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Jaguariúna

Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna

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Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal

Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.

Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.

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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.

Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.

A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.

“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.

Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.

O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.

“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.

Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.

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Jaguariúna

Domingo tem ‘Samba no Parque’ na Praça do Amor em Jaguariúna

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove neste domingo, 17, mais uma edição do projeto “Samba no Parque”. O evento será realizado das 16h às 19h, na Praça do Amor (Piazza di L’amore), antiga Praça Mogi Mirim, com entrada gratuita para toda a população.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar momentos de lazer, cultura e convivência para as famílias jaguariunenses, valorizando a música brasileira e incentivando a ocupação dos espaços públicos da cidade.

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O evento acontece em um dos novos cartões-postais do município. A Praça do Amor passou recentemente por uma revitalização completa realizada pela Administração Municipal, oferecendo mais conforto, segurança e lazer para os moradores.

“Com um ambiente agradável e descontraído, o ‘Samba no Parque’ vai reunir amantes do samba e toda a comunidade para uma tarde especial de música e entretenimento ao ar livre”, informa a Secretaria de Cultura.

Serviço:
Projeto Samba no Parque
Data: 17/05 (domingo)
Horário: das 16h às 19h
Local: Praça do Amor
Entrada: gratuita

Foto: Diego Monarin

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Jaguariúna

Jaguariúna conclui ciclo de palestras sobre Zoonoses e leva prevenção a mais de 2,5 mil alunos

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Educação, concluiu nesta segunda-feira, 11, o ciclo de palestras sobre zoonoses realizado nas escolas da rede municipal de ensino. O encerramento das atividades aconteceu na EMEF Profa. Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna.

A ação integrou o Programa Saúde na Escola (PSE) e teve início em fevereiro, contemplando alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Ao longo do cronograma, aproximadamente 2.550 estudantes participaram das atividades educativas promovidas pela Unidade de Vigilância de Zoonoses do município.

As palestras foram conduzidas pelo médico veterinário Paulo Costa e abordaram temas relacionados à prevenção de doenças zoonóticas, como febre maculosa, febre amarela, esporotricose e raiva. Os alunos também receberam orientações sobre acidentes com animais peçonhentos, incluindo escorpiões, aranhas e serpentes, além de informações sobre cuidados com animais domésticos, prevenção de mordeduras e combate ao abandono animal.

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De forma dinâmica e interativa, os encontros também reforçaram a importância dos hábitos higiênicos e sanitários no manejo ambiental, fundamentais para a prevenção de doenças e promoção da saúde pública.

“Todo o conteúdo foi desenvolvido com base no conceito de Uma Só Saúde, que integra saúde humana, animal, ambiental e vegetal, incentivando a conscientização coletiva e a formação de jovens multiplicadores de boas práticas”, explica a Secretaria de Saúde.

Segundo a pasta, a iniciativa fortalece o trabalho preventivo desenvolvido pela Administração Municipal e amplia o acesso à informação qualificada dentro do ambiente escolar. “Levar educação em saúde para os estudantes é investir na prevenção e na construção de uma sociedade mais consciente e responsável com as pessoas, os animais e o meio ambiente”, destacou.

Foto: Thiago Carvalho

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Jaguariúna

PAT de Jaguariúna realiza mutirão de emprego nesta quarta

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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna promove nesta quarta-feira, dia 13 de maio, mais um mutirão de emprego. A seleção será feita pela empresa Alea, às 8h, que irá selecionar candidatos para 15 vagas de operador de produção.

O salário é de R$ 2.318, com bônus de até R$800 conforme metas atingidas. A empresa também oferece uma série de benefícios, como alimentação no local, plano de saúde, seguro de vida, auxílio creche, previdência privada, entre outros.

Os interessados devem comparecer presencialmente ao PAT de Jaguariúna portando documento pessoal original com foto, currículo atualizado e carteira de trabalho digital.

O PAT de Jaguariúna fica na Rua Coronel Amâncio Bueno, 810, no Centro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios.

Foto: Thiago Carvalho / arquivo

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