Jaguariúna
Eleições municipais 2020 são adiadas para novembro
A medida serve de prevenção ao contágio do novo coronavírus entre os eleitores no dia da votação, antes marcada para outubro
No dia 02 de julho, o Congresso Federal promulgou a Emenda Constitucional nº 107, que adia, em razão da pandemia do Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. Foram fixadas as datas de 15 de novembro, para o primeiro turno, e 29 de novembro, para o segundo turno.
No documento oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a presidência TSE realiza, durante o mês de julho, os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias. “Considerando, porém, que a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou alguns prazos previstos já para o mês de julho, desde logo, comunica-se a todos os interessados que, nos termos do art. 1º, §2º da Emenda Constitucional nº 107, os eventos do Calendário Eleitoral originariamente previstos para o mês de julho de 2020 ficam prorrogados por quarenta e dois dias”.
Dente as alterações, o período de convenções partidárias foi movido para 31 de agosto a 16 de setembro; de registro de candidatos, cuja data limite passa a ser 26 de setembro; e o início da propaganda, após 26 de setembro. Quanto ao restante, a Emenda Constitucional previu, no §2º do art. 1º, que “Os demais prazos fixados na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que não tenham transcorrido na data da publicação desta Emenda Constitucional e tenham como referência a data do pleito serão computados considerando-se a nova data das eleições de 2020”.
Opiniões
Para o Presidente do Partido Social Democrático (PSD) de Jaguariúna, Sergio Bergamasco, a saúde é o mais importante neste momento e acredita que a mudança no calendário não deve prejudicar os candidatos. Ele diz que como a pré-campanha já começou, o atraso na campanha não altera o planejamento, apenas adia.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pedreira, Geferson Oliveira, também compartilha da opinião que o novo calendário muda pouca coisa mudou em relação ao que já estava sendo feito. “No nosso caso, ganhamos um fôlego para trabalhar um pouco mais na preparação de nossos pré-candidatos”, conta. Por isso Geferson considera que os candidatos não são prejudicados com a mudança.
Além disso, Sergio considera que no dia das eleições, as horas de votação deveriam ser aumentadas para evitar aglomerações. “Até mesmo por estarmos em uma pandemia sem data de término”.
Sobre o fim das coligações dos partidos para a eleição de vereadores, Sergio alega que a ação exige mais fidelidade partidária. “Sempre fui a favor de chapa pura”, diz.
Para Geferson, essa questão une dois pontos. “Na minha opinião pessoal, esse cenário é mais justo, porém prejudica muito os partidos menores. No caso do DM de Pedreira, acaba prejudicando um pouco, pois estamos em reconstrução, tendo em vista que o partido foi usado e abandonado por algumas pessoas de má fé”, diz. “Com isso fica mais difícil você conseguir lançar uma chapa completa de vereadores, e a coligação ajudaria no fechamento de uma unidade maior com outros partidos de esquerda”.
Geferson ainda acrescenta que, para os candidatos que sempre trabalharam em suas propostas e eram usados pelas coligações apenas para puxar votos, o cenário ficou melhor. “Quem vai ter que se empenhar mais são aqueles candidatos que sempre foram eleitos nas costas dos outros”.
Geferson acredita que nestas eleições os eleitores devem continuar a buscar novos candidatos, a exemplo de 2018. Ele espera, sinceramente, que os eleitores continuem sempre a buscar novas pessoas, novas ideias e, mais que isso. “Que entendam que o papel de cada um de nós cidadãos não é apenas votar, mas participar ativamente da política”.
OLHO
“Pra fazer política, você não precisa estar filiado em nenhum partido”.
“O brasileiro peca muito nesse quesito, pois não querem se envolver nos problemas de sua rua, de seu bairro e depositam toda a responsabilidade da solução dos problemas na urna, e depois ficam reclamando que os políticos não fazem nada. A partir do momento que o povo começar a participar coletivamente da administração e acompanhar e cobrar ações dos candidatos eleitos, teremos uma cidade bem melhor para viver”, conclui o presidente do PT do município de Pedreira.
O presidente do PSD, Sergio, por sua vez, acredita que a mudança faz parte da evolução humana. “Precisamos destacar que os nossos candidatos, são novos políticos, sem vícios e com transparência, mas acima de tudo, estão muito capacitados e possuem bagagem e conhecimento de gestão pública em todas as áreas. Estes candidatos do PSD merecem a oportunidade de demonstrar e por em prática seus projetos e ideias que levarão Jaguariúna ao patamar que ela deve estar”.
