

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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.

Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.

Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”

Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.

Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.

Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”

Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.

Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.

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