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Jaguariúna

Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna

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Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal

Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.

Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.

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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.

Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.

A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.

“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.

Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.

O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.

“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.

Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.

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Jaguariúna

Jaguariúna realiza consulta e audiência pública sobre saneamento e gestão de resíduos

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A Prefeitura de Jaguariúna e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA) realizam o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação popular no planejamento das ações voltadas ao saneamento básico e à gestão de resíduos no município, permitindo que os moradores acompanhem os estudos técnicos e apresentem sugestões para o futuro da cidade.

A primeira etapa acontece por meio de uma consulta pública digital, disponível até o próximo dia 9 de junho. Durante esse período, os interessados podem acessar os documentos técnicos por meio do link https://jaguariunapmsb.wixsite.com/saneamento e encaminhar contribuições através de formulário online.

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Já a audiência pública presencial será realizada no dia 10 de junho, às 18h30, no Auditório da Cidade da Saúde, localizado na Rua Amazonas, 504, no Jardim Dom Bosco. O encontro marcará a apresentação final dos estudos e contará com debate aberto entre a população e a equipe técnica responsável pelo trabalho.

Segundo os organizadores, a participação dos moradores é fundamental para a construção de políticas públicas eficientes nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

A revisão dos planos conta com o apoio da Prefeitura de Jaguariúna, do SAAEJA, dos Comitês PCJ e de órgãos do Governo do Estado de São Paulo.

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Jaguariúna

Jaguariúna será tema da Império de Casa Verde no Carnaval de SP de 2027

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Jaguariúna conquistou mais um importante reconhecimento de sua relevância cultural no cenário nacional. A tradicional escola de samba Império de Casa Verde, tricampeã do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo, anunciou neste sábado, 30, que o município será o tema de seu desfile no Carnaval de 2027.

A homenagem é uma iniciativa da própria escola de samba e não envolve investimento de recursos públicos municipais. A participação de Jaguariúna no enredo da Império de Casa Verde ocorre sem qualquer aporte financeiro da Prefeitura. O Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Império de Casa Verde foi fundado em 1994 e tem como símbolo o tigre.

Com o enredo “Sob o Céu do Interior Brilha o Sonho Caipira: Jaguariúna, a Capital Country do Brasil”, a agremiação paulistana irá contar a história da cidade e destacar sua forte ligação com a cultura sertaneja, característica que tornou Jaguariúna uma referência nacional nesse segmento.

O anúncio foi realizado durante a comemoração dos 32 anos da escola de samba, na capital paulista. O desenvolvimento do enredo ficará sob a responsabilidade do renomado carnavalesco Fábio Ricardo.

A escolha de Jaguariúna como tema do desfile reforça o protagonismo do município na promoção e preservação das tradições do interior brasileiro. Ao longo de mais de três décadas, a cidade consolidou sua imagem como um dos principais polos da cultura country do país, especialmente por meio de eventos que atraem visitantes de diversas regiões do Brasil.

Para a Prefeitura de Jaguariúna, a homenagem representa uma oportunidade de projeção positiva da cidade em um dos maiores espetáculos culturais do mundo, levando sua história, suas tradições e sua identidade para milhões de pessoas.

O desfile está previsto para o Carnaval de 2027 e promete levar para o Sambódromo do Anhembi toda a riqueza cultural, histórica e as tradições que fazem de Jaguariúna um dos símbolos da cultura country brasileira.

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Jaguariúna

Jaguariúna inicia Operação Estiagem 2026 com ações de prevenção e monitoramento

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Defesa Civil Municipal, deu início à Operação Estiagem 2026, instituída pelo Decreto Municipal nº 5.029. A ação estabelece o Plano de Contingência de Defesa Civil para o período de 1º de maio a 30 de setembro, com medidas de prevenção, monitoramento e resposta aos impactos causados pela estiagem.

A coordenação da operação ficará sob responsabilidade da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que atuará de forma integrada com órgãos municipais, estaduais e federais para garantir ações rápidas e eficientes durante o período de baixa umidade do ar e aumento do risco de queimadas e incêndios.

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Entre as principais ações previstas estão o monitoramento contínuo dos índices de umidade relativa do ar, acompanhamento de dados meteorológicos e realização de vistorias técnicas em campo. O decreto também estabelece níveis de criticidade, que variam de observação até emergência, conforme os índices de umidade registrados.

A Defesa Civil reforça que, durante o período de estiagem, a população deve redobrar os cuidados para evitar queimadas, prática proibida e que representa riscos ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança da população. Casos de incêndio ou queimadas devem ser comunicados imediatamente aos órgãos competentes.

A operação também prioriza a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, a Prefeitura poderá emitir boletins técnicos e comunicados oficiais com orientações à população ao longo da operação.

Segundo a Defesa Civil Municipal, a participação da população é fundamental para reduzir riscos e preservar a segurança de todos durante o período de estiagem.

Foto: Diego Monarin

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