Mariana assume Secretaria em Jaguariúna
Mariana Camargo Bruscato é a nova secretária de Turismo e Cultura de Jaguariúna. Empresária do setor de turismo, Mariana traz extensa experiência e uma visão voltada para transformação social e cultural.
Extremamente entusiasmada com a nova missão, Mariana conta que a paixão pelo turismo sempre fez parte de sua vida. “Desde a adolescência me encantei por esse universo. Foram 20 anos de atuação e, em 2023, me despedi do mundo corporativo e iniciei minha história de dedicação integral aos projetos sociais, até receber o convite do prefeito Gustavo Reis para assumir a Secretaria”, conta.
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Há duas semanas no cargo, Mariana está animada em colocar em prática suas ideias que consistem: ventilar a cultura por todos os bairros da cidade, dando oportunidade tanto para as classes menos assistidas assim como para os artistas locais independentes, dar continuidade a Escola das Artes e potencializar o turismo local para que a cidade se desenvolva cada vez mais.
Seu desejo é realizar projetos que fomentem Jaguariúna, sem falsos discursos e mentiras. “Tenho a pauta do caráter, da hombridade, de dizer sempre a verdade e jamais iludir alguém”, afirma Mariana.
Para ela, o turismo e cultura são potentes ferramentas para se tornarem um pilar fundamental para o fortalecimento dos setores: educação, economia, esporte e saúde. E seus planos são de fortalecer cada vez mais Jaguariúna.
“Quero resgatar e potencializar o título de Jaguariúna como a “Capital do Cavalo”. Fazer reviver o coração country que a cidade tem, porque esse sentimento já foi mais intenso, mas temos condições de trabalhar muito isso aqui na Cultura e Turismo. Jaguariúna é uma cidade com raízes fortes e com o nosso trabalho vamos resgatar tudo isso”, acredita.
Tendo toda a visão, experiência e expertise, Mariana fica extremamente feliz em assumir a Secretaria de Cultura e Turismo. “O que o atual prefeito, Gustavo Reis, fez, precisa virar tendência e influenciar outros políticos a praticarem a mesma ação: contratar pessoas técnicas para as secretarias e dar liberdade a elas. Essa é a melhor gestão que um político pode fazer pela cidade”, afirma.
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A Secretaria de Educação de Jaguariúna vai realizar amanhã o ‘sábado letivo’, que reunirá alunos do ensino Fundamental 1 e 2 em diversas atividades, das 8h às 10h. Entre as ações estão exposições de trabalhos e palestras sobre a dengue.
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Haverá atividades em várias escolas municipais, como sorteio de livros, apresentações de dança, teatro e música, cordel, bingo, entre outras. O combate à dengue será destaque em várias escolas.
Confira abaixo agenda nas escolas que participarão do sábado letivo:
ADONE
Chá literário, sorteio de livros, distribuição de panfletos contra a Dengue, apresentação de alunos, bingo.
AMÂNCIO
Exposição e apresentação de trabalhos sobre a dengue.
BIZZO
Exposição de trabalhos sobre o combate à dengue.
CEJA
Palestra e exposição de trabalhos sobre o combate à dengue.
FRANCISCO
Exposição sobre arte contemporânea.
FRANKLIN
Apresentações de dança, teatro, musical e exposição de trabalhos sobre a dengue.
IRINEU
Exposição de trabalhos de Cordel dos 9° anos, exposição de maquetes sobre eclipse e apresentação dos 2°s anos sobre o combate à dengue.
CARLOS GIÓIA
Apresentação dos 2°s anos e exposições de trabalhos sobre o combate à dengue.
JOAQUIM II
Caminhada com entrega de panfletos sobre o combate à dengue.
PIVA
Exposição de trabalhos sobre o combate à dengue.
SADA
Caminhada com cartazes e distribuição de panfletos sobre o combate à dengue.
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Jaguariúna
Governo de SP lança pacote para construção de mais de 43 mil moradias; Jaguariúna é contemplada com 228 unidades
Tarcísio de Freitas confirma investimentos de R$5,2 bilhões; centro da capital vai receber mais de 6 mil habitações por meio de PPP
O compromisso do Governo de São Paulo para o aumento expressivo das entregas de moradias dignas cumpriu uma nova e importante etapa nesta sexta-feira, 26. O governador Tarcísio de Freitas lançou um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios – a lista completa está disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mas Jaguariúna foi uma das contempladas. Ao todo, o município receberá 228 moradias, sendo 200 do CDHU e 28 do programa Vida Longa.
