Prefeitura de Santo Antônio de Posse abre cadastramento para auxílio emergencial destinado a artistas

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, iniciou os cadastramentos de trabalhadores da área artística e cultural que devem ser beneficiados com o repasse de recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, sancionada pela Presidência da República no dia 30 de junho. Os interessados podem preencher o formulário, até 15 de agosto, disponível no site da administração municipal.

Podem se cadastrar os trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumpram critérios de renda familiar máxima, não tenham vínculo formal de emprego e não recebam auxílio emergencial federal. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro.

Além disso, é disponibilizado o formulário para pessoas jurídicas. Neste caso, o subsídio será destinado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições, cooperativas, e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

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