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Cidade Legal realiza cadastro social de imóveis do Jardim Leonor, em Artur Nogueira

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Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir da quinta-feira, 28, devidamente identificados, e solicitarão informações aos moradores

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir da próxima quinta-feira, 28, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento Lauro Rafacho, no Jardim Leonor.

Os técnicos passarão por casas das ruas São João dos Pinhais e Rua Alberto Português. O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.

“O loteamento é considerado modalidade social. Por isso, os técnicos do programa farão os trabalhos pessoalmente”, enfatizou a secretaria. 

Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.

De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.

VISITAS

Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como a listagem dos ocupantes dos imóveis, através do cadastramento com o levantamento de documentos do imóvel, informações sobre os ocupantes e levantamento fotográfico.

Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, conversarão com os moradores e buscarão informações necessárias para o correto preenchimento da listagem dos ocupantes. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificadas por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.


A Administração Municipal orienta que os moradores recebam os técnicos com os documentos necessários já separados, para que os mesmos possam fazer as fotos digitais, de forma rápida e segura. Vale destacar que não será necessário fazer cópias impressas dos documentos, uma vez que são válidas apenas as vias originais.

Os documentos necessários para o preenchimento do cadastro são RG e CPF; certidão de casamento ou óbito; formal de partilha (se for divorciado); comprovante de residência; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recebido e outros. Caso o imóvel seja alugado, será necessário informar o proprietário ou imobiliária.  

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de  Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.

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Artur Nogueira

Renovação de frota e investimento histórico marcam transformação do Saean em Artur Nogueira

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Veja antes e depois dos veículos que os servidores utilizam para os trabalhos diários

O Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) tem passado por uma verdadeira reformulação, com investimentos em infraestrutura, modernização tecnológica e valorização dos servidores.

Em 2021, quando a atual gestão assumiu, a autarquia se encontrava em uma situação precária, com equipamentos obsoletos, falta de recursos e condições mínimas de trabalho para os servidores. Essa realidade impactava diretamente na qualidade da água fornecida aos moradores.

Diante desse quadro, a nova administração traçou um plano ambicioso de revitalização do Saean. De acordo com a presidente do Serviço de Água e Esgoto, Gabriela Montoya, em menos de quatro anos, foram investidos cerca de R$ 10 milhões na autarquia, além de convênios firmados com o Governo do Estado. Os recursos foram aplicados em diversas áreas:

Reformas e aquisição de novos reservatórios de água; novos equipamentos e bombas de água; renovação completa da frota de veículos; novo laboratório; revitalização da Estação de Tratamento de Água (ETA 3); inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sítio Novo; reinauguração e restauração da Barragem Ângelo Toniolo; modernização no setor de atendimento, e muito mais.

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“Esse investimento volta para a população. A transformação vivida pelo Saean é evidente não apenas nas melhorias físicas, mas também na moral e no desempenho dos colaboradores. Com melhores condições de trabalho e equipamentos adequados, os servidores podem desempenhar suas funções com mais eficiência e segurança, garantindo que a população tenha acesso a um serviço de água e esgoto de qualidade superior”, afirma Gabriela Montoya.

Renovação da frota
Um dos símbolos mais visíveis dessa mudança é a completa renovação da frota de veículos, que era sucateada e comprometia a qualidade dos serviços prestados à população.

“Esse é um dos investimentos que mais impactam o dia a dia dos servidores. Antigamente, os trabalhadores se locomoviam com 4 motos velhas, 4 Kombis sucateadas, 4 carros, 1 retroescavadeira sem condições de uso e 1 trator. Essa situação precária dificultava os trabalhos e colocava em risco a segurança dos servidores”, complementou Gabriela.

Com a nova frota, os funcionários contam com veículos modernos, seguros e confortáveis, o que contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da produtividade da equipe.

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Artur Nogueira recebe 1º Festival do Chopp e Sabores neste final de semana

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Realizado pela Associação de Feirantes e Ambulantes e apoiado pela Prefeitura, evento reunirá shows, mercado de pulgas, encontro de carros antigos e muito mais

Prepare-se para um fim de semana inesquecível em Artur Nogueira. Acontece entre os dias 24 e 26 de maio, na Lagoa dos Pássaros, o 1º Festival Chopp & Sabores, um evento que vai reunir shows musicais, praça de alimentação, mercado de pulgas, encontro de carros antigos e muito mais.

O evento é realizado pela Associação de Feirantes e Ambulantes de Artur Nogueira e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo.

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A secretária de Cultura, Ieda Ribeiro, destaca a importância do festival para a cidade. “O Festival Chopp & Sabores é uma ótima oportunidade para as pessoas se divertirem, conhecerem novos talentos musicais e apreciarem a gastronomia local. É também um importante evento para fomentar o turismo e a economia da nossa cidade”, frisa.

Atrações para todos os gostos
A programação está recheada de atrações para toda a família. Na sexta-feira, 24, a partir das 19h, a animação fica por conta de Will Duka e DJ Stivem + Convidados. No sábado, 25, também a partir das 19h, Thomaz Henrique & Gustavo e DJ Caio Ferreira garantem a festa.

Já no domingo, 26, a partir das 10h, acontece o 2º Encontro de Carros Antigos e Mercado de Pulgas, além das apresentações de Capoeira Luanda, Rustic Brothers, Dinho Anicetto e Zé Ramalho (cover). No domingo, a festividade ocorre o dia todo.

Praça de alimentação completa
Durante os três dias de festival, os visitantes também poderão se deliciar com uma variedade de pratos e bebidas na praça de alimentação. Estarão presentes diversos barracas dos feirantes e ambulantes da cidade, com opções para todos os gostos, desde petiscos e lanches até pratos mais elaborados.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira lança campanha de arrecadação de brinquedos para crianças do Sul

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Nas redes sociais, prefeito Lucas Sia (PL) convida população a colaborar com doações e mobiliza crianças nogueirenses a escreverem cartinhas para as famílias do RS

Em mais um gesto de solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Artur Nogueira lançou uma campanha de arrecadação de brinquedos. O objetivo é levar um pouco de conforto e esperança para as crianças que perderam tudo com as fortes chuvas.

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Bonecas, carrinhos, jogos e livros infantis são alguns dos exemplos que podem ser doados. Através de uma publicação nas redes sociais, o prefeito Lucas Sia (PL) destaca que, mais do que doações, a iniciativa busca envolver as crianças de Artur Nogueira em um ato de compaixão e afeto. Por isso, pais são incentivados a convidar seus filhos a escreverem cartas e desenharem para as famílias do Sul. 

“Cada brinquedo doado, cada carta escrita, será uma forma de mostrarmos que não estamos indiferentes ao sofrimento de nossos irmãos do Sul. Juntos, podemos trazer um pouco de alegria e esperança para essas crianças”. 

Pontos de coleta
-Prefeitura Municipal: Av. XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto
-Unidades escolares municipais: consulte a escola mais próxima
-Cartório: Av. Dr. Fernando Arens, 908 – Centro
-Fundo de Solidariedade: Rua Nossa Sra. das Dores, 326, Centro
-Secretaria de Segurança: Rua Dez de Abril, 629, Centro

A entrega das cartas poderá ser feita nos mesmos pontos de coleta dos brinquedos. Nas escolas, os professores trabalharão a iniciativa com os alunos da Rede Municipal de Ensino.

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