O investimento previsto é de R$5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Até o final de 2026, a meta é entregar 200 mil moradias – mais de 25 mil já foram entregues e há mais 100 mil em produção.
“A gente está entregando muita habitação e temos que mostrar essa conta porque é algo muito significativo. É o maior programa habitacional da história de São Paulo. Não é só o maior, é muito maior porque estamos falando de entregar seis ou sete vezes a média de moradias entregues em outras gestões. Com a provisão direta da CDHU e as cartas de crédito imobiliário que estão funcionando muito bem, a gente vai baixar o déficit habitacional depois de muito tempo”, afirmou Tarcísio.
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O evento no Palácio dos Bandeirantes reuniu os secretários estaduais Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades estaduais e municipais.
A gestão estadual anunciou que a CDHU vai construir 24.309 residências, das quais 1.355 serão para o programa Vida Longa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com as prefeituras. Simultaneamente, o Estado vai conceder 13.312 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) pelo programa Casa Paulista.
A modalidade CCI permite que famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade. Com os novos subsídios, a atual gestão estadual chega à marca de 60.632 benefícios em 16 meses, um desempenho 18% superior aos resultados nos dez anos iniciais do programa, de 2012 a 2022.
O Governo de São Paulo listou os municípios prioritários no atendimento habitacional por meio de critérios objetivos como Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de imóveis em áreas de risco e disponibilidade orçamentária. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fez a distribuição proporcional para atender solicitações de prefeituras e do cadastro de construtoras do programa Casa Paulista.
“Cem por cento das demandas vêm das prefeituras. Nós fizemos um amplo levantamento do déficit habitacional de São Paulo, que está em torno de 956 mil unidades, e um mapeamento com outros parâmetros para definir com quanto cada prefeitura seria atendida neste primeiro momento. Mas serão feitos outros lançamentos e convênios com os municípios. Também estamos lançando mais uma etapa do Casa Paulista que já chega a mais de 60 mil unidades e quase R$ 800 milhões investidos nesta gestão”, explicou o secretário Marcelo Branco.
Casa Paulista
Com o novo aporte de R$162,3 milhões para subsidiar mais 13 mil moradias, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023. A modalidade CCI do programa Casa Paulista concede subsídios de R$10 mil a R$16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.
Com os subsídios, o Governo de São Paulo usa a indução do mercado para reduzir o déficit habitacional de forma mais ágil e eficiente, já que as famílias passam a não mais depender apenas de habitações construídas diretamente pela CDHU. Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no Casa Paulista é de R$2.757,08.
O CCI também promove benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Com o aporte total de R$761 milhões em subsídios em 16 meses, o Governo de São Paulo induziu o giro de R$20,9 bilhões em toda a cadeia produtiva, com a geração de 384,2 mil empregos.
Produção da CDHU
Com o sinal verde do governador, a CDHU vai formalizar parcerias com 200 municípios para construir as mais de 24 mil moradias na produção habitacional própria. O investimento total será de R$4,6 bilhões, dos quais R$257,4 milhões para as 1,3 mil casas do programa Vida Longa.
A CDHU oferece diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais para construções em terrenos doados pelos municípios até as Cartas de Crédito Associativo, em que construtoras e incorporadoras apresentam empreendimentos com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis.
Vida Longa
O programa Vida Longa oferece pequenos conjuntos residenciais projetados para receber idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. Os projetos são desenvolvidos em parceria com as prefeituras.
Os municípios são responsáveis pela indicação de beneficiários, doação de terrenos e gestão e manutenção dos empreendimentos entregues pelo Estado. Com investimento público a fundo perdido, os moradores não pagam taxas de ocupação ou contas de água e luz dos imóveis, que permanecem classificados como equipamentos públicos.
Dos 14 conjuntos que já funcionam ou tiveram obras concluídas, nove foram entregues pela atual gestão estadual. Desde 2023, o Governo de São Paulo já investiu cerca de R$56 milhões no programa Vida Longa.
PPP na capital
O Estado também lançou a Parceria Público-Privada de Requalificação da Área Central da cidade de São Paulo. O objetivo é ampliar a população residente no centro da capital e otimizar o acesso à infraestrutura de serviços públicos e mobilidade.
A PPP prevê a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos são estimados em R$2,4 bilhões, com cerca de R$600 milhões em aportes da gestão estadual.
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