Justiça Eleitoral determina retirada de “fake news” contra campanha de Gustavo Reis

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de posts com informações inverídicas e ofensivas, publicados nas páginas de O Jaguar e A Tribuna de Jaguariúna no Facebook, com a intenção de atingir a imagem do prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB), candidato à reeleição. As liminares, com tutela antecipada, foram concedidas pelo juiz eleitoral Marcelo Forli Fortuna, da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira, em representações apresentadas pela coligação “Jaguariúna cada vez mais forte”.

A primeira notícia falsa, publicada no último dia 11 na página O Jaguar, diz que o concurso realizado para provimento de cargos no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab) seria “fraudulento”, sem, no entanto, apresentar qualquer prova ou evidência dessa informação.
A segunda “informação inverídica” foi publicada no último dia 10, tanto na página de O Jaguar quanto na página de A Tribuna de Jaguariúna, no Facebook, e trata da afirmação de que o atual prefeito “não cumpriu a promessa de construir estação de tratamento e a população sofre com a falta de água”.

“O material colacionado e transcrito na inicial noticia fatos referentes à atual administração do município de Jaguariúna sem, contudo, comprovar o alegado. Ademais, a Coligação representante traz aos presentes autos prova de que há procedimento licitatório sobre o tema em andamento”, afirma o juiz em sua decisão.

“Assim, de rigor a concessão da tutela provisória de urgência para determinar a suspensão provisória das publicações ofensivas e a identificação dos responsáveis, mormente, porque os elementos de convicção trazidos aos autos demonstram a probabilidade do direito alegado pelo representante. Além disso, há perigo de dano irreparável, pois o material divulgado tem o condão de influenciar negativamente os eleitores e, por conseguinte, desequilibrar o pleito eleitoral”, conclui o magistrado.

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