Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

Registro é obrigatório. Profissionais podem ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles devem passar por curso de capacitação

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 02.

Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.

A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)

VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.

Portaria não define o que cada profissional fará
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explica, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficam à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.” Cavalcanti lembra na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.

O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.

Lista das categorias convocados
serviço social
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia

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