Marco Antonio Ribeiro Feitosa*

Na última segunda-feira, dia 02 de abril, o mundo todo se deparou com reflexões decorrentes do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar a sociedade e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos sobre suas causas e tratamentos.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017, o autismo afeta uma a cada 160 crianças, sendo um dos grandes desafios atuais de nossa sociedade o acolhimento e inclusão dessas crianças e, igualmente importante, o suporte psicológico aos familiares dessas crianças.

Mais que qualquer outro tipo de situação, o autismo demanda muita compreensão e informação para as pessoas que convivem com a doença, pois o futuro da criança autista depende do acesso aos procedimentos e terapias necessárias ao seu desenvolvimento, do esclarecimento de seus familiares (muitas vezes emocionalmente abalados) e, principalmente, do carinho e amor das pessoas de seu convívio.

Em nosso país, a Lei nº 12.764/12 estabeleceu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Referida lei conferiu uma série de garantias aos autistas, porém, passados quase seis anos de sua vigência, a implementação das políticas públicas previstas se mostra ainda muito tímida.

A criação de centros de atendimento multidisciplinar para o fomento do desenvolvimento da criança autista (direito previsto no artigo 3º, inciso III de referida lei) se mostra uma das mais dramáticas e urgentes ações de saúde pública que nossos governantes deixam de implementar.

Em um Estado que gasta bilhões de Reais por ano com privilégios e mimos para agentes públicos, que sustenta empresas estatais ineficientes, deficitárias e fontes de grandes casos de corrupção, é imoral a não implementação de centros de atendimento especializado em autismo por falta de recursos ou problemas de gestão.

Nessa época de grande rebuliço político, em ano de eleições, eis o tipo de reflexão que nós, eleitores, devemos fazer. Qual é a nossa prioridade enquanto sociedade? Qual o tipo de Estado que desejamos? O que é mais estratégico que o sofrimento de uma criança e de uma família?

Tudo é uma questão de prioridades e, enquanto o ser humano, como indivíduo, não for nossa prioridade, continuaremos sem evoluir como sociedade.

Marco Antonio Ribeiro Feitosa*

é advogado – e-mail: feitosa@rfvadvogados.com.br