Com as principais autoridades de Jaguariúna, região e a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a Comarca de Jaguariúna inaugurou, na última quinta-feira, 26, o Setor das Execuções Fiscais, espaço que, além de trazer seus benefícios ao município e região, será de muita importância aos alunos de Direito da UniFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna.

Foto: Roberta Antunes da Silva/UniFAJ

O novo setor dará mais agilidade aos processos sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública à Comarca de Jaguariúna, que integra ainda o município e Santo Antônio de Posse.

Na ocasião de inauguração estiveram presentes autoridades, como o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, representantes judiciários da Comarca, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, lideranças da Polícia Militar e Guarda Municipal de Jaguariúna e região e, representando a UniFAJ, o diretor professor Flávio Fernandes Pacetta.

Pacetta comentou que o setor é muito importante para dar celeridade aos processos de cobrança de dívidas fiscais. “Para a UniFAJ, que tem grande parceria com o poder judiciário local, é muito importante, pois podemos ter mais campo de estágio aos alunos. Hoje, nós já temos mais de 50 estagiários trabalhando em parceria com a prefeitura, UniFAJ e judiciário, e estas pessoas têm uma oportunidade de atuar na prática e ver como funciona dentro do poder judiciário; eles veem na prática aquilo que aprendem dentro da instituição. Embora a gente tenha hoje órgãos do poder judiciário funcionando dentro da instituição em convênio como: Cejusc, Juizado Especial, Setor Técnico, Unidade Judiciária de Pacificação de Conflitos, Juizado Informal de Conciliação, nós temos uma quantidade de prática grande, e agora com o Setor de Execuções Fiscais vai ampliar ainda mais a atuação prática e esta possibilidade de convênio”, ressalta o diretor da UniFAJ.

A oportunidade também foi marcada pela entrega de uma placa em homenagem do Poder Judiciário e da UniFAJ ao presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que em seu discurso, agradeceu e exclamou a importância da educação no Brasil.

“Para nós melhorarmos as condições de vida do provo brasileiro, é necessário investir na educação. Educação é fundamental”, afirmou o presidente.