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Cidade Legal realiza cadastro social de imóveis do Jardim Leonor, em Artur Nogueira

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Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir da quinta-feira, 28, devidamente identificados, e solicitarão informações aos moradores

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir da próxima quinta-feira, 28, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento Lauro Rafacho, no Jardim Leonor.

Os técnicos passarão por casas das ruas São João dos Pinhais e Rua Alberto Português. O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.

“O loteamento é considerado modalidade social. Por isso, os técnicos do programa farão os trabalhos pessoalmente”, enfatizou a secretaria. 

Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.

De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.

VISITAS

Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como a listagem dos ocupantes dos imóveis, através do cadastramento com o levantamento de documentos do imóvel, informações sobre os ocupantes e levantamento fotográfico.

Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, conversarão com os moradores e buscarão informações necessárias para o correto preenchimento da listagem dos ocupantes. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificadas por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.


A Administração Municipal orienta que os moradores recebam os técnicos com os documentos necessários já separados, para que os mesmos possam fazer as fotos digitais, de forma rápida e segura. Vale destacar que não será necessário fazer cópias impressas dos documentos, uma vez que são válidas apenas as vias originais.

Os documentos necessários para o preenchimento do cadastro são RG e CPF; certidão de casamento ou óbito; formal de partilha (se for divorciado); comprovante de residência; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recebido e outros. Caso o imóvel seja alugado, será necessário informar o proprietário ou imobiliária.  

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de  Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.

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Prefeitura de Artur Nogueira promove campanha educativa sobre trânsito nas escolas municipais

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Maio Amarelo reúne atividades lúdicas com o tema “Paz no trânsito começa por você”

Como parte das ações do Maio Amarelo, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito & Defesa Civil, iniciou uma série de atividades lúdicas sobre segurança no trânsito com os alunos das escolas municipais.

Palestras de conscientização e outras ações serão realizadas até o final do mês para os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, com o tema “Paz no trânsito começa por você”.

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O secretário da pasta, Roberto Daher destaca que uma pequena desatenção no trânsito pode causar prejuízos irreparáveis. “Todos nós temos a responsabilidade de prezar por um trânsito seguro, bem como pela vida e integridade física dos condutores e pedestres”, afirma.

Atividades diversas
O Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), sob orientação da agente Elenice Bonadiman está promovendo ações tanto dentro das escolas, bem como em espaços públicos do município.

As atividades são lúdicas e diversas, e incluem palestras, jogos, músicas, simulação de percursos de trânsito, distribuição de panfletos informativos e educativos.

Para a secretária de Educação Débora Sacilotto, a campanha leva informações importantes sobre segurança aos futuros motoristas do município. “Apesar de ainda terem pouca idade, nossos alunos estão sendo conscientizados desde já; afinal, acidentes de trânsito são um problema social e a solução está em cada um de nós”, pontua.

Maio Amarelo
O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos, para efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

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Prefeitura de Artur Nogueira apoia feirantes e inicia manutenção das redes elétricas nas Feiras Livres

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Iniciativa visa atender feirantes que dependem do fornecimento de energia para operar fritadeiras elétricas, freezers, liquidificadores, entre outros

A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Agricultura, anuncia o início das obras de manutenção e adequação das redes elétricas nas três Feiras Livres da cidade.

De acordo com o titular da pasta, Odair Boer, a iniciativa visa atender às demandas dos feirantes que trabalham no local, os quais dependem do fornecimento de energia para operar fritadeiras elétricas, freezers, liquidificadores e outros.

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A obra conta com o investimento total de R$127.000,00 (cento e vinte sete mil), fruto de uma emenda parlamentar do deputado Nilto Tatto, mais recursos próprios da Administração Municipal. O prazo para conclusão é de aproximadamente 60 dias, mas é importante destacar que as obras não vão afetar o funcionamento das feiras.

O prefeito Lucas Sia ressalta que o obra vai oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e, consequentemente, fortalecer a economia local.

Conheça as feiras livres da cidade
Artur Nogueira conta com três feiras livres, que acontecem em dias e locais diferentes, para que o morador tenha opções que se encaixam na rotina. Confira:

Feira livre de quarta-feira
Horário: 14h às 20h
Local: Calçadão da Avenida XV de Novembro, Jd. Planalto

Feira livre de sexta-feira
Horário: 14h às 20h
Local: Rua Luiz Spadaro Cropanize, Jd. Carolina

Feira livre de domingo
Horário: 7h às 14h
Local: Rua Duque de Caxias

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Prefeitura de Artur Nogueira investe em novas áreas de esporte e lazer no Jardim Leonor

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Bairro recebeu quadras de futebol e de vôlei de areia, nova iluminação e, em breve, será contemplado com brinquedos para as crianças

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, segue investindo na ampliação das áreas de esporte e lazer do município. Na última semana, a região do Jardim Leonor foi presenteada com uma nova quadra de areia de futebol, uma quadra de areia de vôlei e um espaço com bancos.

Localizada na área verde ao lado da EMEF Prof. Vereador Amaro Rodrigues (Ninico), a nova área oferece um ambiente seguro e familiar para crianças e jovens aproveitarem momentos de descontração e atividade física.

Espaço completo
De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Maxwell Lima, o espaço está passando por melhorias adicionais. “Estamos instalando iluminação pública na área, o que permitirá o uso das quadras também no período noturno. Nas próximas semanas, vamos adicionar brinquedos para completar a praça, além de finalizar a pintura dos bancos que já foram colocados,” explicou Lima.

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O titular da pasta complementa que, além da nova área de lazer, a Prefeitura também está trabalhando em um projeto em conjunto com a Secretaria de Educação para transformar a rua da escola em mão única de saída, visando aumentar a segurança dos alunos e moradores da região.

Nos próximos meses, outras regiões do município também serão contempladas com espaços semelhantes, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Artur Nogueira com a promoção do esporte, lazer e segurança para todos os moradores.

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