Decreto municipal suspende aulas, eventos culturais, esportivos e embarque e desembarque de passageiros na Maria Fumaça

O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, decreto que cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus e estabelece uma série de medidas e orientações para o combate à disseminação da Covid-19. Entre as determinações do decreto estão a suspensão de eventos, de qualquer natureza que exijam licença do Município de Jaguariúna, com público superior a 100 pessoas. Outra medida é a suspensão dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setuc), das aulas no âmbito da Escola das Artes, a partir de segunda-feira, 23, e da suspensão do funcionamento da biblioteca, do teatro, do centro cultural e também do embarque e desembarque da Maria Fumaça em Jaguariúna.
Os eventos esportivos de grande porte, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SeJel), também estão suspensos a partir desta terça-feira, 17. A partir de sábado, 21, estarão também suspensas as atividades esportivas regulares em diferentes modalidades oferecidas pela pasta.
Nesta segunda-feira, 16, foram interrompidas também as atividades no Centro Dia do Idoso, nos grupos de fortalecimento de vínculos e Centro de Convivência dos Idosos. O anúncio foi feito pelo prefeito no domingo, 15.
O decreto ainda suspende, até o dia 15 de maio, as férias e licença-prêmio dos servidores e empregados vinculados às secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, além de viagens nacionais e internacionais de agentes públicos. Conforme anunciado anteriormente, também foram suspensas as aulas no âmbito da rede municipal de educação, a partir de segunda, 23, sendo que, entre os dias 16 a 20 de março, não são realizadas avaliações nem registro de ausência dos alunos.
As determinações estão em consonância com as diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde. O decreto foi publicado na Imprensa Oficial do Município.

RECOMENDAÇÃO
Além das determinações ao setor público municipal, o decreto da Prefeitura recomenda ao setor privado que bares e restaurantes observem, na organização de suas mesas, a distância mínima de dois metros, disponibilizem locais para limpeza das mãos de clientes e funcionários com água e sabão e forneçam álcool em gel para limpeza das mãos de clientes e funcionários, entre outras medidas sanitárias e de prevenção.

COMITÊ
Segundo o decreto, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus tem o objetivo de “proteger a coletividade mediante a definição e monitoramento das medidas temporárias e emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública decorrentes do coronavírus”.
O comitê é formado por representantes de várias áreas da administração municipal, como Saúde, Educação e Assistência Social e se reúne diariamente, presencial ou remotamente, para avaliar a os resultados das ações.

× Fale com a Gazeta