Jaguariúna
Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna
Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal
Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.
Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.
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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.
Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.
A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.
“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.
Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.
“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.
Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
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A Saúde de Jaguariúna recebeu duas novas ambulâncias zero-quilômetro para reforçar a frota municipal. Nas próximas semanas, mais quatro veículos se somarão à frota da saúde, totalizando seis novas ambulâncias para Jaguariúna.
São veículos modernos, totalmente equipados no padrão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e já estão em uso a serviço da população.
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Os novos veículos também representam uma melhor estrutura para os profissionais da Central de Ambulância e mais segurança para os pacientes.
“Os novos veículos representam um importante reforço para os serviços da Secretaria de Saúde, proporcionando melhores condições para o transporte de pacientes e para os deslocamentos necessários à rotina da rede municipal”, informa a Secretaria Municipal de Saúde.
Os telefones da Central de Ambulância de Jaguariúna são o (19) 3199-7510 e o 192.
Foto: Raphael Luna
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Jaguariúna terá transporte gratuito para todos os passageiros neste domingo, dia 04 de outubro, dia da eleição. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a medida tem como objetivo facilitar o deslocamento da população até os locais de votação.
O transporte será realizado pelos ônibus municipais e estará disponível em todas as linhas que operam normalmente durante a semana. Os veículos seguirão os horários regulares, sem alterações na frota e horários.
Para utilizar o transporte gratuito, os eleitores não precisarão apresentar título de eleitor ou qualquer outro tipo de comprovante. O benefício será estendido a todos os passageiros que utilizarem o serviço no dia da eleição, garantindo facilidade de acesso aos locais de votação.
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Apesar de ser um domingo, os ônibus em Jaguariúna operarão conforme a programação de dias úteis, o que deve garantir uma maior oferta de horários para o transporte dos eleitores ao longo do dia.
A Secretaria de Mobilidade Urbana orienta a população a consultar os horários de cada linha para planejar o deslocamento de forma adequada. A iniciativa visa assegurar que todos os cidadãos tenham a oportunidade de exercer seu direito de voto com tranquilidade e acessibilidade.
Foto: Diego Monarin
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, preparou uma programação especial para celebrar o aniversário de 72 anos da cidade, que teve as atividades transferidas de setembro para outubro em razão das condições climáticas. Entre os dias 10 e 12 de outubro, o Parque Santa Maria será palco de atrações gratuitas para toda a família, com música, cultura, lazer e diversão.
O destaque da programação fica para o show da banda Falamansa, no domingo (11), que promete animar o público com seus grandes sucessos.
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A programação começa no sábado (10), a partir das 12h, com brinquedos gratuitos e apresentações do grupo Incendeia e do cantor Raphael Aquino. No domingo, também com abertura dos portões ao meio-dia, o público poderá acompanhar o show de Isaac Santana e, na sequência, do Falamansa.
Dia das crianças e sunset colors
Na segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, a programação especial começa às 12h, com personagens, brinquedos, pipoca e algodão doce. Das 16h às 17h30, a Banda Municipal apresenta um concerto especial com repertório dos Beatles.
Também na segunda, encerrando a programação de aniversário, às 18h, o Sunset Colors reúne música e diversão. Os portões estarão abertos gratuitamente nos três dias.
“A iniciativa busca proporcionar à população uma celebração especial do aniversário de Jaguariúna, reunindo atrações culturais e musicais em um ambiente de convivência e lazer”, informa a Secretaria Municipal de Cultura.
Serviço:
Programação de Aniversário de Jaguariúna – 72 anos
Local: Parque Santa Maria – Jaguariúna
Datas: 10, 11 e 12 de outubro
Abertura dos portões: 12h
Entrada: gratuita
Brinquedos: gratuitos
Shows e eventos:
10 de outubro
19h Grupo Incendeia
21h Raphael Aquino
11 de outubro
19h Isaac Santana
21h Grupo Falamansa
12 de outubro
12h Dia das Crianças
16h Banda Municipal – Concerto Beatles
18h Sunset Colors
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