Municípios paulistas recebem R$238 milhões no segundo repasse de ICMS de junho

Com depósito realizado nesta terça-feira, 16, valor destinado aos municípios sobe para R$703 milhões neste mês

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, 16, R$238,59 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$465,11 milhões no repasse anterior, realizado em 09 de junho, relativo à arrecadação do período de 1/6 a 5/6. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em junho sobe para R$703,71 milhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

De janeiro a maio deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 11,5 bilhões aos municípios paulistas.

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