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Com intervenções de Estado e MP, 30 cidades revisam afrouxamento de quarentena

Redação Gazeta Regional

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Após decretarem afrouxamento a setores, municípios sucumbem à força da pandemia

A Secretaria estadual de Desenvolvimento Regional (SDR) fez levantamento em todo o estado de São Paulo sobre municípios que decretaram leis de flexibilização às determinações de quarentena estadual. No estudo, os números apontam que 48 municípios promoveram iniciativas de afrouxar as medidas de isolamento social proposta pelo Estado. Destes, 30 municípios retrocederam nas propostas, seja por iniciativa e diálogo do Governador João Doria e do Secretário Marco Vinholi, ou por ações do Ministério Público, que representam 65% das reversões nesse sentido.

Na elaboração do estudo, a Secretaria contou com o olhar e acompanhamento de todos os diretores regionais da SDR. O estado tem 15 regiões administrativas, além da região Metropolitana de São Paulo. “Foi um trabalho conjunto de toda a Pasta para contribuir com as ações de combate ao coronavírus. Os diretores estão em cada uma das regiões administrativas e vivem de perto a realidade local, aqui nós conversamos diariamente com os municípios e promovemos videoconferências para alinharmos as ações. Alguns pensam diferente, outros recaem em erro de entendimento e há pressões diversas. O Estado trabalha hoje para salvar vidas e vamos continuar acompanhando de perto”, explica o Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Muitas das ações direcionam liberações para salões de beleza, barbearias e manicures com atendimento individual e hora marcada, outros decretaram a realização de cultos em templos religiosos com diferentes escalas de aglomeração, setores do comércio em geral e, por fim, escritórios de advocacia e academias.

O Ministério Público (MP) interveio em diversos casos de descumprimento ao decreto estadual. Há um prazo de tramitação entre a publicação do decreto municipal, a manifestação do MP e o encaminhamento das definições. “O MP tem agido prontamente e muitos apontamentos devem ser revistos. Também existe o prazo das manifestações. Muita coisa ainda será atualizada e haverá intervenção. Esses 35% serão avaliados pelos respectivos promotores”, completou Vinholi.

No levantamento, muitos diretores regionais apontaram que existe a flexibilização do decreto no interior do estado, porém não foram oficializados em decreto. “Muitas atividades podem ser revistas, existe o Plano São Paulo como opção para isso e seguiremos no caminho da ciência e da medicina, mas acima de tudo com diálogo”, finalizou Vinholi.

Na região de Campinas, os municípios que tiveram intervenções foram Amparo Dec. 6065- 22/4/20, Atibaia Dec. 9138 – 22/03/20, Holambra Dec 1527 – 30/4/20, Jarinu Dec 3066 – 21/03/20, Jundiai Dec 28970 – 17/04/20 e Piracicaba Dec 18253 – 22/04/20.

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Com novas regras de agendamento e acesso, Holambra recebe 49 excursões durante feriado

Redação Gazeta Regional

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Holambra recebeu entre os dias 04 e 07 de setembro 49 ônibus de fretamento turístico – todos eles devidamente identificados e com agendamento prévio confirmado através de plataforma eletrônica implementada pelo Departamento Municipal de Turismo e Cultura. O sistema põe em prática as novas regras de acesso e permanência de excursões na cidade, estabelecidas por meio de Decreto no dia 26 de agosto.

O documento, que revoga a proibição instituída em junho de 2021 em função da pandemia, determina que esses veículos passem a ser cadastrados pelo Portal do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços, Cadastro para Excursões.

Apenas os 20 primeiros ônibus inscritos têm, desde então, o ingresso liberado mediante autorização prévia, que deve ser impressa e afixada nos veículos em local visível para possibilitar o serviço de fiscalização. Ainda de acordo com a nova normativa, cadastros adicionais serão aceitos em caráter excepcional com apresentação de reservas de hotéis ou pousadas em Holambra ou em um raio de 70 km.

No sábado, 04, 12 excursões passaram pela Capital Nacional das Flores, com crescimento gradual no domingo, 17, e na terça-feira, 20.

De acordo com a diretora da pasta, Alessandra Caratti, a avaliação dos primeiros dias com nova normativa é positiva. “Acompanhamos de perto a chegada das excursões agendadas e o cumprimento das novas regras de circulação desses veículos. Foi um trabalho de muito êxito, sem qualquer ocorrência durante todo o feriado”, diz.

Segundo ela, a liberação restrita a ônibus previamente inscritos e autorizados tem por objetivo organizar o crescente fluxo de visitantes, assegurando experiências turísticas que sejam boas e adequadas à estrutura da cidade. “Queremos receber bem as pessoas que escolhem Holambra como destino. Pra isso, é preciso conduzir com muita organização o esquema de excursões de acesso coletivo”, explica.

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Pré-candidata a deputada estadual, Taís Souza, se reúne com vice-prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro

Redação Gazeta Regional

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A pré-candidata a deputada estadual Taís Souza e o presidente nacional do Partido da Mobilização Nacional (PMN), João Garcia, visitaram na semana passada o vice-prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro. Na reunião, realizada nas dependências do Paço Municipal, Polidoro, Taís e João Garcia, conversaram sobre projetos futuros e estreitaram laços.

“Eu sempre fui muito bem recebida pelo Polidoro e acho que essa proximidade entre quem está no governo e a sociedade civil é sempre importante. Agradeço muito pela conversa”, diz na ocasião Taís Souza.

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Rede municipal de ensino de Holambra amplia retorno presencial a partir desta segunda, 02

Redação Gazeta Regional

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As escolas estão preparadas para receber os alunos com segurança, respeitando todos os cuidados sanitários preventivos

A partir desta segunda-feira, 02, a rede municipal de ensino de Holambra amplia o retorno presencial dos alunos nas escolas, acompanhando diretrizes do Decreto Estadual nº 65.849, publicado no início desse mês. Desde a retomada das aulas presenciais, em 28 de junho, a capacidade das salas estava limitada a 35% do número de alunos.

A normativa, reforçada pela Resolução nº 65/2021 da Secretaria de Educação do Governo Paulista, autoriza até 100% da capacidade de ocupação nas salas de aula, desde que respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos. O percentual de ocupação é definido de acordo com o espaço físico de cada escola. Apesar da ampliação, o retorno permanece opcional e o conteúdo continua disponível de modo híbrido – em sala de aula e por meio da plataforma online.

Com o retorno ampliado, o horário das creches municipais entre 02 e 06 de agosto é das 6h45 às 11h30. A partir do dia 09 o horário de saída é às 17h. Os turnos escolares para os demais alunos continuam os mesmos: das 7h às 12h no período da manhã, das 12h40 às 17h40 no período da tarde e das 19h às 23h para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora interina do Departamento Municipal de Educação, Claudicir Pícolo, detalha como será determinada a quantidade de alunos por sala de aula: “Em escolas onde as classes têm menor número de alunos podemos convocar até 100% deles, respeitando o distanciamento de 1 metro. Em outras, onde não é possível atender esse distanciamento, trabalharemos com dois grupos de alunos, intercalando os dias de presença”, explica.

A diretora observa ainda que o retorno presencial não é obrigatório, mas o cumprimento de todas as atividades pedagógicas, sim. “Mesmo de maneira remota, as tarefas fazem parte da rotina da criança, são obrigatórias e devem ser monitoradas pelos pais ou responsáveis”, conclui.

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