São Paulo
Após 100 anos, Governo lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá
Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, empreendimento tem investimento previsto de R$6 bilhões. Túnel será o primeiro submerso da América Latina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 27, da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. Com investimento estimado em R$6 bilhões via Novo PAC, o túnel submerso, inédito na América Latina, garante maior eficiência logística à Baixada Santista.
Na visão do presidente, a iniciativa não se trata apenas de um projeto de infraestrutura, mas de um esforço conjunto para facilitar a mobilidade entre as duas cidades, reduzir o tempo de travessia e impulsionar o desenvolvimento local. “É possível, quando a gente vem fazer parceria com o governador de São Paulo fazer o túnel não porque ele quer fazer o túnel, porque o túnel é bonito. É fazer o túnel para melhorar a vida do povo de Santos, a vida do povo do Guarujá e a vida de quem quer atravessar de um lado para o outro”, iniciou.
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“Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso”, diz Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
O presidente defendeu que uma relação civilizada entre os entes federados é a situação de normalidade em uma nação. “Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso. Ninguém precisa concordar com ninguém, ou ser da mesma religião, torcer para o mesmo time. O que nós temos que ter em conta é o que estamos fazendo quando a gente governa uma cidade, um estado ou um país. Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, avaliou.
Extensão — O túnel entre Santos e Guarujá será o primeiro submerso do Brasil e o maior da América Latina. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros imersos –, a obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
Incluído no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), o túnel será a maior obra do programa federal e deve trazer mais agilidade e segurança no deslocamento entre os dois municípios. A concessionária que vencer o certame será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel. O leilão está previsto para ocorrer em 1º de agosto deste ano e o empreendimento deve gerar 9 mil empregos diretos e indiretos.
“Agora, vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da América Latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que investimentos em obras de engenharia desse porte são importantes para estimular os jovens a pensarem em se especializar em cursos voltados ao desenvolvimento de inteligência, conhecimento e novas tecnologias. “Estamos sinalizando para essa juventude: acreditem, apostem, porque o povo brasileiro, com fé em Deus não permitirá jamais que alguém que não pense nesta nação, nas relações federativas, possa tentar a qualquer tempo interromper nossa democracia”, salientou.
Mais acesso em menos tempo — Acesso às cidades, menos tempo no trajeto e mais segurança são os principais ganhos para a população que precisa fazer a passagem todos os dias. O tempo de travessia pela balsa atualmente vai de 20 minutos a duas horas, a depender de dia e horário, e o local forma filas constantes. Com a construção do túnel, o trajeto por via rodoviária vai durar menos de dois minutos.
“Sonho que se sonha junto é realidade, já dizia Raul Seixas. E nada melhor que transformarmos este sonho em uma realidade. Mudar a vida de 80 mil pessoas que cruzam diariamente este canal para que possam exercer a sua atividade profissional e por outras razões. Mudar a vida de 2 milhões de habitantes que serão impactados positivamente com a entrega desta obra. E principalmente, oferecer dignidade às pessoas que ainda residem em palafitas”, considerou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
Para a trabalhadora autônoma Meire Rodrigues, o túnel vai diminuir o tempo de travessia e trazer mais segurança. “Sei que vamos economizar muito mais tempo e que a obra vai melhorar muito para as duas cidades. Espero que ajude a revitalizar o centro de Santos”, afirmou.
Morador do Guarujá, o estudante Ian Silva comemorou a implementação do túnel como algo que vai trazer mais qualidade de vida para a região. “Pegar a balsa todos os dias é cansativo e demorado. Eu faço esse trajeto todos os dias e acredito que com o túnel tudo vai ficar mais rápido: você chega mais rápido no lugar que você precisa ir e também volta para casa”, disse.
Metrô — O evento também marcou o anúncio de financiamento de R$2,4 bilhões pelo BNDES para expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo (Fase 1). O financiamento apoiará as obras civis para ampliar a linha que, atualmente, liga Vila Madalena à Vila Prudente, e que será prolongada por 8,3 km no trecho entre as estações de Vila Prudente (existente) e Penha (nova). Serão oito novas estações e previsão de integração com a Linha 3-Vermelha e a Linha 11-Coral.
Outro destaque foi a assinatura do acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo, que envolve valores em litígio de R$5 bilhões, representa um avanço para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas e reduzindo passivos das Administrações Portuárias. Também será assinada a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.
“Nós estamos cumprindo, a assinatura do maior acordo do setor portuário do país com as trabalhadoras e os trabalhadores, resgatando uma dívida histórica. Da mesma forma que o túnel Santos-Guarujá vai trazer o futuro e a esperança para a população, este acordo vai representar o futuro, a esperança e a tranquilidade para os trabalhadores do setor portuário. São 8.500 famílias que vão ter um reajuste médio na casa de 20%”, destacou Jorge Messias, advogado-geral da União. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, comemorou o acordo ao frisar que é um problema que agora ficou no passado: “Presidente Lula resolve um problema de mais de 10 anos trazendo garantia de aposentadoria, de previdência, de segurança para mais de 8 mil famílias portuárias do Brasil inteiro no convênio aqui assinado”, ressaltou.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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