Governo de SP anuncia multa de R$500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de 1º de julho

Fiscalização deve ser feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais; Órgão também vai multar em R$5 mil estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscaras

O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta segunda, 29, que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$500 a partir de quarta-feira, dia 1º. Neste caso, a fiscalização tem o apoio das prefeituras municipais.

“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, diz.

A pessoa física que desrespeitar a determinação deve apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM pode ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declara Doria.

Também será aplicada multa no valor de R$5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.

“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirma o governador.

Por Tatiana Santiago e Renata Bitar*, G1 SP — São Paulo

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